TRF1 - 0023931-48.2011.4.01.3600

24/03/2022 20:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

24/03/2022 20:53

Juntada de Informação

24/03/2022 20:53

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

11/03/2022 08:21

Juntada de petição intercorrente

04/03/2022 01:00

Decorrido prazo de DULCE DE CASTRO BRANDAO em 03/03/2022 23:59.

26/01/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2022 11:56

Juntada de Certidão

26/01/2022 09:20

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

14/09/2021 11:00

Juntada de Certidão

14/09/2021 09:30

Desentranhado o documento

14/09/2021 09:30

Cancelada a movimentação processual

10/09/2021 09:15

Juntada de Certidão

08/09/2021 14:54

Juntada de Certidão

06/08/2021 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/08/2021 13:25

Juntada de Certidão

06/08/2021 13:25

Juntada de Informação

20/05/2021 19:48

Juntada de outras peças

26/04/2021 13:51

Juntada de manifestação

26/04/2021 13:38

Juntada de manifestação

23/04/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2021 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.

27/02/2021 00:46

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 26/02/2021 23:59.

26/02/2021 02:04

Decorrido prazo de DULCE DE CASTRO BRANDAO em 25/02/2021 23:59.

26/02/2021 01:17

Decorrido prazo de DULCE DE CASTRO BRANDAO em 25/02/2021 23:59.

30/11/2020 08:36

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020 05:08

Juntada de Petição (outras)

09/11/2020 05:08

Juntada de Petição (outras)

25/09/2020 14:41

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

08/07/2020 14:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

25/06/2020 10:14

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/04/2019 14:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

09/04/2019 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/04/2019 17:20

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

05/04/2019 17:19

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

05/04/2019 17:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4699469 CONTRA-RAZOES

22/02/2019 08:41

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

18/02/2019 15:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4667125 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

07/02/2019 13:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

01/02/2019 14:35

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

30/11/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 29/11/18 ÀS PÁGINAS 1108/1257

30/11/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/11/2018. Nº de folhas do processo: 102

22/11/2018 12:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

22/11/2018 09:22

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

20/11/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

05/11/2018 17:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2018

16/10/2018 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

15/10/2018 13:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

11/10/2018 18:06

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

06/09/2018 07:00

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

29/08/2018 19:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4559859 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

28/08/2018 14:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

24/08/2018 18:17

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

17/08/2018 10:08

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

13/07/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 12/07/18 ÀS PÁGINAS 831/1382

13/07/2018 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2018. Nº de folhas do processo: 92

03/07/2018 15:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/06/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO

25/06/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu provimento à apelação para anular a sentença e, prosseguindo no julgamento, na forma do disposto no § 3°, I, do art. 1.013, do CPC/2015, a Turma, à unanimidade, no mérito, julgou procedente o pedido

08/06/2018 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - PUBLICADA NO DIA 08/06/2018 DA PÁG.1513 A 1587

05/06/2018 15:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/06/2018

07/11/2014 08:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:24

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

20/05/2013 11:24

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2013 11:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

20/05/2013 08:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

17/05/2013 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL