TRF1 - 0000111-28.2019.4.01.3306

1ª instância - Paulo Afonso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO MATEUS DA CRUZ GONCALVES

CPF *72.***.*61-25

DOUGLAS DIAS DOS SANTOS

CPF *43.***.*95-49

Advogados

LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO

OAB: 14639/AL

CPF *31.***.*36-67

MURILO MACEDO PEREIRA

CPF *22.***.*95-29

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 10:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 10:22

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 10:22

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2022 11:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 18/10/2022 10:20

    Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 09:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 18/10/2022 09:57

    Juntada de Ata de audiência

  • 17/10/2022 15:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/10/2022 09:31

    Juntada de parecer

  • 10/10/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/10/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:20

    Juntada de informação

  • 05/10/2022 13:50

    Juntada de informação

  • 03/10/2022 10:10

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2022 07:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 21/09/2022 02:27

    Publicado Certidão em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 20/09/2022 06:12

    Juntada de informação

  • 19/09/2022 15:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/09/2022 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:23

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 13:23

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 09:30, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA.

  • 02/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 01:50

    Decorrido prazo de MURILO MACEDO PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

  • 12/07/2022 09:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/07/2022 12:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/07/2022 06:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/07/2022 06:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 24/04/2022 15:07

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2022 15:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2022 09:54

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2022 23:59.

  • 14/01/2022 16:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/01/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 14:41

    Juntada de resposta à acusação

  • 23/10/2021 03:18

    Decorrido prazo de LUCAS BASTOS TENORIO DE ARAUJO em 22/10/2021 23:59.

  • 29/09/2021 11:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/09/2021 11:19

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 11:15

    Juntada de informação

  • 29/09/2021 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 07:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/09/2021 07:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 22:10

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 22:09

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2021 15:19

    Juntada de manifestação

  • 26/07/2021 21:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 31/05/2021 12:13

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

  • 28/05/2021 11:11

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2021 06:38

    Decorrido prazo de PAULO MATEUS DA CRUZ GONCALVES em 25/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 06:38

    Decorrido prazo de DOUGLAS DIAS DOS SANTOS em 25/03/2021 23:59.

  • 06/03/2021 05:02

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/02/2021.

  • 06/03/2021 05:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2021

  • 03/03/2021 15:31

    Juntada de parecer

  • 22/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000111-28.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: PAULO MATEUS DA CRUZ GONCALVES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO MATEUS DA CRUZ GONCALVES DOUGLAS DIAS DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PAULO AFONSO, 19 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 19/02/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/02/2021 15:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/02/2021 15:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 12/02/2021 15:57

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/12/2020 13:30

    SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/11/2020 12:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/09/2020 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 553

  • 30/09/2020 13:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/08/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2020 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/06/2020 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 22/06/2020 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/04/2020 12:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/04/2020 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 14:21

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL ARRESTO

  • 27/01/2020 12:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/01/2020 12:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 15:24

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/01/2020 15:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 16/01/2020 15:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2019 15:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2019 14:41

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/11/2019 14:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/10/2019 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/10/2019 16:13

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 02/10/2019 15:28

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 89785

  • 10/07/2019 15:23

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 22/04/2019 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/04/2019 07:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2019 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2019 18:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/02/2019 15:45

    INICIAL AUTUADA

  • 05/02/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/02/2019 18:56

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2019

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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