24/07/2022 12:47

Conclusos para despacho
07/07/2022 13:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO em 05/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:41

Decorrido prazo de ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS em 05/07/2022 23:59.
25/06/2022 03:11

Decorrido prazo de JESUS CHAVES PEREIRA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:11

Decorrido prazo de MARIO CESAR FONSECA DA CONCEICAO em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:11

Decorrido prazo de JOELMA FERREIRA SA DE BRITO em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:10

Decorrido prazo de CLARIANE MONTEIRO DE OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:10

Decorrido prazo de MARIA DE LORETO BESSA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:10

Decorrido prazo de ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:10

Decorrido prazo de MANOEL CESARIO FILHO em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:10

Decorrido prazo de LUITON PIO DE ALMEIDA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:10

Decorrido prazo de MANOEL CARNEIRO DA SILVA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA RESENDE em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:05

Decorrido prazo de CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:04

Decorrido prazo de ONILDO ALMEIDA SOUSA em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 03:04

Decorrido prazo de MIGUEL FERREIRA FURTADO em 24/06/2022 23:59.
25/06/2022 02:32

Decorrido prazo de FRANCISCO BENTO DE SOUSA em 24/06/2022 23:59.
10/05/2022 10:54

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 00:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/05/2022.
05/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 10:05

Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 6ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 0008601-12.2005.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAIMUNDO FLORENCIO PINHEIRO - RN1073 e ALBA LESLEY DE AZEVEDO FREITAS - MA6893 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALBERTO CARLOS SANTOS DE BRITO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SÃO LUÍS, 3 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 09:40

Juntada de Certidão de processo migrado
03/05/2022 09:39

Juntada de volume
03/05/2022 09:37

Juntada de volume
03/05/2022 09:30

Juntada de volume
03/05/2022 08:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/08/2012 18:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2012 11:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/05/2012 16:17

Conclusos para decisão
11/05/2012 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A ENTRADA EM EXERCÍCIO DO JUIZ SUBSTITTUTO DA 6ª VARA, DR JORGE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR, DEVOLVAM-SE OS AUTOS À RESPECTIVA SECRETARIA.
11/05/2012 16:14

Conclusos para decisão- REGULARIZANDO MOVIMENTAÇÃO DE 16/01/2012, CERTIFICADA À FL. 399
15/07/2011 09:29

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
04/07/2011 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
17/06/2011 13:33

CARGA: RETIRADOS MPF
16/06/2011 16:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/06/2011 16:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
08/06/2011 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...ANTE ESSAS CONSIDERAÇÕES, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO, DETERMINANDO A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA ESTADUAL. NA OPORTUNIDADE, REVOGO A LIMINAR CONCEDIDA E TODOS O
08/06/2011 11:27

Conclusos para decisão
06/06/2011 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF.
13/05/2011 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
11/05/2011 10:53

CARGA: RETIRADOS MPF
10/05/2011 17:29

REMESSA ORDENADA: MPF
10/05/2011 17:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - MANIFESTAR SOBRE DECISÃO FLS. 110/113.
10/05/2011 17:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA QUANTO AO DECURSO DO PRAZO PARA RESPOSTA DOS REQUERIDOS MÁRIO CESAR FONSECA DA CONCEIÇÃO E ONILDO ALMEIDA SOUSA. APÓS, INTIME-SE O REQUERENTE PARA RÉPLICA ÀS CONTESTAÇÕES APRESENTADAS BEM COMO PARA DIZ
30/04/2010 14:50

Conclusos para despacho
30/04/2010 14:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA MIGUEL FERREIRA FURTADO APRESENTAR CONTESTAÇÃO
30/04/2010 14:49

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 03/2010/GABJU/MA REMETIDO EFETIVAMENTE EM 15/03/2010
30/04/2010 14:48

OFICIO EXPEDIDO - OF/BAGJU/MA EXPEDIDO EFETIVAMENTE EM 15/03/2010 / PROCURADORA DA REPUBLICA CAROLINA DA HORA
01/04/2010 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADO EM 15/03/2010.
12/02/2010 14:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA CONTESTAÇÃO DO REQUERIDO CELSO DE ARAÚJO OLIVEIRA E MANIFESTAÇÃO DO MPF
30/09/2009 17:35

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MCI n° 1077/2009
15/09/2009 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DO MPF
11/09/2009 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF
10/09/2009 14:20

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - M.C.I. 1077/2009 CELSO ARAUJO OLIVEIRA
09/09/2009 17:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - M.C. 1077/2009 CELSO DE ARAUJO OLIVEIRA
20/05/2009 16:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE DESP FLS. 362
20/05/2009 15:45

Conclusos para despacho
20/03/2009 13:50

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 042/2009
09/03/2009 13:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
25/02/2009 18:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO PEDIDO DO MPF (FL. 316). CITE-SE E INTIME-SE DAS DECISÕES DE FLS. 110/113 E 120/122 O RÉU CELSO DE ARAÚJO OLIVEIRA. INTIME-SE O MPF
21/10/2008 13:37

Conclusos para decisão
14/10/2008 09:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO 08-A/2008, F. 199.
29/05/2007 17:30

Conclusos para decisão
13/04/2007 12:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CP 05/2006 DE FLS. 244
09/01/2007 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DO MPF
09/01/2007 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAR ONILDO ALMEIDA
10/12/2006 12:12

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) PELO INSS.
10/12/2006 12:11

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PELO RÉU RAIMUNDO FLORÊNCIO PINHEIRO.
10/12/2006 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR.
10/12/2006 12:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE PETIÇÃO DO AUTOR E RESPOSTAS DE RÉUS.
16/08/2006 16:39

Conclusos para despacho
16/08/2006 16:38

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) DE LUILTON ALMEIDA, ANTONIO RESENDE E MANOEL CARNEIRO
28/07/2006 14:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - REQDO
13/07/2006 18:46

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP NR. 004/2006
13/07/2006 18:46

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE CIT E INT. NR. 18/2006
13/07/2006 18:45

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE ALBA LESLEY DE A FREITAS, JUNTADO EM 19/06/2006
19/06/2006 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2006 17:22

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - REQDO MANOEL CESARIO FILHO, INTIMADO PESSOALMENTE DE TODOS OS DESPACHOS E DECISÕES PROFERIDOS NOS AUTOS DA AÇÃO
10/05/2006 17:22

OFICIO EXPEDIDO - AO BANCO DO BRASIL - SUPERINTENDENCIA
20/04/2006 14:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE CITAÇÃO E INT. NR. 17/2006
17/04/2006 14:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DE FRANCISCO BENTO DE SOUSA
17/04/2006 14:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. NRS. 04 E 05/2006
17/04/2006 14:05

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
17/04/2006 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ NR. 56, DE 21/03/2006
03/04/2006 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET DE ALBA LESLEY DE A FREITAS
03/04/2006 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND DE INT. NR. 158/2006
03/04/2006 18:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND DE INT. NRS. 155 E 156/2006
13/03/2006 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
09/03/2006 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - expedidos mandados de intimação para os adv reus
09/03/2006 14:48

OFICIO EXPEDIDO - expedidos os oficios a todos os juizes do mutirão do jef
08/03/2006 18:27

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
08/03/2006 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/03/2006 18:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINO COM URGENCIA A INTIMACAO PESSOAL DOS ADVOGADOS REUS E Q ESTEJAM ATUANDO NO MUTIRAO DO JEF, P/Q NAO COBREM HONORARIOS CONTRATACAO EM VALOR SUPERIOR A 20% GANHO AUFERIDO PELO CLIENTE, SOB PENA MULTA R$2MIL, BEM COMO EXPED
08/03/2006 17:06

Conclusos para decisão
08/03/2006 17:05

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
08/03/2006 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/03/2006 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/03/2006 17:46

CARGA: RETIRADOS MPF
21/02/2006 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/02/2006 10:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/02/2006 09:58

OFICIO EXPEDIDO - AO SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL - OF. Nº 20/2006
17/02/2006 09:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/02/2006 15:38

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - LIMINAR EXPLICITADA PARA NOTIFICAR O BANCO DO BRASIL DE QUE NAO ESTAO ABRANGIDOS PELO BLOQUEIO AS IMPORT. DEVIDAS AOS ADV-REUS A TÍTULO DE HON DE SUCUMBENCIA
16/02/2006 09:35

Conclusos para decisão
10/02/2006 18:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 19/2006
10/02/2006 18:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N.16/2006
07/02/2006 11:33

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) OF. NR. 06/2006/6VARA
06/02/2006 18:00

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO NR. 003/2006/6VARA
23/01/2006 15:31

OFICIO EXPEDIDO - AOS COORD DOS JEFS NO TRF E NO MA E À FETAEMA
23/01/2006 15:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) CITAR E INTIMAR O INSS
23/01/2006 15:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAR E INTIMAR OS REQDOS COM RESID EM SLZ
23/01/2006 15:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - EXPEDIDAS CPS PARA CITAR E INTIMAR OS REQDOS (SSJITZ, BACABAL, ZEDOCA E SANTA LUZIA/MA)
23/01/2006 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAR O SUP DO BANCO DO BRASIL
19/01/2006 18:57

OFICIO EXPEDIDO - N.03/2006
19/01/2006 12:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - 1. DECRETAR A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS CONTRATOS DE HONORÁRIOS E PROCURAÇÕES, QTO. AOS PODERES P/ DAR QUITAÇÃO; 2. DETERMINAR AO BB QUE SE ABSTENHA DE EFETUAR PGMENTO. AOS ADVOGADOS RÉUS; 3. DETERMINAR AO
09/01/2006 19:24

Conclusos para decisão
09/01/2006 19:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO JUIZ FEDERAL EM REGIME DE PLANTAO, SEM ANALISE LIMINAR
09/01/2006 10:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2005

Ultima Atualização
24/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

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