12/09/2022 12:50

Conclusos para julgamento
01/09/2022 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO em 31/08/2022 23:59.
01/08/2022 11:33

Juntada de petição intercorrente
30/07/2022 01:12

Decorrido prazo de JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA em 29/07/2022 23:59.
13/07/2022 11:28

Juntada de manifestação
08/07/2022 15:01

Juntada de parecer
07/07/2022 18:32

Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2022.
07/07/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022
06/07/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ Dir.

Secret. : OLÍVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000232-83.2017.4.01.3702 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO SOUSA E SILVA - PI9176 REU: JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA e outros (2) Advogados do(a) REU: BARBARA BORGES PINHEIRO - MA19149, CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, com fundamento nos arts. 348 e 435 do CPC/2015, defiro a produção da prova documental requerida pelos réus MORRO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA.

E LUIZ OCTÁVIO ALVES SILVEIRA e pelo MPF e determino a intimação das partes para ciência de toda a documentação supracitada e para, querendo, manifestar-se sobre eles, no prazo de quinze dias, nos termos dos arts. 436 e 437 do CPC.

Após, venham os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se.
05/07/2022 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 16:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 15:07

Processo devolvido à Secretaria
05/07/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:07

Conclusos para despacho
30/06/2022 06:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 20:51

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/06/2022 23:59.
22/06/2022 19:18

Juntada de manifestação
10/06/2022 16:29

Juntada de manifestação
09/06/2022 15:28

Juntada de parecer
03/06/2022 15:16

Juntada de termo
01/06/2022 14:06

Juntada de termo
20/05/2022 01:35

Decorrido prazo de JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA em 19/05/2022 23:59.
05/05/2022 11:37

Juntada de manifestação
04/05/2022 14:32

Juntada de parecer
28/04/2022 02:07

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 08:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Caxias-MA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA Juiz Titular : GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Substituto : VICTOR OLIVEIRA DE QUEIROZ Dir.

Secret. : OLIVIA FERNANDA DE CARVALHO LOIOLA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000232-83.2017.4.01.3702 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: MUNICIPIO DE SUCUPIRA DO RIACHAO e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: TARCISIO SOUSA E SILVA - PI9176 REU: JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA e outros (2) Advogados do(a) REU: BARBARA BORGES PINHEIRO - MA19149, CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR - MA10338, RAIMUNDO PINHEIRO JUNIOR - MA3470 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : intimem-se o MPF, o município de Sucupira do Riachão/MA e os réus para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre os documentos juntados pela FUNASA.

No mesmo prazo de 15 (quinze) dias, deverão todas as partes (inclusive a FUNASA) especificarem as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade e pertinência para a resolução da demanda.
26/04/2022 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 17:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/04/2022 17:27

Juntada de Certidão
18/04/2022 17:58

Juntada de termo
13/04/2022 02:36

Decorrido prazo de MORRO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2022 11:29

Juntada de diligência
31/03/2022 20:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/03/2022 17:20

Expedição de Mandado.
28/03/2022 15:46

Processo devolvido à Secretaria
28/03/2022 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2022 10:28

Juntada de manifestação
18/03/2022 10:00

Juntada de manifestação
25/11/2021 11:14

Conclusos para decisão
24/11/2021 14:22

Juntada de petição intercorrente
24/11/2021 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2021 16:22

Processo devolvido à Secretaria
22/11/2021 16:22

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2021 15:44

Conclusos para despacho
20/10/2021 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/10/2021 23:59.
03/10/2021 11:17

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 11:15

Juntada de manifestação
20/09/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2021 09:39

Juntada de parecer
17/09/2021 10:04

Juntada de manifestação
14/09/2021 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 16:12

Processo devolvido à Secretaria
13/09/2021 16:12

Outras Decisões
02/06/2021 14:44

Conclusos para decisão
02/06/2021 12:02

Juntada de Certidão
14/05/2021 14:48

Juntada de Certidão
13/05/2021 16:00

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:04

Juntada de manifestação
26/04/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 17:52

Cancelada a movimentação processual
19/02/2021 17:52

Cancelada a movimentação processual
03/12/2020 14:43

Juntada de petição intercorrente
07/11/2020 02:04

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/11/2020 23:59:59.
14/10/2020 13:14

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR em 13/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 09:53

Juntada de Petição intercorrente
11/09/2020 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
11/09/2020 12:01

Expedição de Comunicação via sistema.
20/08/2020 17:29

Outras Decisões
29/07/2020 10:48

Juntada de Petição (outras)
17/12/2019 10:13

Conclusos para decisão
20/09/2019 15:49

Juntada de contestação
16/09/2019 03:07

Decorrido prazo de JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA em 13/09/2019 23:59:59.
11/09/2019 02:36

Decorrido prazo de LUIZ OCTAVIO ALVES SILVEIRA em 10/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 23:20

Mandado devolvido cumprido
23/08/2019 23:20

Juntada de diligência
23/08/2019 16:17

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 07/08/2019 23:59:59.
23/08/2019 16:17

Decorrido prazo de CHARLES HENRIQUE CHAVES MACHADO VILAR em 08/08/2019 23:59:59.
20/08/2019 12:02

Mandado devolvido cumprido
20/08/2019 12:02

Juntada de diligência
12/08/2019 16:35

Juntada de Certidão
06/08/2019 09:34

Juntada de contestação
27/07/2019 23:25

Mandado devolvido sem cumprimento
27/07/2019 23:25

Juntada de Certidão de devolução de mandado
27/07/2019 09:40

Juntada de procuração/habilitação
27/07/2019 09:31

Juntada de outras peças
23/07/2019 13:41

Juntada de manifestação
10/07/2019 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
09/07/2019 19:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/07/2019 17:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
03/07/2019 09:38

Expedição de Mandado.
03/07/2019 09:38

Expedição de Mandado.
03/07/2019 09:38

Expedição de Mandado.
03/07/2019 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2019 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2019 09:38

Expedição de Comunicação via sistema.
26/06/2019 11:13

Juntada de Certidão
25/06/2019 15:49

Expedição de Carta precatória.
07/06/2019 11:57

Outras Decisões
20/02/2019 16:06

Juntada de manifestação
07/11/2018 22:37

Decorrido prazo de JUVENAL LEITE DE OLIVEIRA em 28/09/2018 23:59:59.
02/11/2018 03:50

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 23/08/2018 23:59:59.
09/10/2018 13:48

Conclusos para decisão
14/09/2018 18:20

Juntada de diligência
14/09/2018 18:20

Mandado devolvido cumprido
08/08/2018 18:09

Juntada de contestação
18/07/2018 17:15

Mandado devolvido cumprido
18/07/2018 16:52

Mandado devolvido cumprido
17/07/2018 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/07/2018 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/07/2018 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
17/07/2018 10:45

Expedição de Comunicação via sistema.
13/07/2018 14:01

Expedição de Mandado.
13/07/2018 14:01

Expedição de Mandado.
13/07/2018 14:01

Expedição de Mandado.
13/07/2018 14:00

Expedição de Comunicação via sistema.
20/06/2018 11:14

Juntada de Certidão
08/06/2018 16:05

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
08/06/2018 15:05

Concedida a Medida Liminar
20/10/2017 17:25

Conclusos para decisão
20/10/2017 17:25

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA
20/10/2017 17:24

Juntada de Informação de Prevenção.
20/10/2017 16:09

Recebido pelo Distribuidor
20/10/2017 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2017

Ultima Atualização
06/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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