TRF1 - 0003170-93.2011.4.01.3600

02/03/2022 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

02/03/2022 15:26

Juntada de Informação

02/03/2022 15:25

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

15/02/2022 01:43

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 14/02/2022 23:59.

25/01/2022 01:41

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022 01:39

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 24/01/2022 23:59.

26/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 22:43

Expedição de Outros documentos.

24/11/2021 17:20

Proferida decisão interlocutória

24/11/2021 17:20

Proferida decisão interlocutória

18/05/2021 17:38

Conclusos para decisão

18/05/2021 17:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/04/2021 02:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 01:13

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 00:17

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 15/04/2021 23:59.

09/04/2021 00:24

Decorrido prazo de HOSPITAL BENEFICENTE SANTA HELENA em 08/04/2021 23:59.

19/02/2021 14:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

19/02/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.

17/12/2020 06:29

Juntada de Certidão de processo migrado

17/12/2020 06:29

Juntada de volume

17/12/2020 06:28

Juntada de volume

17/11/2020 10:08

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

16/02/2018 16:27

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

16/02/2018 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

16/02/2018 16:24

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

10/05/2016 15:43

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

31/03/2016 14:56

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP 761.256- STJ

30/03/2016 11:36

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/08/2015 16:11

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

06/03/2015 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

05/03/2015 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS ''SETOR DE DIGITALIZAÇAO''

04/03/2015 15:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3579871 RESPOSTA (AO AGRAVO)

04/03/2015 12:32

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

25/02/2015 07:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

23/02/2015 16:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3502530 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

06/02/2015 17:47

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE/FN E RE/PART E NEGOU SEG. RESP/FN

07/01/2015 15:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

19/11/2014 09:14

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

31/10/2014 15:29

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

31/10/2014 15:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOBRESTADO. (DO PRESIDENTE)

31/10/2014 13:32

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

08/10/2014 17:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

07/10/2014 18:19

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

14/08/2014 18:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

12/08/2014 16:55

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

27/06/2014 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391571 CONTRA-RAZOES

27/06/2014 10:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3391570 CONTRA-RAZOES

20/06/2014 09:10

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

11/06/2014 09:03

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3185717 CONTRA-RAZOES AO RE

22/08/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 21/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 22/08/2013

24/07/2013 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2013 13:39

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

24/07/2013 13:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

24/07/2013 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3147601 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

24/07/2013 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3140574 RECURSO ESPECIAL

24/07/2013 13:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3140568 RECURSO EXTRAORDINARIO

23/07/2013 14:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

12/07/2013 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

21/06/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

21/06/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/06/2013. Nº de folhas do processo: 305

12/06/2013 17:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

11/06/2013 17:09

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E E EMENTA.

10/06/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - (a ambos)

04/06/2013 17:04

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 10/06/2013

20/05/2013 14:34

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 04/06/2013

02/05/2013 16:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/05/2013 16:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

02/05/2013 13:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

05/04/2013 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3068860 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

05/04/2013 11:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3068859 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

03/04/2013 09:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

01/04/2013 17:39

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/03/2013 14:21

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

11/03/2013 18:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3051111 EMBARGOS DE DECLARACAO

07/03/2013 15:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (HOSPITAL BENEFICENTE)WEB

01/03/2013 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

01/03/2013 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2013. Nº de folhas do processo: 287

20/02/2013 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

20/02/2013 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

18/02/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à remessa oficial

31/01/2013 13:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2013, PAGS. 125/141.

25/01/2013 14:51

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2013

17/10/2012 10:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

16/10/2012 13:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

16/10/2012 10:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2965314 PETIÇÃO

11/10/2012 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

05/10/2012 18:16

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

05/10/2012 18:13

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL