TRF6 - 0003163-86.2016.4.01.3807

1ª instância - Vara Federal de Janauba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PONTAL NORTE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 10.563.733/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2025 13:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/12/2024 16:51

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 03/12/2024 15:46

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 24/02/2023 11:27

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - Arquivado Provisoramente

  • 24/01/2022 12:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 06/10/2021 17:30

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 17:30

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 08:05

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 00:18

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de PONTAL NORTE CONSTRUTORA LTDA em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 12:38

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 12:38

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/01/2021 16:03

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 08/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Janaúba-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Janaúba-MG PROCESSO: 0003163-86.2016.4.01.3807 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PONTAL NORTE CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PONTAL NORTE CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    JANAÚBA, 7 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 07/01/2021 11:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 11:32

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2021 11:29

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 06/01/2021 19:05

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 21/11/2020 02:22

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 20/11/2020 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/11/2020 17:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PET. EXEQUENTE FLS.144 PROT.1425

  • 06/09/2019 15:02

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 04/09/2019 13:03

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 27/06/2019 19:06

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2019 14:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/05/2019 09:50

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2019 15:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2019 13:29

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2019 13:29

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 08/05/2019 13:29

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 20/03/2019 13:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) ANDAMENTO CARTA PRECATORIA NO JUIZO DEPRECADO

  • 18/01/2019 19:20

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO CP JUIZO DEPRECADO

  • 26/11/2018 14:52

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO EXEQUENTE PROT. 18489 E OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO PROT. 17011.

  • 23/11/2018 15:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 14:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 24/10/2018 13:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/10/2018 14:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO.

  • 10/10/2018 16:55

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/10/2018 19:34

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1549

  • 22/08/2018 14:57

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 21/08/2018 19:51

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/08/2018 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/06/2018 16:23

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇAO EXEQUENTE.

  • 13/06/2018 15:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/05/2018 12:25

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2018 14:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA PFN

  • 17/05/2018 16:28

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 25/04/2018 14:11

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/03/2018 17:45

    Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/03/2018 17:22

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/02/2018 15:32

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE DE FLS. 96/99.

  • 22/02/2018 18:02

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/01/2018 17:13

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 30/01/2018 16:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/01/2018 14:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/01/2018 14:12

    Juntado(a) - CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 19/01/2018 14:12

    Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1089/2017

  • 16/11/2017 15:38

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ANDAMENTO CP JUIZO DEPRECADO

  • 02/10/2017 14:02

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição do Exeq. nº 13437, requer suspensão do feito, fl.83

  • 28/09/2017 16:35

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2017 12:18

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/09/2017 17:18

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA À PGFN.

  • 30/08/2017 17:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A EXEQUENTE.

  • 30/08/2017 17:08

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DA COMARCA DE ESPINOSA/MG À FL. 81.

  • 25/07/2017 13:59

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) A.R. DEVOLVIDO REF. À CARTA PRECATÓRIA. FL. 80

  • 21/07/2017 14:25

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO INFORMANDO Nº CP - FL. 79

  • 07/07/2017 12:46

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1089

  • 03/07/2017 14:21

    Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 13/06/2017 12:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 10/05/2017 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 26/04/2017 12:34

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/04/2017 11:36

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/04/2017 11:36

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 25/04/2017 11:25

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 28/03/2017 16:25

    Remetidos os Autos - BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA

  • 09/02/2017 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 09/02/2017 14:05

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 09/02/2017 14:05

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/01/2017 14:27

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/01/2017 14:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/10/2016 13:36

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/10/2016 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 07/10/2016 14:49

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2016 13:36

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/10/2016 13:36

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 03/10/2016 10:48

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
06/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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