TRF1 - 1021508-76.2021.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2022 10:52
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 3ª Turma Recursal da SJBA
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20/09/2022 10:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/09/2022 10:50
Juntada de contrarrazões
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15/09/2022 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/09/2022 01:13
Decorrido prazo de BAHIA TERMINAIS S/A em 13/09/2022 23:59.
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31/08/2022 17:17
Juntada de recurso extraordinário
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17/08/2022 13:28
Juntada de manifestação
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16/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2022 13:18
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2022 13:18
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/08/2022 13:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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12/08/2022 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 02:02
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 00:00
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BAHIA TERMINAIS S/A , Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS NASCIMENTO LEITE - BA59648-A .
APELADO: CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL , Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO - DF15661-A, MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS - BA21159-A .
O processo nº 1021508-76.2021.4.01.3300 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2022 14:50
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2022 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
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18/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: BAHIA TERMINAIS S/A Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS NASCIMENTO LEITE - BA59648-A APELADO: CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL Advogados do(a) APELADO: MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS - BA21159-A, MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO - DF15661-A O processo nº 1021508-76.2021.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
16/07/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 22:58
Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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08/06/2022 00:31
Decorrido prazo de BAHIA TERMINAIS S/A em 07/06/2022 23:59.
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07/06/2022 18:25
Conclusos para julgamento
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20/05/2022 10:43
Juntada de embargos de declaração
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16/05/2022 12:51
Juntada de embargos de declaração
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13/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2022 12:16
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2022 12:16
Conhecido o recurso de BAHIA TERMINAIS S/A - CNPJ: 13.***.***/0001-40 (APELANTE) e não-provido
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12/05/2022 10:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2022 00:08
Publicado Intimação de pauta em 05/05/2022.
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05/05/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
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04/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 3 de maio de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: BAHIA TERMINAIS S/A Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS NASCIMENTO LEITE - BA59648-A APELADO: CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL Advogados do(a) APELADO: MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS - BA21159-A, MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO - DF15661-A O processo nº 1021508-76.2021.4.01.3300 (APELAÇÃO CRIMINAL (417)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 11/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035 - Observação: ESTA SESSÃO OBSERVARÁ A RESOLUÇÃO PRESI 16/2022 DO TRF 1ª REGIÃO.
SOLICITAÇÕES DE SUSTENTAÇÃO ORAL DEVEM SER ENVIADAS AO E-MAIL [email protected] -
03/05/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
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20/04/2022 15:02
Incluído em pauta para 11/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 2 PORTARIA 10938035.
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15/03/2022 12:42
Conclusos para despacho
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15/03/2022 11:35
Recebidos os autos
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15/03/2022 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2022
Ultima Atualização
21/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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