TRF1 - 0016272-20.2008.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

ROSALIA DOS SANTOS

CPF *61.***.*42-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2022 00:41

    Decorrido prazo de ROSALIA DOS SANTOS em 14/06/2022 23:59.

  • 27/05/2022 00:55

    Decorrido prazo de ROSALIA DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 01:13

    Publicado Intimação em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 10:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 13ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Substituto : NÃO POSSUI Dir.

    Secret. : RAQUEL TELES FERREIRA OLIVEIRA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0016272-20.2008.4.01.3300 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - PJe EXEQUENTE: ROSALIA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : DESPACHO 1.

    Intime-se a parte exequente para efetuar o levantamento das quantias depositadas nas contas nº 2301.005.5145180029 (Rosália dos Santos) e 2301.005.5145517228 (Rogério Ataíde Caldas Pinto), no prazo de 10 (dez) dias, informando a est MM.

    Juízo a ocorrência do saque. 2.

    Em seguida, concluam-se os autos para sentença extintiva.

  • 10/05/2022 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2022 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/05/2022 03:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/05/2022.

  • 03/05/2022 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 11:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0016272-20.2008.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ROSALIA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - BA4000 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALIA DOS SANTOS ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO - (OAB: BA4000) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 29 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 16:22

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 29/04/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2022 10:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2021 09:35

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PROCESSOS REMETIDOS PARA DIGITALIZAÇÃO

  • 29/11/2021 10:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/11/2021 10:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2021 10:37

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2021 11:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/05/2021 14:01

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/05/2021 14:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2021 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2020 10:41

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/12/2020 11:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PX29/01 EXEQUENTE

  • 15/12/2020 10:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/12/2020 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 1. CHAMO O FEITO À ORDEM PARA DETERMINAR A MANIFESTAÇÃO DAS PARTES ACERCA DOS ESCLARECIMENTOS PRESTA

  • 13/10/2020 13:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CONTADORIA

  • 05/10/2020 13:39

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/01/2020 16:52

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 20/01/2020 10:07

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 13/01/2020 13:32

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 13/01/2020 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2020 11:56

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2019 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2019 14:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/12/2019 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOL

  • 02/12/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2019 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 27/11/2019 12:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA AS PARTES DOS FORMULARIOS EXPEDIDOS. PRAZO DE 05 DIAS.

  • 21/11/2019 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2019 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/11/2019 13:20

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2019 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 18/11/2019 14:23

    REQUISICAO DE PAGAMENTO DE PEQUENO VALOR / ORDENADA DEFERIDA A REQUISICAO

  • 06/11/2019 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/11/2019 13:42

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 25/09/2019 13:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 25/09/2019 12:44

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/09/2019 13:56

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 17/09/2019 16:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2019 16:23

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOLUMES

  • 10/09/2019 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/09/2019 12:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/08/2019 09:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/08/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/08/2019 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 06/08/2019 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - CONCLUSIVAMENTE, CONHEÇO DA IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELA UNIÃO FEDERAL (AGU), PARA JULGÁ-LA PARCIALMENTE

  • 06/08/2019 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/08/2019 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/08/2019 17:14

    Conclusos para decisão

  • 27/06/2019 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2019 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 15:55

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/05/2019 18:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/05/2019 18:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/05/2019 13:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 09:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 2 VOL

  • 09/05/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2019 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 06/05/2019 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - CIÊNCIA AS PARTES DO LAUDO SUPLEMENTAR DA CONTADORIA JUDICIAL DE FLS. ..... PRAZO DE 10 DIAS.

  • 26/04/2019 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/04/2019 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2019 18:17

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS DEVOLVIDOS DA CONTADORIA, C/DOIS VOLUMES

  • 01/02/2019 17:37

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/11/2018 14:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 14/11/2018 10:30

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 14/11/2018 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/11/2018 13:03

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2018 14:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2018 17:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2018 17:57

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/10/2018 13:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/10/2018 13:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/10/2018 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 09:27

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO DE DEV.15/10/2018, C/ DOIS VOLUMES

  • 21/09/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/09/2018 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/09/2018 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

  • 14/09/2018 10:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/09/2018 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA CONTADORIA, DEVOLVIDOS C/ DOIS VOLUMES

  • 12/09/2018 18:15

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 27/07/2018 17:32

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/07/2018 14:28

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/07/2018 10:36

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/07/2018 10:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/07/2018 13:14

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 16:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 08:54

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV. 30/07/2018, C/DOIS VOLUMES

  • 04/07/2018 16:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 04/07/2018 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2018 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE, DEVOLVIDO C/ DOIS VOLUMES

  • 24/05/2018 09:21

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ADV WALTER AUGUSTO

  • 18/05/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/05/2018 16:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 15/05/2018 17:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

  • 15/05/2018 13:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 11/05/2018 14:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA, C/ DOIS VOLUMES

  • 10/05/2018 19:52

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/04/2018 17:54

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 03/04/2018 13:17

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 21/03/2018 15:35

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 20/03/2018 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 14:54

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 28/02/2018 14:09

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/02/2018 13:45

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 23/02/2018 12:14

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 23/02/2018 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2018 14:28

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2018 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/01/2018 10:57

    CARGA: RETIRADOS AGU - PZO DE DEV.16/03/2018, C/ DOIS VOLUMES

  • 23/01/2018 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 23/01/2018 14:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 27/11/2017 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/11/2017 14:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 2. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA A MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS (CPC ART. 477

  • 22/11/2017 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2017 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/11/2017 15:36

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/09/2017 15:05

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 30/08/2017 11:01

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 30/08/2017 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2017 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2017 16:20

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/08/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/08/2017 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/08/2017 14:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/08/2017 09:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - II VOLUMES

  • 03/08/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 14/08/2017

  • 03/08/2017 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/08/2017 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EM SEGUIDA, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS FORMULÁRIOS EXPEDIDOS, NO PRAZO SUCESS

  • 25/07/2017 14:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/07/2017 14:45

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 24/07/2017 15:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 24/07/2017 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/07/2017 15:07

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2017 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/06/2017 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2017 10:47

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/05/2017 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/05/2017 18:19

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/05/2017 14:37

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DETERMINACAO JUDICIAL

  • 26/05/2017 15:15

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 26/05/2017 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/05/2017 12:50

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2017 12:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/05/2017 14:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PZO DE DEV. 19/06/2017 PROC. COM 2 VOLUMES

  • 05/05/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 19/06/2017

  • 05/05/2017 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/05/2017 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 DIAS, APRESENTAR O REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENT

  • 24/04/2017 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/04/2017 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2017 16:30

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 30/03/2017 14:29

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 30/03/2017 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/03/2017 18:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 09:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PRAZO 14/3

  • 06/03/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO ATÉ 14/03

  • 06/03/2017 17:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/03/2017 08:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DÊ-SE VISTA ÀS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS DO TRF/1ª REGIÃO, PELO PRAZO DE 05 DIAS.

  • 23/02/2017 08:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2017 08:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/02/2017 14:34

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2016 15:47

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 12/12/2016 15:44

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 12/12/2016 15:42

    RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 29/08/2016 15:48

    RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE

  • 12/11/2009 11:50

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 54

  • 03/11/2009 18:56

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 03/11/2009 18:56

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 29/10/2009 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2009 08:26

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/10/2009 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 08/10/2009 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 02/10/2009 13:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL DE FLS. 80/86 E DA PARTE AUTORA DE FLS. 88/95, NOS SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO (CPC, ART. 520). CONTRARRAZÕES JÁ APRESE

  • 29/09/2009 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 29/09/2009 14:07

    RECURSO RECEBIDO

  • 29/09/2009 14:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/09/2009 13:30

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2009 16:00

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 16/09/2009 16:00

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 08/09/2009 13:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2009 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ATÉ 09/09/2009

  • 27/08/2009 13:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - prazo até 09/09/09

  • 27/08/2009 13:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 25/08/2009 10:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - ....................(DISPOSITIVO)..............3. DESTARTE, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, CONHEÇO DOS EMBARGOS PARA DAR-LHES PROVIMENTO.

  • 24/08/2009 18:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/08/2009 18:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 20/08/2009 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2009 08:14

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/08/2009 17:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 13/08/2009 17:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS

  • 10/08/2009 17:11

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2009 17:11

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO FEDERAL

  • 21/07/2009 19:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2009 08:31

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 07/07/2009 14:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/07/2009 14:51

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTOR

  • 05/06/2009 16:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - pzo ate 22/06/2009

  • 05/06/2009 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/06/2009 15:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (DISPOSITIVO)....COM TAIS RAZÕES, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO PARA, INCIDENTALMENTE, AFASTAR A APLICABILIDADE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.

  • 01/06/2009 15:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/05/2009 15:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENCA REG NAS FLS. 119/131- LIVRO 181-A

  • 07/05/2009 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/05/2009 09:29

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 02/04/2009 17:43

    REPLICA APRESENTADA

  • 31/03/2009 13:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2009 11:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 27/03/2009 10:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/03/2009 13:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 02/04/2009

  • 20/03/2009 13:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 18/03/2009 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - SOBRE AS PRELIMINARES LEVANTADAS NA CONTESTAÇÃO, MANIFESTE-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (CPC, ART. 327).

  • 13/03/2009 15:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/03/2009 15:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2009 14:45

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2009 17:17

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 19/02/2009 17:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2009 15:37

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 20/01/2009 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - ate 21/03/2009 - APRESENTAR CONTESTACAO

  • 20/01/2009 11:29

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - APRESENTAR CONTESTAÇÃO ATÉ O DIA 21/03

  • 17/12/2008 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 15/12/2008 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/12/2008 18:15

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2008 18:53

    INICIAL AUTUADA

  • 27/11/2008 14:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2008

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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