13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002095-39.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos apelados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria
09/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 1002095-39.2020.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 1ª Região n° 135, de 24/07/2020, e na forma do art. 272, § 6°, do CPC, faço vista aos embargados Porto Velho - RO, (data da assinatura eletrônica constante do rodapé). (assinado eletronicamente) servidor
15/02/2023 08:00

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:47

Decorrido prazo de DULCINEIA LOPES MACHADO em 14/02/2023 23:59.
15/02/2023 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA DA SILVA em 14/02/2023 23:59.
13/12/2022 12:41

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2022 12:41

Juntada de Certidão
13/12/2022 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 12:41

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 13:35

Conclusos para decisão
27/05/2022 14:00

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 01:51

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 19/05/2022 23:59.
19/05/2022 16:25

Juntada de petição intercorrente
19/05/2022 00:40

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 18/05/2022 23:59.
04/05/2022 08:20

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 1002095-39.2020.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANI SILVA RAMIRES DONADELLI - RO5348 e FABIO BARCELOS DA SILVA - SC21562 POLO PASSIVO:ANTONIO CORREA DA SILVA e outros EDITAL O MM.

Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei.

Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo nº 1002095-39.2020.4.01.4100, Desapropriação por Utilidade Pública, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S/A – ESBR, e como expropriandos ANTÔNIO CORREA DA SILVA E OUTRA, onde foi determinado por despacho o pedido de citação dos réus e a juntada do comprovante de propriedade do bem expropriado (área de terras, medindo 108,4545ha (cento e oito hectares e quarenta e cinco ares e quarenta e cinco centiares), caracterizada e identificada nos mapas e memoriais descritivos anexos, situada à BR364, Gleba Capitão Silvio, Ramal Santo Antônio, Sítio Rancho Doce, Porto Velho/RO, ocupada pelos réus e identificada pela Autora através do cadastro administrativo RJ-RU-D-307-R).

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (artigo 34 do Decreto-Lei n. 3.365/41.), que será publicado nos termos da lei.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 (assinatura eletrônica) Juiz Federal 5ª Vara Federal - Especializada em matéria ambiental e agrária
02/05/2022 15:09

Juntada de Certidão
02/05/2022 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 15:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 14:43

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 14:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2022 00:26

Decorrido prazo de ANTONIO CORREA DA SILVA em 23/03/2022 23:59.
23/03/2022 18:13

Juntada de contestação
28/02/2022 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2022 12:39

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/02/2022 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2022 17:29

Expedição de Edital.
17/02/2022 00:50

Expedição de Mandado.
27/10/2021 18:08

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:40

Conclusos para despacho
10/03/2021 20:19

Juntada de petição intercorrente
09/03/2021 01:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 08/03/2021 23:59.
11/02/2021 15:08

Expedição de Comunicação via sistema.
08/02/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 12:20

Conclusos para despacho
05/02/2021 02:28

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 04/02/2021 23:59.
29/01/2021 18:43

Juntada de petição intercorrente
04/12/2020 11:20

Expedição de Comunicação via sistema.
30/11/2020 19:57

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 12:43

Conclusos para despacho
26/09/2020 11:27

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.
21/09/2020 08:47

Juntada de manifestação
21/08/2020 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 14:17

Conclusos para despacho
05/03/2020 17:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/03/2020 13:58

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJRO
05/03/2020 13:58

Juntada de Informação de Prevenção.
05/03/2020 11:22

Juntada de petição intercorrente
19/02/2020 19:38

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2020 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
11/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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