22/11/2024 14:20

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
30/09/2022 11:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
30/09/2022 11:06

Juntado(a) - Juntada de Informação
30/09/2022 11:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
21/09/2022 10:47

Juntada de Petição - Juntada de contrarrazões
10/08/2022 00:21

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GABRIELA RODRIGUES LOPES em 09/08/2022 23:59.
05/08/2022 08:08

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOLANDA RODRIGUES LOPES em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 02:28

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALVES em 04/08/2022 23:59.
14/07/2022 13:05

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/07/2022 13:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/07/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/07/2022 13:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
12/07/2022 16:09

Juntado(a) - Juntada de Certidão
11/05/2022 14:37

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
04/05/2022 01:57

Juntado(a) - Publicado Intimação polo ativo em 04/05/2022.
04/05/2022 01:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Ituiutaba-MG - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG Juiz Titular : GUSTAVO SORATTO ULIANO Juiz Substituto : MICHAEL PROCOPIO RIBEIRO ALVES AVELAR Dir.

Secret. : WILLIAM QUEIROZ REIS AUTOS COM (X) SENTENÇA fl. 238/239 dos autos físicos, no ID 843500090 (X) DECISÃO ID 908374091 ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1003635-43.2021.4.01.3824 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: GABRIELA RODRIGUES LOPES Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO JOAO BERNARDES FLEURY - MG8721 REU: LEOLANDA RODRIGUES LOPES e outros Advogado do(a) REU: GERSON ALVES DE SOUZA NETO - MG147110 O Exmo.

Sr.

Juiz Federal Titular exarou : DECISÃO: "Declaro a competência deste Juízo, nos termos do acórdão nas fls. 334/339 do ID nº 843500090.

Proceda-se à inclusão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA como terceiro.

Ratifico a sentença nas fls. 238/239 dos autos físicos, em todos os seus efeitos.

Abra-se vista à autora para apresentação de apelação, se quiser, no prazo legal.

Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à baixa e arquivamento dos autos." SENTENÇA*: "(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, o pedido formulado na exordial, via de consequência julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, 1, do Código de Processo Civil.

Condeno a requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC.

Entretanto, resta suspensa a exigibilidade de tais verbas, eis que concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. (...)." *O inteiro teor da Sentença se encontra no ID 843500090, nos autos do processo em epígrafe.
02/05/2022 16:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/05/2022 16:37

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2022 02:42

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LEOLANDA RODRIGUES LOPES em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCELO ALVES em 10/03/2022 23:59.
10/03/2022 22:41

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 14:03

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
02/02/2022 14:03

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/02/2022 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/02/2022 14:03

Decisão interlocutória - Outras Decisões
03/12/2021 10:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
03/12/2021 10:25

Juntado(a) - Juntada de Certidão
02/12/2021 18:12

Juntado(a) - Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ituiutaba-MG
02/12/2021 18:12

Juntado(a) - Juntada de Informação de Prevenção
02/12/2021 17:42

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2021 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Decisão • Arquivo

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