TRF1 - 0005944-52.2009.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2021 22:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA para Tribunal
-
02/06/2021 22:05
Juntada de Informação
-
02/06/2021 22:05
Juntada de termo
-
28/04/2021 04:22
Decorrido prazo de CARLOS PEREIRA MACHADO em 16/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 21:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 21:38
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 21:38
Decorrido prazo de JOSE REIS NETO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 16:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 16:11
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 16:08
Decorrido prazo de JOSE REIS NETO em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 07:11
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 07:08
Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRA em 08/04/2021 23:59.
-
09/04/2021 07:02
Decorrido prazo de JOSE REIS NETO em 08/04/2021 23:59.
-
18/03/2021 10:24
Juntada de manifestação
-
05/03/2021 20:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
-
05/03/2021 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 20:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
-
05/03/2021 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
05/03/2021 20:57
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.
-
05/03/2021 20:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0005944-52.2009.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA POLO PASSIVO: CARLOS PEREIRA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL EM CAXIAS/MA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/02/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:28
Juntada de Certidão de processo migrado
-
27/11/2020 11:59
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
27/11/2020 11:58
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
27/11/2020 11:58
PARECER MPF: APRESENTADO
-
27/11/2020 11:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/10/2020 10:05
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/06/2020 09:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/05/2020 10:37
Conclusos para despacho
-
12/02/2020 11:46
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
10/02/2020 16:22
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
06/02/2020 14:54
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
-
07/01/2020 14:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
07/01/2020 14:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOVLIDO DA CARGA EM 19.12.2019
-
18/12/2019 09:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA DEVOLVER ATÉ AS 18:00 HORAS DO DIA 18/12/2019
-
17/12/2019 13:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
11/12/2019 14:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 14390
-
11/12/2019 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/12/2019 14:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
25/11/2019 16:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/11/2019 15:24
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA E CONDENATORIA
-
08/04/2019 11:34
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
05/04/2019 16:46
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
08/02/2019 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET 1841
-
31/01/2019 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/01/2019 10:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/12/2018 09:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/03/2018 13:18
Conclusos para decisão
-
18/09/2017 17:42
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)
-
18/09/2017 17:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
04/09/2017 08:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
30/08/2017 17:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
29/08/2017 16:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
22/08/2017 07:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
22/08/2017 07:50
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/08/2017 11:26
Conclusos para despacho
-
15/08/2017 10:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação MPF
-
15/08/2017 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2017 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
-
04/08/2017 11:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/07/2017 14:51
Conclusos para despacho
-
25/07/2017 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/07/2017 16:04
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
14/06/2017 11:33
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
29/05/2017 15:32
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
29/05/2017 15:32
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/02/2017 15:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 1469/2016
-
10/02/2017 15:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/08/2016 15:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
18/08/2016 15:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
09/08/2016 13:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1470
-
09/08/2016 13:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1469
-
20/07/2016 10:36
CitaçãoORDENADA
-
19/07/2016 08:20
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
30/11/2015 14:01
Conclusos para decisão
-
24/11/2015 14:00
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O REQUERIDO RAIMUNDO NONATO PEREIRA FERREIRA - SEM APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO PRÉVIA
-
03/11/2015 17:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PRÉVIA DE CARLOS PEREIRA MACHADO
-
03/11/2015 17:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N° 659/2015 - CUMPRIDA
-
03/11/2015 17:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/11/2015 17:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADVOGADO
-
21/10/2015 12:06
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
21/10/2015 12:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - juntada de procuração
-
07/07/2015 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/07/2015 15:03
Conclusos para despacho
-
12/05/2015 15:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 659
-
05/05/2015 10:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/05/2015 10:53
Conclusos para despacho
-
07/04/2015 11:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/04/2015 17:28
Conclusos para despacho
-
06/04/2015 17:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF
-
06/04/2015 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
13/03/2015 08:35
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/02/2015 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/02/2015 15:29
Conclusos para despacho
-
10/12/2014 15:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - C.P. Nº 278/2013 (NÃO CUMPRIDA) - JUNTADA AOS AUTOS NESTA DATA
-
10/12/2014 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/10/2014 10:09
OFICIO EXPEDIDO - N° 265/2014 - COBRA CARTA PRECATÓRIA
-
17/10/2014 10:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2014 13:16
Conclusos para despacho
-
26/08/2014 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO 147/2014
-
26/08/2014 09:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 147/2014
-
14/08/2014 13:37
OFICIO EXPEDIDO - N° 189/2014 - SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À COGER - TRF1 ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CP.
-
24/07/2014 14:52
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
-
05/06/2014 08:59
OFICIO EXPEDIDO - Nº 147/2014
-
27/05/2014 13:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO
-
27/05/2014 13:52
Conclusos para despacho
-
29/01/2014 14:22
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA 277/2013
-
13/11/2013 15:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 277 E 278/2013
-
18/10/2013 13:38
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 862
-
16/10/2013 14:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/10/2013 09:54
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
09/10/2013 13:36
REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
-
09/10/2013 13:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/10/2013 10:42
Conclusos para despacho
-
15/08/2013 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/08/2013 10:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
18/07/2013 10:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/07/2013 10:27
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/06/2013 08:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM CXS/MS
-
26/06/2013 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2013 14:02
Conclusos para despacho
-
21/05/2013 11:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
21/05/2013 11:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
03/05/2013 17:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
22/04/2013 09:53
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/04/2013 10:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
18/04/2013 10:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/04/2013 18:00
Conclusos para despacho
-
21/02/2013 11:13
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
21/02/2013 11:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
31/01/2013 08:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
31/01/2013 08:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
30/01/2013 10:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
25/01/2013 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
25/01/2013 08:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
19/12/2012 09:31
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/12/2012 09:30
MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/11/2012 18:00
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
28/11/2012 17:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
28/11/2012 17:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
27/08/2012 09:18
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
21/08/2012 14:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/08/2012 14:58
Conclusos para decisão
-
20/08/2012 09:55
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM CORREIÇÃO
-
20/08/2012 09:55
Conclusos para despacho
-
13/07/2012 09:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/07/2012 10:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/07/2012 10:30
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/06/2012 08:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO EM INSPEÇÃO
-
14/06/2012 08:00
Conclusos para despacho
-
10/06/2011 10:50
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
-
08/06/2011 10:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/06/2011 10:49
Conclusos para despacho
-
28/04/2011 09:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/04/2011 08:17
Conclusos para despacho
-
16/12/2010 08:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/11/2010 16:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AUTOS EM VOL. UNICO CONTENDO 59 FOLHAS (ENTREGUES A REPRESENTANTE ISMAEL PEREIRA GOMES JUNIOR)
-
30/08/2010 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO- A.I. Nº 1820211-2010-4010000/MA, TRF1, 4ª TURMA, DATADO EM 27.08.2010.
-
16/08/2010 12:20
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO 71/2010-GABJU. INFORMAÇÕES PRESTADAS AO TRF DA 1ª REGIÃO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.
-
10/08/2010 12:07
TELEX / FAX RECEBIDO - FAX REFERENTE À DECISAO PROFERIDA EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. 4º TURMA. TRF1.
-
27/04/2010 08:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF
-
23/04/2010 10:36
CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/04/2010 10:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/04/2010 10:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
09/04/2010 13:56
Conclusos para despacho
-
26/03/2010 10:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
-
25/03/2010 09:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
12/03/2010 11:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/03/2010 10:58
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
01/03/2010 17:09
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECONHECIDA A INCOMPETENCIA DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE CAXIAS/MA E DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAXIAS/MA.
-
01/03/2010 16:00
Conclusos para decisão
-
11/02/2010 14:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AGU/UNIAO
-
11/02/2010 13:30
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/02/2010 11:29
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
-
22/01/2010 10:10
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELO SERVIDOR MANOEL MONTEIRO DOS SANTOS; MATRICULA SIAPE Nº. 109342, AUTORIZADO PELO PROCURADOR-CHEF DA UNIÃO NO MARANHÃO, DR. GUSTAVO ANDRÉ DOS SANTOS.
-
11/01/2010 09:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
-
07/01/2010 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/01/2010 09:09
Conclusos para despacho
-
15/12/2009 16:09
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
15/12/2009 11:33
INICIAL AUTUADA
-
14/12/2009 18:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2009
Ultima Atualização
11/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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