TRF6 - 0033652-11.2008.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara Civel de Belo Horizonte

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELZA MARIA SILVA PINTO

CPF *02.***.*63-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:53

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV01F para MGBHCIV01F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 03/07/2025 15:57

    Despacho

  • 23/01/2025 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/10/2024 12:42

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 08/10/2024 11:42

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2024 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/08/2024 09:50

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/07/2024 14:05

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2024 14:05

    Juntado(a) - Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 28/05/2024 17:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/05/2024 00:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de BRUNO FREITAS CAMPOS em 07/05/2024 23:59.

  • 17/04/2024 16:17

    Juntado(a) - Juntada de Vistos em correição

  • 16/04/2024 00:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZA MARIA SILVA PINTO em 15/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 08:02

    Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/04/2024 08:02

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 10/04/2024 17:36

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 10/04/2024 09:54

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 02/04/2024 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/04/2024 10:49

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/03/2024 11:37

    Juntado(a) - Mandado devolvido para redistribuição

  • 26/03/2024 11:37

    Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

  • 25/03/2024 16:10

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/03/2024 00:08

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 20/03/2024.

  • 20/03/2024 00:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/03/2024 14:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 19:14

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/03/2024 19:02

    Juntado(a) - Expedição de Mandado.

  • 18/03/2024 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 18:55

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2024 18:54

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 16:53

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 20/07/2023 16:53

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2023 12:32

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 11:44

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

  • 20/07/2023 11:44

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 22/06/2023 18:25

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 22/06/2023 18:25

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 22/06/2023 18:24

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/06/2023 15:33

    Juntado(a) - Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Federal Cível da SSJ de Belo Horizonte.

  • 15/06/2023 15:33

    Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

  • 19/10/2022 00:25

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZA MARIA SILVA PINTO em 18/10/2022 23:59.

  • 16/09/2022 16:11

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 17/08/2022 14:15

    Juntado(a) - Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/08/2022 14:15

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 17/08/2022 13:50

    Juntada de Petição - Juntada de outras peças

  • 17/08/2022 13:36

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:59

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 10/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 3ª Vara Federal Cível da SJMG Juiz Titular : RICARDO MACHADO RABELO Juiz Substituto : WILLIAM KEN AOKI Dir.

    Secret. : VERÔNICA RIBEIRO LYRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0033652-11.2008.4.01.3800 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: ELZA MARIA SILVA PINTO Advogado do(a) EXEQUENTE: BRUNO FREITAS CAMPOS - MG76841 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO 1.

    Reclassifique-se o processo para a classe 4104 (Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública). 2.

    Intime-se a União para os fins do art. 535 do CPC, conforme petição e cálculos de ids. 1106229776 e 1106229784. 3.

    Não impugnada a execução, retornem-me os autos conclusos para expedição de RPV ou precatório. 4.

    Apresentada impugnação, dê-se vista à parte exequente para se manifestar.

    Prazo: 15 (quinze) dias. 5.

    Havendo concordância com a impugnação, retornem-me os autos conclusos para expedição de RPV ou precatório. 6.

    Não havendo concordância da parte exequente, remetam-se os autos à Contadoria, para que proceda à conferência dos cálculos apresentados pelas partes e, se for o caso, elabore planilha com os valores devidos. 7.

    Após, dê-se vista às partes.

    Belo Horizonte, 31 de maio de 2022.

    Ricardo Machado Rabelo Juiz Federal 3ª Vara/MG

  • 09/08/2022 17:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/08/2022 17:52

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2022 21:27

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2022 16:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 31/05/2022 22:16

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/05/2022 18:15

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 31/05/2022 18:15

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 09:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 15:20

    Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença

  • 27/05/2022 01:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 00:39

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELZA MARIA SILVA PINTO em 24/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 03:45

    Juntado(a) - Publicado Despacho em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 03:45

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 29/04/2022 15:31

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 29/04/2022 15:31

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 15:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/04/2022 15:31

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2022 15:31

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/04/2022 15:31

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 19:23

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 11:14

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 11:14

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 28/04/2022 11:14

    Juntado(a) - Informação

  • 28/04/2022 11:14

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/04/2022 12:27

    Juntado(a) - Certidão

  • 22/11/2021 10:56

    Juntado(a) - Informação

  • 22/11/2021 10:56

    Juntado(a) - Certidão

  • 01/10/2021 17:31

    Juntado(a) - Certidão

  • 05/08/2021 17:40

    Juntado(a) - Petição intercorrente

  • 30/07/2021 16:24

    Juntado(a) - Intimação

  • 30/07/2021 16:24

    Juntado(a) - Intimação

  • 30/07/2021 16:24

    Juntado(a) - Intimação

  • 30/07/2021 16:24

    Juntado(a) - Intimação

  • 30/07/2021 16:24

    Juntado(a) - Intimação

  • 16/07/2021 13:55

    Juntado(a) - Decisão

  • 06/07/2021 10:34

    Juntado(a) - Decisão

  • 06/07/2021 10:33

    Juntado(a) - Decisão

  • 21/01/2021 19:58

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 14/11/2020 18:43

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/11/2020 02:20

    Juntado(a) - 00336521120084013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 10/11/2020 02:03

    Juntado(a) - 00336521120084013800_V004_001

  • 10/11/2020 02:03

    Juntado(a) - 00336521120084013800_V003_001

  • 10/11/2020 02:03

    Juntado(a) - 00336521120084013800_V002_001

  • 10/11/2020 02:03

    Juntado(a) - 00336521120084013800_V001_001

  • 26/11/2009 13:12

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA Nº 104/2009

  • 25/11/2009 17:52

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 25/11/2009 17:52

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 09:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV. DO CONTORNO, 7069 - B/ SANTO ANTONIO - PG. 57 - L 02

  • 20/11/2009 17:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/11/2009 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/11/2009 14:49

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/11/2009 16:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2009 09:24

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV. DO CONTORNO, 7069 - B/ SANTO ANTONIO - PG.31 - L 02

  • 15/10/2009 15:51

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 07/10/2009 08:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2009 15:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/10/2009 16:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/10/2009 16:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/09/2009 13:11

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/09/2009 16:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2009 09:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV DO CONTORNO, 7069, STO ANTONIO - PAG 239 L AGU

  • 01/09/2009 14:07

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 25/08/2009 08:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/08/2009 13:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/08/2009 16:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/08/2009 16:40

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 30/06/2009 18:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/2009 16:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 10:10

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV. DO CONTORNO, 7069 - B/SANTO ANTONIO - P 149/150

  • 10/06/2009 12:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/06/2009 12:48

    Convertido o Julgamento em Diligência - DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 08/05/2009 16:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 04/05/2009 16:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2009 10:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU - AV. DO CONTORNO, 7069 - B/SANTO ANTONIO - PAG 93

  • 13/04/2009 07:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/04/2009 07:57

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2009 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 02/04/2009 15:58

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 02/04/2009 15:41

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 01/04/2009 17:44

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2009 13:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA DOMINGOS VIEIRA, 273, 10 ANDAR SANTA EFIGENIA - SAMUEL VALENTIM - PAG 35 L 3

  • 20/03/2009 08:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2009 08:06

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2009 15:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2009 15:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/03/2009 13:32

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 28/01/2009 14:28

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/01/2009 07:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/01/2009 12:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/01/2009 18:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 22/01/2009 18:38

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 21/01/2009 12:36

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/12/2008 14:19

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 16/12/2008 14:19

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 16/12/2008 14:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2008 18:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/12/2008 10:20

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/12/2008 10:19

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 12/12/2008 16:10

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1000556-49.2022.4.01.4300

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Advogado: Jaynara Cirqueira Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/01/2022 11:36

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Processo nº 1045484-58.2021.4.01.3900

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Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivanessa Parente de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2023 10:07

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Processo nº 1045967-88.2021.4.01.3900

Washington Moreira da Silveira

, Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivanessa Parente de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/03/2023 09:13

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Processo nº 0033652-11.2008.4.01.3800

Elza Maria Silva Pinto

Uniao

Advogado: Christiane Freitas Campos

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2021 08:00

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