STJ - 0004329-31.2007.4.01.3400

02/06/2020 17:56

Transitado em Julgado em 29/05/2020

07/05/2020 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2020 Petição Nº 31909/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no

06/05/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0031909 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1248776 - Publicação prevista para 07/05/2020

28/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de JOAO CLAUDINO DA SILVA, JOAO DE DEUS BARBOSA DO NASCIMENTO e OUTROS Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 31909/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1248776

20/04/2020 20:10

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/04/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

20/04/2020 14:34

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 239343/2020

20/04/2020 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2020 13:55

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/04/2020 12:40

Ato ordinatório praticado (Petição 239343/2020 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

20/04/2020 12:30

Protocolizada Petição 239343/2020 (MEMO - MEMORIAL) em 20/04/2020

17/04/2020 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000168-2020-1T)

13/04/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/04/2020

07/04/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/04/2020 17:18

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000168-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/04/2020 16:44

Incluído em pauta para 22/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 31909/2020 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1248776/DF

06/04/2020 12:45

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

13/03/2020 16:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

13/03/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 28/02/2020 e término em 12/03/2020 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 31909/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 705.

14/02/2020 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/02/2020 Petição Nº 31909/2020 -

13/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/02/2020 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 31909/2020. Publicação prevista para 14/02/2020)

04/02/2020 09:06

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 31909/2020 (Juntada automática)

04/02/2020 09:06

Protocolizada Petição 31909/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/02/2020

16/12/2019 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2019 Petição Nº 35156/2019 - AgInt nos EDcl no

13/12/2019 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2019 14:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0035156 - AgInt nos EDcl no AREsp 1248776 - Publicação prevista para 16/12/2019

19/11/2019 16:15

Conhecido o recurso de JOAO CLAUDINO DA SILVA, JOAO DE DEUS BARBOSA DO NASCIMENTO, JOAO DOS SANTOS CORREA, JOSE BATISTA ALVES, JOSE ITAMAR DA SILVA GARCIA, JOSE ROCHA DA COSTA, LEVY GONCALVES FERREIRA, LUCILO BARBOSA PENA, LUCIO MORAES MELO e MANOEL D ASS

12/11/2019 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000894-2019-AJC-1T)

08/11/2019 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2019

07/11/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2019 13:46

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 35156/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1248776/DF

06/11/2019 16:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/11/2019 12:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) (Termo de retirada da pauta virtual de 05 a 11/11/2019 à fl. 689)

04/11/2019 16:21

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 35156/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1248776

28/10/2019 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2019-AJC-1T)

24/10/2019 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2019

23/10/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2019 15:10

Incluído em pauta para 05/11/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 35156/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1248776/DF

21/10/2019 13:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

06/06/2019 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

06/06/2019 09:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/06/2019 15:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/06/2019 12:41

Determinada a distribuição do feito

16/04/2019 15:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

12/04/2019 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

15/02/2019 06:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2019 Petição Nº 35156/2019 -

14/02/2019 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/02/2019 13:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 35156/2019. Publicação prevista para 15/02/2019)

06/02/2019 11:07

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 35156/2019 (Juntada Automática)

06/02/2019 11:07

Protocolizada Petição 35156/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2019

18/12/2018 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2018 Petição Nº 439511/2018 - EDcl

17/12/2018 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2018 10:10

Embargos de Declaração de JOAO CLAUDINO DA SILVA, JOAO DE DEUS BARBOSA DO NASCIMENTO, JOAO DOS SANTOS CORREA, JOSE BATISTA ALVES, JOSE ITAMAR DA SILVA GARCIA, JOSE ROCHA DA COSTA, LEVY GONCALVES FERREIRA, LUCILO BARBOSA PENA, LUCIO MORAES MELO e MANOEL D

14/12/2018 19:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2018 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER, com certidão de fl. 653

25/10/2018 16:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2018 16:19

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

25/10/2018 16:18

Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento ao r. despacho de fl. e-STJ 650, que consta às fls. e-STJ 559/600 informações do TRF1 em relação a ilegibilidade do comprovante do preparo nos autos físicos.

23/10/2018 18:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2018 18:44

Remetidos os Autos (com despacho do(a) Ministro(a) Presidente) para COORDENADORIA DE RECEBIMENTO, CONTROLE E INDEXAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

23/10/2018 18:42

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Indexação de Processos Recursais para que verifique a existência de eventual deficiência na virtualização do processo, considerando o alegado n

23/10/2018 18:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/09/2018 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER, sem manifestação.

17/08/2018 06:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/08/2018 Petição Nº 439511/2018 -

16/08/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

16/08/2018 15:41

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 439511/2018. Publicação prevista para 17/08/2018)

16/08/2018 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 439511/2018

15/08/2018 16:45

Ato ordinatório praticado (Petição 439511/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

15/08/2018 16:44

Protocolizada Petição 439511/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/08/2018

08/08/2018 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2018

07/08/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2018 13:50

Não conhecido o recurso de JOAO CLAUDINO DA SILVA, JOAO DE DEUS BARBOSA DO NASCIMENTO, JOAO DOS SANTOS CORREA, JOSE BATISTA ALVES, JOSE ITAMAR DA SILVA GARCIA, JOSE ROCHA DA COSTA, LEVY GONCALVES FERREIRA, LUCILO BARBOSA PENA, LUCIO MORAES MELO e MANOEL D

03/08/2018 11:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

29/06/2018 13:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

29/06/2018 12:56

Juntada de Petição de nº 366981/2018

29/06/2018 12:50

Ato ordinatório praticado (Petição 366981/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

29/06/2018 12:41

Protocolizada Petição 366981/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/06/2018

27/06/2018 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2018

26/06/2018 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/06/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte Recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 27/06/2018)

26/06/2018 11:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

12/06/2018 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

12/06/2018 19:20

Juntada de Petição de ofício nº 191102/2018

12/06/2018 18:14

Ato ordinatório praticado (Petição 191102/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

12/06/2018 14:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2018 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2018 18:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

11/06/2018 18:41

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

14/05/2018 12:28

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #36698.

13/04/2018 09:53

Protocolizada Petição 191102/2018 (OF - OFÍCIO) em 13/04/2018

21/02/2018 19:22

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 200734000043750 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: o Comprovante de Pagamento de fls. 422 da numeração física encontra

21/02/2018 07:39

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

14/02/2018 18:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO