05/10/2022 09:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
05/10/2022 09:29

Juntada de Informação
09/08/2022 20:10

Juntada de contrarrazões
04/08/2022 02:57

Publicado Intimação em 04/08/2022.
04/08/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005496-93.2022.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: THIAGO MOREIRA SANTIAGO Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088, ERICK LOPES CAETANO - MA20020, GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI - PA25466, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-A REQUERIDO: JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJPA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Recebo a apelação interposta pelo Ministério Público Federal (Id 1067809784), apenas no efeito devolutivo, por preencher os requisitos de admissibilidade recursais.

Intime-se a defesa do Requerente para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após a apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos incontinenti ao Egrégio TRF da 1ª Região, para o julgamento da apelação criminal.''
02/08/2022 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/08/2022 23:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2022 16:42

Processo devolvido à Secretaria
25/07/2022 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/07/2022 14:30

Conclusos para despacho
31/05/2022 03:24

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/05/2022 23:59.
09/05/2022 20:24

Juntada de petição intercorrente
07/05/2022 01:10

Decorrido prazo de THIAGO MOREIRA SANTIAGO em 06/05/2022 23:59.
03/05/2022 15:53

Juntada de documento da polícia em procedimento investigatório
29/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (x) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005496-93.2022.4.01.3900 - RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) - PJe REQUERENTE: THIAGO MOREIRA SANTIAGO Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES - PA12088, ERICK LOPES CAETANO - MA20020, GIULIA ALMEIDA PRADO LORDEIRO SROCZYNSKI - PA25466, RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA - PA22652-A REQUERIDO: JUIZO DA 4ª VARA FEDERAL CRIMINAL DA SJPA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, DEFIRO o pedido, para determinar a restituição do veículo CHEVROLET, MODELO ONIX, VERSÃO 10TAT PR2, COR BRANCA, RENAVAM *12.***.*63-07, PLACA QVU5D80, ANO FAB./MOD. 2020/2020, CHASSI 9BGEY48H0LG288364 ao Requerente THIAGO MOREIRA SANTIAGO.

Comunique-se à Autoridade Federal.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos do PJE nº 1026685-64.2021.4.01.3900.

Ciência ao Ministério Público Federal, no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se."
28/04/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/04/2022 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/04/2022 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/04/2022 14:22

Processo devolvido à Secretaria
25/04/2022 14:22

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2022 15:11

Conclusos para decisão
13/03/2022 19:22

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2022 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Criminal da SJPA
18/02/2022 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
15/02/2022 11:13

Recebido pelo Distribuidor
15/02/2022 11:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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