TRF1 - 0003521-02.2007.4.01.3311

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO PINHEIRO DE VASCONCELOS FILHO

CPF *04.***.*85-68

COOPERATIVA DOS FAZENDEIROS DE CACAU DA BAHIA RESP LTDA

CNPJ: 14.344.592/0004-16

Advogados

JOSE ALBERICE DE OLIVEIRA ANDRADE

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RODRIGO BRANDEL MARTINS

CPF *36.***.*64-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2022 04:03

    Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS FAZENDEIROS DE CACAU DA BAHIA RESP LTDA em 29/06/2022 23:59.

  • 22/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de ANTONIO PINHEIRO DE VASCONCELOS FILHO em 21/06/2022 23:59.

  • 11/05/2022 15:49

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/05/2022 00:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

  • 06/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 0003521-02.2007.4.01.3311 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COOPERATIVA DOS FAZENDEIROS DE CACAU DA BAHIA RESP LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE ALBERICE DE OLIVEIRA ANDRADE - BA4087 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO PINHEIRO DE VASCONCELOS FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    ITABUNA, 5 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 05/05/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/05/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2022 09:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/05/2022 09:16

    Juntada de volume

  • 04/05/2022 08:23

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 04/05/2022 08:23

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 15/07/2021 17:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 15/07/2021 17:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/07/2017 17:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 25/05/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2017 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 25/04/2017 15:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/04/2017 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2017 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/04/2017 14:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2017 09:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/02/2017 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2017 10:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2017 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2016 10:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 07/07/2016 13:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/05/2016 16:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/05/2016 14:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 11/05/2016 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/03/2016 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 12:29

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 02/03/2016 10:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 28/01/2016 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 13/01/2016 10:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/11/2015 17:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 23/11/2015 17:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2015 12:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 17/11/2015 12:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/10/2015 10:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 19/10/2015 17:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 09/10/2015 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 25/05/2015 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 23/04/2015 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/04/2015 16:58

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 15/04/2015 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/04/2015 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2015 15:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2015 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 24/02/2015 14:15

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/02/2015 17:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/02/2015 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2015 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2015 14:55

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2015 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2015 17:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/02/2015 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2015 12:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/01/2015 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/01/2015 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 17/12/2014 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/12/2014 19:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/12/2014 16:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP. 10/12/2014

  • 27/11/2014 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/11/2014 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2014 18:42

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2014 17:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/09/2014 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2014 12:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/09/2014 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2014 13:15

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 25/06/2014 14:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/2014 12:04

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2014 08:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/06/2014 18:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2014 13:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 30/05/2014 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

  • 30/05/2014 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/05/2014 11:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ATA DE LEILÃO DO DIA 16/05/2014

  • 30/05/2014 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/05/2014 18:18

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 29/05/2014 09:33

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2014 17:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/05/2014 17:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2014 16:56

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2014 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2014 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 19/05/2014

  • 15/05/2014 16:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 15/05/2014 16:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/05/2014 16:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2014 16:06

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 16:05

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 09/05/2014 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 09/05/2014

  • 07/05/2014 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/05/2014 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 06/05/2014 18:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/04/2014 19:42

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2014 19:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/04/2014 17:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - VALIDADE DE PUBLICAÇÃO: 10/04/2014. PUBLICADOS DESPACHOS DE FLS. 76, 77 E 91

  • 08/04/2014 13:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 08/04/2014 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 08/04/2014 13:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2014 13:39

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2014 11:50

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE AVALIACAO

  • 24/03/2014 19:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 21/03/2014 19:17

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

  • 21/03/2014 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 20/03/2014 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2014 14:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 19:07

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2014 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2014 16:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 14/03/2014 16:34

    OFICIO EXPEDIDO

  • 14/03/2014 16:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/03/2014 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2014 16:33

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2014 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2014 17:48

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2013 14:23

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

  • 06/09/2013 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/09/2013 16:25

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2013 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - S/PETIÇÃO

  • 12/08/2013 08:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2013 11:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/05/2013 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/05/2013 11:29

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2013 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 04/02/2013

  • 31/01/2013 16:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/01/2013 17:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/01/2013 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2013 12:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2013 15:40

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2013 19:11

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DA SENTENÇA DOS EMBARGOS N. 3153-51.2011

  • 28/11/2011 14:13

    SOBRESTAMENTO: ORDENADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/11/2011 13:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2011 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/11/2011 14:57

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 17:22

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 13/09/2011 17:22

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 05/07/2011 15:56

    RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU

  • 01/06/2011 14:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/06/2011 14:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/06/2011 14:16

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2011 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2011 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/02/2011 14:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/02/2011 14:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2010 16:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 14/12/2010 16:52

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 25/10/2010 18:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 28/04/2010 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/02/2010 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETIÇÃO

  • 26/01/2010 12:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/01/2010 10:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/01/2010 19:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2009 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXECUTADO

  • 14/08/2009 12:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 14/08/09

  • 10/08/2009 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP.DO DIA 10/08/09

  • 07/08/2009 16:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 15/07/2009 08:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2009 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/07/2009 09:33

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2009 13:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/03/2009 11:16

    PENHORA NOMEADOS BENS PELO EXECUTADO

  • 16/03/2009 11:15

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO 1892/2008

  • 26/01/2009 17:11

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 12/12/2008 16:17

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/10/2008 11:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2008 17:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/03/2008 14:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EXEQUENTE

  • 07/03/2008 17:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 15/02/2008 10:53

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 18/01/2008 18:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/01/2008 17:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/01/2008 17:53

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - transcorreu o prazo de vinte dias sem que a parte exequente se manifestasse sobre a chegada dos autos a esta vara federal.

  • 30/11/2007 11:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 30/10/2007 15:09

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 15/10/2007 15:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 15/10/2007 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2007 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2007 17:14

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2007 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2007 13:38

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/07/2007 13:38

    INICIAL AUTUADA

  • 09/03/2007 15:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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