TRF1 - 0016806-27.2009.4.01.3300

13/09/2022 13:22

Juntada de Certidão

16/04/2021 00:24

Decorrido prazo de MAYANA HEIKE NOGUEIRA MELO MACEDO em 15/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:14

Decorrido prazo de União Federal em 14/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO SALVADOR - BA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.

27/02/2021 04:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 04:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

27/02/2021 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

18/02/2021 00:00

Intimação

17/02/2021 14:31

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 12:22

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 12:22

Juntada de volume

17/12/2020 12:22

Juntada de volume

17/12/2020 12:22

Juntada de volume

17/11/2020 12:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 15:36

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

16/02/2018 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

11/11/2016 11:25

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 566471;605533

21/09/2016 16:42

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

14/09/2016 08:13

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/07/2016 10:23

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

08/07/2016 10:22

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

08/07/2016 10:18

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

08/07/2016 10:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)

08/07/2016 08:17

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

08/07/2016 08:16

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

01/07/2016 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

01/07/2016 15:53

PROCESSO REMETIDO - À COREC

14/06/2016 15:15

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

14/06/2016 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

10/06/2016 10:48

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

19/05/2016 12:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

17/05/2016 09:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

31/03/2016 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AOS RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

14/03/2016 17:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/03/2016 12:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

11/03/2016 12:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/03/2016 14:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856153 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

04/03/2016 14:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3856152 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

04/03/2016 13:51

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

02/03/2016 10:01

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

01/03/2016 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852428 RECURSO EXTRAORDINARIO

01/03/2016 13:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3852442 RECURSO ESPECIAL

01/02/2016 13:33

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/02/2016, DA 2ª SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/01/2016.

28/01/2016 12:55

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

26/01/2016 14:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/01/2016. Nº de folhas do processo: 475

25/01/2016 14:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

25/01/2016 14:02

PROCESSO REMETIDO

20/01/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, RECEBEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - como Agravo Regimental e deu-lhe parcial provimento

20/01/2016 11:42

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO

14/09/2015 16:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/09/2015 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

09/09/2015 13:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

08/09/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3716536 RECURSO EXTRAORDINARIO

08/09/2015 16:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3716535 RECURSO ESPECIAL

08/09/2015 15:48

PROCESSO RECEBIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

08/09/2015 15:20

PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

04/09/2015 13:33

PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

19/08/2015 15:59

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/08/2015 15:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

19/08/2015 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

14/08/2015 15:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3706216 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

14/08/2015 12:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

13/08/2015 15:05

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/08/2015 09:22

VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

31/07/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

29/07/2015 08:00

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

24/07/2015 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO / DECISÃO

23/07/2015 16:19

PROCESSO REMETIDO

17/06/2015 12:10

IDENTIFICACAO DE ACERVO

17/06/2015 12:05

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/06/2015 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

16/06/2015 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

16/06/2015 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA