TRF1 - 0032231-50.2016.4.01.3300

1ª instância - 16ª Salvador

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTHER RODAMILANS FERREIRA

CPF *26.***.*63-49

Advogados

ALINE PASSOS PIZZANI BURGOS

OAB: 28670/BA

CPF *16.***.*39-92

ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de ESTHER RODAMILANS FERREIRA em 21/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 03:33

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA em 20/06/2022 23:59.

  • 18/06/2022 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 17/06/2022 23:59.

  • 29/04/2022 08:54

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 08:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0032231-50.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ESTHER RODAMILANS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG75853 e ALINE PASSOS SILVA PIZZANI - BA28670 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/04/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 15:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)

  • 27/04/2022 15:30

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/03/2022 09:20

    Juntada de comunicações

  • 14/07/2021 01:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/07/2021 00:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 21/05/2018 13:27

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 21/05/2018 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/05/2018 13:19

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 17/05/2018 14:20

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/04/2018 13:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/04/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - (2ª)

  • 25/04/2018 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/04/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 25/04/2018 13:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 25/04/2018 13:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/04/2018 15:33

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - o inss É INTIMADO DA SENTENÇA DE FLS. 158/16 QUE REVOGOU A LIMINAR ANTES DEFERIDA, EXTINGUINDO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do art. art.487, I, CPC/2015. INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESP

  • 23/04/2018 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/04/2018 18:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 18/01/2018 14:42

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 15/08/2017 14:04

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 22/05/2017 08:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 02/05/2017 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2017 19:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/04/2017 14:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/04/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/04/2017 15:36

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DO DESPACHO PROFERIDO EM 17.03.17 INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 27/03/2017 18:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 17/03/2017 18:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2017 14:40

    Conclusos para despacho

  • 04/11/2016 14:07

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 03/11/2016 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 03/11/2016 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/10/2016 13:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2016 13:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 07/10/2016 14:22

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA APRESENTAR PARECER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA

  • 07/10/2016 08:24

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 27/09/2016 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 21/09/2016 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/09/2016 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/09/2016 14:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/09/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 19/09/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/09/2016 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/09/2016 13:11

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO (ART. 7º, II, DA LEI Nº 12.016/2009). INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/09/2016 09:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2016 09:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2016 15:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 16/09/2016 10:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 12/09/2016 13:41

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2016 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2016 12:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16670674

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2016

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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