TRF1 - 0007153-21.2012.4.01.4100

30/04/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

30/04/2024 18:03

Transitado em Julgado em 30/04/2024

12/03/2024 06:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 183673/2024

12/03/2024 06:32

Protocolizada Petição 183673/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2024 Petição Nº 953890/2023 - AgRg

08/03/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953890 - AgRg no AREsp 2429444 - Publicação prevista para 11/03/2024

06/03/2024 10:11

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/03/2024 14:49

Conhecido o recurso de VANILDO RODRIGUES DUVALE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 953890/2023 - AgRg no AREsp 2429444

31/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/10/2023 e término em 30/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 953890/2023 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 358.

18/10/2023 19:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1040293/2023

18/10/2023 15:25

Protocolizada Petição 1040293/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/10/2023

11/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 11/10/2023 Petição Nº 953890/2023 -

11/10/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023 Petição Nº 953890/2023 - AgRg

10/10/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

10/10/2023 10:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 953890/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 11/10/2023)

10/10/2023 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0953890 - AgRg no AREsp 2429444 - Publicação prevista para 11/10/2023

10/10/2023 09:00

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

09/10/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

09/10/2023 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 14:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1014657/2023

09/10/2023 14:36

Protocolizada Petição 1014657/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

04/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2023 10:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2023 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

28/09/2023 21:40

Determinada a distribuição do feito

22/09/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/09/2023 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 953890/2023

22/09/2023 02:54

Protocolizada Petição 953890/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/09/2023

15/09/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 925131/2023

15/09/2023 16:08

Protocolizada Petição 925131/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/09/2023

13/09/2023 21:50

Não conhecido o recurso de VANILDO RODRIGUES DUVALE

22/08/2023 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2023 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO