TRF1 - 0005875-96.2008.4.01.3300

01/10/2021 15:12

Juntada de substabelecimento

01/10/2021 14:54

Juntada de petição intercorrente

16/04/2021 00:24

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:52

Decorrido prazo de SND HOSP CLIN C SAUDE LABANAL CLIN LAB PESQ DE SERGIPE em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:52

Decorrido prazo de SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE HOSPITAIS E SERVICOS DE SAUDE DO EST BA em 07/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 23:14

Juntada de Certidão de processo migrado

25/01/2021 23:13

Juntada de volume

25/01/2021 23:02

Juntada de volume

13/11/2020 10:48

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/02/2018 12:40

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592616

15/02/2018 12:38

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

15/02/2018 12:37

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

14/05/2014 16:31

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 592616

14/05/2014 16:30

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

02/05/2014 14:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

02/04/2014 10:16

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/03/2014 13:21

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

31/03/2014 13:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

12/03/2014 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/03/2014 11:29

PROCESSO REMETIDO - À COREC

05/03/2014 15:53

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/03/2014 15:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/03/2014 13:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/02/2014 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294055 CONTRA-RAZOES

21/02/2014 15:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3294103 CONTRA-RAZOES

23/01/2014 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 22/01/2014 E PUBLICADA NO DIA 23/01/2014

27/11/2013 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/11/2013 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

22/11/2013 17:17

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

22/11/2013 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3245348 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

22/11/2013 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3245347 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

18/11/2013 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM.37 C

05/11/2013 15:10

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/11/2013 08:05

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/10/2013 11:38

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/10/2013 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/10/2013 - PAGS. 36/66

18/10/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013 PAGS. 504/564.

15/10/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2013 E DIVULGADO NO DIA 17/10/2013083705420114013803. Nº de folhas do processo: 332. Destino: ARM 02 E

10/10/2013 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 39 A

09/10/2013 10:03

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

04/10/2013 09:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

03/10/2013 08:36

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 04/10/2013 ÀS 9 HORAS (JFCR)

01/08/2013 15:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/08/2013 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LEOMAR AMORIM

31/07/2013 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LEOMAR AMORIM

05/07/2013 09:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

03/07/2013 12:12

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 05/07/2013. Teor do despacho : 12 E

25/06/2013 10:28

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3123231 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

14/06/2013 18:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 23-F

13/06/2013 14:58

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

11/06/2013 14:24

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/06/2013 08:25

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

24/05/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/05/2013 PÁGS. 1088/1162

21/05/2013 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013 E DIVULGADO NO DIA 23/05/2013. Nº de folhas do processo: 319. Destino: ARM 04/F

09/05/2013 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 18-E

09/05/2013 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

03/05/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à apelação da Impetrante

29/04/2013 08:33

PAUTA DE JULGAMENTO REPUBLICADA NO e-DJF1 - DE 29/04/2013 - PAGS. 1381-1394

25/04/2013 08:55

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/04/2013 - PAGS. 510/522

22/04/2013 17:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/05/2013

20/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

27/03/2009 14:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

26/03/2009 09:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/03/2009 15:14

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF - PARA GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

25/03/2009 14:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2175538 PARECER (DO MPF)

23/03/2009 13:45

PROCESSO RECEBIDO - DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA-ARM.23/I

16/03/2009 17:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/03/2009 17:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA