21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: BAHIA TERMINAIS S/A , Advogado do(a) APELANTE: VINICIUS NASCIMENTO LEITE - BA59648-A .

APELADO: CARLOS AUTRAN DE OLIVEIRA AMARAL , Advogados do(a) APELADO: MARCO ANTONIO ALMEIDA CORTIZO - DF15661-A, MATHEUS FALCAO DE ALMEIDA SEIXAS - BA21159-A .

O processo nº 1021508-76.2021.4.01.3300 APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
15/03/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/03/2022 13:52

Juntada de Informação
10/03/2022 09:48

Juntada de contrarrazões
07/03/2022 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2022 16:26

Juntada de diligência
11/02/2022 16:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/02/2022 17:19

Expedição de Mandado.
11/01/2022 17:01

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/11/2021 13:00

Conclusos para decisão
28/09/2021 02:52

Decorrido prazo de BAHIA TERMINAIS S/A em 27/09/2021 23:59.
16/09/2021 11:06

Juntada de apelação
10/09/2021 12:37

Juntada de petição intercorrente
10/09/2021 11:58

Juntada de manifestação
09/09/2021 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2021 11:12

Expedição de Comunicação via sistema.
24/08/2021 21:04

Processo devolvido à Secretaria
24/08/2021 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2021 14:43

Conclusos para despacho
13/07/2021 04:10

Decorrido prazo de BAHIA TERMINAIS S/A em 12/07/2021 23:59.
29/06/2021 18:45

Juntada de embargos de declaração
25/06/2021 13:57

Juntada de petição intercorrente
23/06/2021 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
22/06/2021 19:13

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 19:13

Rejeitada a queixa
01/06/2021 09:39

Conclusos para decisão
01/06/2021 09:39

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2021 09:39

Cancelada a movimentação processual
12/05/2021 15:30

Juntada de manifestação
11/05/2021 15:48

Expedição de Comunicação via sistema.
04/05/2021 15:11

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2021 14:48

Conclusos para decisão
16/04/2021 08:05

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Criminal Adjunto à 17ª Vara Federal da SJBA
16/04/2021 08:05

Juntada de Informação de Prevenção
15/04/2021 15:52

Recebido pelo Distribuidor
15/04/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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