14/09/2022 01:42

Decorrido prazo de MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:58

Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 13/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de NELSON FRANCA NOGUEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DE LIMA REDIG em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:28

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS GADELHA em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:27

Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA CARVALHO em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:12

Decorrido prazo de JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM em 30/08/2022 23:59.
31/08/2022 00:12

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA em 30/08/2022 23:59.
29/08/2022 18:30

Juntada de petição intercorrente
25/08/2022 01:22

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026647-21.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANA RITA DA SILVA CARVALHO e outros (7) Advogados do(a) REU: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - PA018020, MAYRA LUANA SANTOS ALVES - PA21754, PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS - PA017407 Advogados do(a) REU: ELIELTON CORADASSI - PA15164, MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRACA - PA14635, MARCIA DA SILVA ALMEIDA - PA8206 Advogados do(a) REU: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - PA4701, ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO - PA6524 Advogado do(a) REU: ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO - PA6524 Advogado do(a) REU: ALDO CESAR SILVA DIAS - PA011396 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - PA018020 Advogados do(a) REU: DIOGO TORRES DE VASCONCELOS - PA016694, HELOISA RAIOL FURTADO BELEM - PA016643, ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO - PA6524 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para: 1.

Declarar extinta a punibilidade de JOÃO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELÉM, NELSON FRANÇA NOGUEIRA, LÚCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA e JOSÉ MARIA DOS SANTOS GADELHA, nos termos do art. 107, IV, primeira figura, c/c 109, III e art. 115, in fine, todos do CP. 2.

Absolver ANA RITA DA SILVA CARVALHO, MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA e AROLDO DA SILVA CARVALHO, quanto à acusação pela prática do delito previsto no art. 171, § 3°, do CP, com fulcro no que dispõe o art. 386, VII, do CPP.

Registre-se.

Ciência ao MPF e a DPU, no prazo legal.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos."
23/08/2022 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/08/2022 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/08/2022 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 08:44

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2022 08:44

Extinta a punibilidade por prescrição
11/07/2022 08:44

Julgado improcedente o pedido
28/06/2022 19:45

Decorrido prazo de JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:28

Juntada de petição intercorrente
21/06/2022 11:56

Conclusos para julgamento
20/06/2022 16:37

Juntada de alegações/razões finais
15/06/2022 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/06/2022 15:37

Juntada de diligência
20/05/2022 01:41

Decorrido prazo de MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA em 19/05/2022 23:59.
20/05/2022 01:16

Decorrido prazo de NELSON FRANCA NOGUEIRA em 19/05/2022 23:59.
13/05/2022 16:52

Juntada de alegações/razões finais
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS GADELHA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA CARVALHO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DE LIMA REDIG em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:58

Decorrido prazo de NELSON FRANCA NOGUEIRA em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 01:58

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA em 09/05/2022 23:59.
05/05/2022 10:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/05/2022 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2022.
30/04/2022 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0026647-21.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: ANA RITA DA SILVA CARVALHO e outros (7) Advogados do(a) REU: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - PA018020, MAYRA LUANA SANTOS ALVES - PA21754, PRISCILA ALVES CAMPBELL DE JESUS - PA017407 Advogados do(a) REU: ELIELTON CORADASSI - PA15164, MARCELO LIMA LAVAREDA DA GRACA - PA14635, MARCIA DA SILVA ALMEIDA - PA8206 Advogados do(a) REU: FRANCISCO ARAUJO DOS SANTOS - PA4701, ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO - PA6524 Advogado do(a) REU: ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO - PA6524 Advogado do(a) REU: ALDO CESAR SILVA DIAS - PA011396 Advogado do(a) REU: CARLOS AUGUSTO CARDOSO ALVES - PA018020 Advogados do(a) REU: DIOGO TORRES DE VASCONCELOS - PA016694, HELOISA RAIOL FURTADO BELEM - PA016643, ROCIVALDO DOS SANTOS BRITO - PA6524 Advogado do(a) REU: LUCAS MARTINS SALES - PA15580 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Tendo em vista o teor da certidão ID 1045460786, REMETAM-SE os autos à DPU para manifestação, dentro do prazo legal LC 80/94, art. 44, I, c/c § 2º, e art. 403, §3º do CPP), em favor dos acusados MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA e NELSON FRANCA NOGUEIRA.

Verifico que a defesa do acusado JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM não se manifestou nos termos do art. 403, §3º do CPP, apesar de intimada, conforme certidão ID 670981465 - página 137), diante do exposto, intime-se este réu informando-o que seus defensores, devidamente intimados, deixaram de apresentar Memoriais, razão pela qual deve constituir, no prazo de 10(dez) dias, outro advogado ou regularizar a situação com o mesmo patrono, cientificando-o que não havendo manifestação os autos serão encaminhados à DPU.

Publique-se"
28/04/2022 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 14:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/04/2022 13:35

Expedição de Mandado.
27/04/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 11:36

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:34

Juntada de Certidão
27/04/2022 10:12

Conclusos para despacho
18/03/2022 08:27

Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 17/03/2022 23:59.
02/03/2022 17:48

Juntada de Certidão
23/02/2022 13:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/02/2022 11:38

Processo devolvido à Secretaria
23/02/2022 11:38

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:50

Conclusos para despacho
25/10/2021 12:22

Juntada de manifestação
21/09/2021 13:00

Decorrido prazo de LUCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:00

Decorrido prazo de ANA RITA DA SILVA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:00

Decorrido prazo de NELSON FRANCA NOGUEIRA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:00

Decorrido prazo de AROLDO DA SILVA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:00

Decorrido prazo de JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA DE LIMA REDIG em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 13:00

Decorrido prazo de JOSE MARIA DOS SANTOS GADELHA em 20/09/2021 23:59.
21/09/2021 12:51

Decorrido prazo de MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA em 20/09/2021 23:59.
14/09/2021 22:19

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2021 23:59.
06/08/2021 11:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:27

Juntada de Certidão de processo migrado
06/08/2021 11:25

Juntada de arquivo de vídeo
06/08/2021 11:14

Juntada de arquivo de vídeo
06/08/2021 10:57

Juntada de volume
06/08/2021 10:29

Juntada de volume
09/04/2021 15:18

MIGRACAO PJe ORDENADA - 05 VOLUMES E 06 APENSOS.
09/04/2021 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 001313 - REQUER A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO RÉU LUCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA.
05/04/2021 14:27

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - 03 (TRES) CP PENDENTE DE DEVOLUÇÃO.
04/11/2020 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .
26/10/2020 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR.
17/08/2020 14:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP 387/2020- SSJ TUCURUI
12/03/2020 15:15

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4711/2018 - SSJ-TUCURUÍ/PA - DEVOLVIDA VIA SISTEMA SEI, JUNTADA À FLS. 891.
11/02/2020 16:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP'S 387 E 388/2020 - ENCAMINHADAS POR SISTEMA SEI E MALOTE DIGITAL, RESPECTIVAMENTE.
07/02/2020 15:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 388
07/02/2020 15:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 387
07/02/2020 15:07

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
07/02/2020 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FLS. 942, INTIMEM-SE OS ACUSADOS AROLDO DA SILVA CARVALHO, MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA E NELSON FRANCA NOGUEIRA, INFORMANDO-OS QUE SEUS DEFENSORES, DEVIDAMENTE INTIMADOS, DEIXARAM DE APRESENTAR MEMORIAIS, R
05/02/2020 13:57

Conclusos para despacho
21/11/2019 13:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/09/2019 16:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ/PA
30/08/2019 12:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) PROTOCOLO N. 041460 E 041461 - LUCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA.
29/08/2019 17:55

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET 040487 - ALEGAÇÕES FINAIS PELO RÉU
22/08/2019 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) CARLOS AUGUSTO
22/08/2019 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ROCIVALDO DOS SANTOS
22/08/2019 15:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
25/06/2019 18:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
25/06/2019 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 03 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
30/05/2019 13:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1423
30/05/2019 13:29

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
30/05/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/05/2019 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/05/2019 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADAS (FL. 908), AS DEFESAS DOS ACUSADOS MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA, NELSON FRANÇA NOGUEIRA, LÚCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA, JOSÉ MARIA DOS SANTOS GADELHA, ARALDO DA SILVA CARVALHO E ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA R
27/05/2019 13:32

Conclusos para despacho
21/02/2019 15:24

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 8624 - ANA RITA DA SILVA
07/02/2019 17:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 08/02/2019
06/02/2019 16:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
23/01/2019 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
23/01/2019 13:54

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT. 02630
21/01/2019 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES.
16/01/2019 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
14/01/2019 17:19

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - AO MPF.. OFERECER ALEGAÇÕES FINAIS.
14/01/2019 11:13

CONCLUSOS PARA SENTENCA
09/01/2019 12:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 05 VOLUMES.
07/01/2019 11:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
19/12/2018 14:46

REMESSA ORDENADA: MPF
19/12/2018 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 73182
18/12/2018 18:17

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - AO FINAL, O MM JUIZ DESPACHOU: "A DEFESA DE JOÃO WILKINS FURTADO BELÉM INFORMOU QUE PROTOCOLOU PETIÇÃO REQUERENDO A EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE DO RÉU, VEZ QUE ESTE POSSUI MAIS DE 70 ANOS. EM RAZÃO DISSO, CONSI
13/12/2018 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/12/2018 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES.
12/12/2018 18:03

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 05 VOLUMES.
06/11/2018 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES - DO MPF.
29/10/2018 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
24/10/2018 16:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 25/10/2018
23/10/2018 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
22/10/2018 18:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 06 MANDADOS
22/10/2018 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
22/10/2018 18:00

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
22/10/2018 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/10/2018 16:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4711
06/09/2018 15:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESIGNO PARA O DIA 18/12/2018, ÀS 14:00H, A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, PARA INTERROGATÓRIO DOS ACUSADOS ANA RITA DA SILVA CARVALHO, MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA, NELSON FRANCA NOGUEIRA, LÚCIO HENRIQUE BENT
03/09/2018 16:59

Conclusos para decisão
23/08/2018 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 046086 (MPF)
23/08/2018 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
20/08/2018 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/08/2018 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/08/2018 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 05 VOLUMES - DO MPF.
13/08/2018 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
10/08/2018 15:09

REMESSA ORDENADA: MPF
10/08/2018 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF
08/08/2018 13:17

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - VISTAS AO MPF EM RELAÇÃO AOS OUTROS RÉUS
03/08/2018 10:58

CONCLUSOS PARA SENTENCA
03/08/2018 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.36615/18
11/04/2018 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 06/04/2018
04/04/2018 12:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/03/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/03/2018 14:55

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT. 011569
02/03/2018 14:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2018 15:17

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
08/02/2018 14:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/12/2017 16:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DATADO DE 02/06/16. MARIA IRACI C. NOGUEIRA
14/11/2017 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) PET. N. 67718/17
14/11/2017 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PET. N065887 REF CARTA 3988/17
14/11/2017 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. N. 65695/17
13/10/2017 18:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 23ª VARA FEDERAL DE CURITIBA - SECRETARIA [MAILTO:[email protected]] , RESTITUI CARTA PRECATÓRIA CUMPRIDA.
13/10/2017 16:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 065695
11/10/2017 17:20

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - . AO FINAL O MM JUIZ DESPACHOU: "HOMOLOGO AS DESISTÊNCIAS PELAS OITIVAS DE NILMA MARIA SARMENTO MACEDO, JOSÉ CARLOS FARIAS E ALOISIO PASSOS DA SILVA JUNIOR, REQUERIDA PELA DEFESA TÉCNICA. EM RELAÇÃO A TESTEMUNH
09/10/2017 10:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)
06/10/2017 14:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 23ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CARTA PRECATÓRIA Nº 50421735820174047000(NOSSO). INFORMO A VOSSA SENHORIA QUE A CARTA PRECATÓRIA 3988/2017 EXPEDIDA NA AÇÃO PENAL SUPRA, FOI DISTRIBUÍDA NESTE JUÍZO (CARTA PRECATÓRIA
06/10/2017 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
22/09/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 02 MANDADOS
22/09/2017 10:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/09/2017 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 02 MANDADOS
11/09/2017 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
11/09/2017 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 08 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
25/08/2017 17:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3988
25/08/2017 16:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 08 MANDADOS EXPEDIDOS
05/07/2017 18:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
03/07/2017 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
29/06/2017 12:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 29/06/2017
27/06/2017 14:59

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
27/06/2017 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/06/2017 15:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA OFERECIDA EM FACE DE ANA RITA DA SILVA CARVALHO, AROLDO DA SILVA CARVALHO, MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA DE LIMA REGID, NELSON FRANÇA NOGUEIRA, LÚCI
01/06/2017 09:53

Conclusos para decisão
21/03/2017 16:17

DENUNCIA ADITADA - FL. 815.
14/03/2017 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
13/02/2017 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.
10/02/2017 13:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A PENA MÍNIMA DO DELITO OBJETO DA PRESENTE DENÚNCIA, VISTA AO MPF ACERCA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89 DA LEI 9.099/95.
20/01/2017 11:14

Conclusos para despacho
01/09/2016 13:46

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CP
01/07/2016 14:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 1449/2016
01/07/2016 14:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA
20/05/2016 16:47

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 788
19/05/2016 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
18/05/2016 11:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
16/05/2016 17:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
16/05/2016 17:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
06/05/2016 10:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/05/2016 15:14

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
05/05/2016 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/05/2016 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/04/2016 09:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
14/04/2016 13:31

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SSJ/TUCURUÍ. COMUNICO QUE NESTA DATA, FOI DISTRIBUÍDA NESTE JUÍZO SOB O Nº 916-26.2016.4.01.3907, A CARTA PRECATÓRIA Nº 1449/2016, EXTRAÍDA DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 26647-21.2011.4.01.3900, COM A FINALIDADE DE INTIMA
08/04/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
08/04/2016 15:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 06 mandados de intimação.
06/04/2016 15:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1449
05/04/2016 09:40

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
05/04/2016 09:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
29/03/2016 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
16/03/2016 11:47

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
15/03/2016 11:52

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
14/03/2016 17:48

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO REMETIDO À CEMAN (AUDIÊNCIA).
14/03/2016 17:48

OFICIO EXPEDIDO - N. 142/2016.
14/03/2016 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/03/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 08 MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
07/03/2016 16:39

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/03/2016 14:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 08 MANDADOS EXPEDIDOS
01/03/2016 15:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 26.02.2016
24/02/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/02/2016 17:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NESSAS CONDIÇÕES, TENHO QUE NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA (ART. 397 DO CPP). CONSIDERANDO O QUANTITATIVO DE RÉUS E TESTEMUNHAS ARROLADAS NESTA AÇÃO PENAL, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DA AUDIÊNCIA DE
22/01/2016 15:50

Conclusos para decisão
21/01/2016 15:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
19/10/2015 11:48

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO EM 20-10-2015
16/10/2015 16:10

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
21/09/2015 17:48

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
11/09/2015 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
03/07/2015 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA SEGUNDA CERTIDÃO DE FL. 754-V, DEFIRO O PEDIDO DO MPF CONSTANTE NO FINAL DA FL. 752.
23/06/2015 09:57

Conclusos para despacho
18/06/2015 15:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº. 359702
14/04/2015 11:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
14/04/2015 11:42

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/03/2015 15:32

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/01/2015 16:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL. 752. EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA ACUSADA MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE O ENDEREÇO INDICADO PELO MPF.
14/01/2015 14:12

Conclusos para despacho
14/11/2014 09:49

PARECER MPF: APRESENTADO - PROT 080310, MPF APRESENTA ENDEREÇO
29/10/2014 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
15/10/2014 11:40

CARGA: RETIRADOS MPF - 04 VOLUMES.
08/10/2014 17:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE. CONSIDERANDO QUE TODOS OS ACUSADOS, À EXCEÇÃO DE MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA, FORAM DEVIDAMENTE CITADOS, BEM COMO APRESENTARAM RESPOSTA À ACUSAÇÃO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA SE MANIFESTAR ACERCA DAS CERTIDÕES
06/10/2014 13:47

Conclusos para despacho
02/10/2014 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 04 VOLUMES.
02/10/2014 10:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/09/2014 10:27

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISÃO DO TRF1.
23/09/2014 15:17

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
23/09/2014 15:02

TELEX / FAX RECEBIDO - N. 387/14 DA TRF DA 1ª REGIÃO DECLARANDO COMPETENTE PARA JULGAR OS AUTOS O JUÍZO DA 4ª VARA FEDERAL.
25/06/2014 15:18

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA EXCECAO / PROCESSAMENTO INCOMPETENCIA CON
25/06/2014 15:15

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO
13/06/2014 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/06/2014 11:55

CARGA: RETIRADOS MPF
05/06/2014 10:52

REMESSA ORDENADA: MPF
02/06/2014 19:29

OFICIO EXPEDIDO - 045/2014-GABJU
02/06/2014 17:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
30/05/2014 17:33

INCOMPETENCIA SUSCITADO CONFLITO
30/05/2014 17:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFLITO DE COMPETÊNCIA
28/05/2014 17:33

Conclusos para decisão
28/05/2014 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2014 12:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
23/05/2014 11:48

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DECISÃO DE FLS. 737/739.
05/05/2014 17:57

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES - PARA 09ª VARA.
15/04/2014 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/04/2014 12:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
08/04/2014 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...13. EM RAZÃO DO EXPOSTO, DETERMINO O CANCELAMENTO DA REDISTRIBUIÇÃO, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS À 9ª VARA FEDERAL DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. 14. PUBLIQUE-SE. DÊ-SE CIÊNCIA AO MPF.
07/04/2014 18:48

Conclusos para decisão
10/01/2014 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA.
10/01/2014 13:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/01/2014 13:18

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME DESPACHO DE FL. 735.
08/01/2014 15:50

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
19/12/2013 10:35

REDISTRIBUICAO: ORDENADA
18/12/2013 20:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/11/2013 10:00

Conclusos para despacho
05/09/2013 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/09/2013 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2013 09:56

CARGA: RETIRADOS MPF
24/07/2013 11:58

REMESSA ORDENADA: MPF
15/07/2013 20:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/05/2013 18:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/05/2013 14:13

REDISTRIBUICAO MANUAL - CONFORME R DESPACHO DE FLS 726
16/05/2013 13:19

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES.
09/05/2013 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/05/2013
07/05/2013 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
25/04/2013 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOS TERMOS DO PROVIMENTO COGER N. 44, DE 26.05.2010, DO TRF/1ª REGIÃO, REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS À 9ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA PUBLIQUE-SE.
24/04/2013 10:14

Conclusos para despacho
21/02/2013 15:14

PARECER MPF: APRESENTADO - FL. 725
06/02/2013 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
24/01/2013 12:28

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
11/01/2013 18:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
11/01/2013 18:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/01/2013 18:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2280/2012 - DILIGÊNCIA NEGATIVA
10/12/2012 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 1443/2012-1ª SEC - COM. DE CAPANEMA/PA
16/10/2012 12:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE CAPANEMA/PA, SOLICITANO INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA DE FL.699
14/09/2012 17:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2281/2012
03/09/2012 18:47

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) NELSON FRANÇA NOGUEIRA
03/09/2012 18:46

DEFESA PREVIA APRESENTADA - AROLDO DA SILVA CARVALHO
12/07/2012 15:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NELSON FRANCA NOGUEIRA.
28/06/2012 14:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/06/2012 08:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 2281
20/06/2012 08:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2280
09/05/2012 13:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 694. CITEM-SE E INTIMEM-SE OS ACUSADOS AROLDO DA SILVA CARVALHO, NELSON FRANÇA NOGUEIRA E MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA, PARA OFERECEREM RESPOSTAS NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, OBSERVANDO-SE OS ENDEREÇOS IN
09/05/2012 11:00

Conclusos para despacho
02/05/2012 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO - MPF
09/03/2012 17:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
13/02/2012 17:27

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES.
13/02/2012 15:33

REMESSA ORDENADA: MPF
13/10/2011 14:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LUCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA
11/10/2011 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
11/10/2011 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/09/2011 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 23/09/201
21/09/2011 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
16/09/2011 14:07

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO
16/09/2011 14:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 556. INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA ANA RITADA SILVA CARVALHO PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. CITE-SE O ACUSADO LÚCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA NO
13/09/2011 18:32

Conclusos para despacho
13/09/2011 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)
13/09/2011 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)
08/09/2011 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)
08/09/2011 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
08/09/2011 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/09/2011 09:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/09/2011 13:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 04 (QUATRO) MARIA IRACI CARVALHO NOGUEIRA, NELSON FRANÇA NOGUEIRA, AROLDO DA SILVA CARVALHO E LUCIO HENRIQUE BENTES NOGUEIRA.
06/09/2011 13:14

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 (QUATR0) JOSE MARIA DOS SANTOS GADELHA, ANTONIO DE PADUA DE LIMA REDIG, JOAO WILKENS GOUVEIA FURTADO BELEM E ANA RITA DA SILVA CARVALHO.
06/09/2011 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
26/08/2011 16:09

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
25/08/2011 12:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/08/2011
22/08/2011 13:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
19/08/2011 17:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 08 MANDADOS
05/08/2011 18:30

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/08/2011 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/08/2011 17:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
01/08/2011 14:21

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DENÚNCIA RECEBIDA ÀS FLS 340

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2011

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005303-90.2010.4.01.3100

Cleide Viana de Souza

Uniao Federal

Advogado: Jose Lenivaldo da Silva Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1046341-07.2021.4.01.3900

Carlos Ataide da Conceicao Rabelo

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ivanessa Parente de Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/02/2023 10:40

Exibir Processo

Processo nº 0016117-07.2014.4.01.3300

Novabrink Industria de Plasticos LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Adler Scisci de Camargo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/04/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0057864-98.2009.4.01.3400

Espolio de Antonio Carlos de Barros

Uniao Federal

Advogado: Marcelha de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/10/2009 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003547-95.2022.4.01.4300

Vitor Dias Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Matheus Moises de Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2022 12:08

Exibir Processo