26/05/2022 11:32

Juntada de outras peças
25/05/2022 14:12

Juntada de manifestação
24/05/2022 17:34

Conclusos para despacho
24/05/2022 05:35

Decorrido prazo de CAEMA em 23/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:52

Publicado Intimação em 09/05/2022.
10/05/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
04/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Juiz Titular : RICARDO FELIPE RODRIGUES MACIEIRA Juiz Substituto : IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR Dir.

Secret. : ANA RAQUEL DE SOUSA RIBEIRO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1054991-95.2020.4.01.3700 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: CAEMA e outros Advogados do(a) REU: AIRON CALEU SANTIAGO SILVA - MA17878, BRENO PESSOA SIMAO NOGUEIRA DA CRUZ - MA9641, CARLOS VICTOR BELO DE SOUSA - MA8196, LUCAS RODRIGUES SA - MA14884, PEDRO CARVALHO CHAGAS - MA14393, RAUL CESAR DA ROCHA VIEIRA - MA14962 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Os réus poderão se manifestar sobre a alegação de descumprimento da tutela inicial, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, o processo deverá ser concluso para sentença, considerando que o livre convencimento motivado do órgão jurisdicional poderá ser formado a partir da prova documental produzida.

São Luís, data da assinatura eletrônica.

Ivo Anselmo Höhn Junior.

Juiz Federal
03/05/2022 17:54

Juntada de petição intercorrente
03/05/2022 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 10:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2022 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 01:15

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 13:43

Juntada de parecer
01/12/2021 12:08

Juntada de parecer
20/10/2021 12:20

Conclusos para despacho
20/10/2021 01:43

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 09:37

Juntada de Certidão
01/10/2021 19:21

Juntada de petição intercorrente
22/09/2021 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 17:38

Desentranhado o documento
22/09/2021 17:38

Cancelada a movimentação processual
22/09/2021 17:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 17:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 17:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 17:19

Processo devolvido à Secretaria
22/09/2021 17:19

Outras Decisões
18/06/2021 11:32

Conclusos para despacho
15/06/2021 19:50

Juntada de petição intercorrente
15/06/2021 02:13

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.
03/06/2021 17:26

Juntada de contestação
27/05/2021 23:20

Juntada de manifestação
25/05/2021 01:57

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 24/05/2021 23:59.
24/05/2021 23:18

Juntada de contestação
04/05/2021 15:49

Juntada de petição intercorrente
23/04/2021 12:00

Juntada de petição intercorrente
22/04/2021 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
22/04/2021 13:31

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 12:41

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2021 00:54

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/03/2021 23:59.
25/02/2021 12:03

Conclusos para decisão
19/02/2021 13:27

Juntada de petição intercorrente
01/02/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2020 09:10

Conclusos para decisão
15/12/2020 09:03

Mandado devolvido cumprido
15/12/2020 09:03

Juntada de Certidão de devolução de mandado
14/12/2020 16:39

Juntada de petição intercorrente
04/12/2020 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
01/12/2020 14:45

Juntada de manifestação
30/11/2020 12:18

Mandado devolvido cumprido
30/11/2020 12:18

Juntada de Certidão
26/11/2020 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/11/2020 13:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
26/11/2020 13:44

Expedição de Mandado.
26/11/2020 13:44

Expedição de Mandado.
20/11/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 12:52

Conclusos para decisão
18/11/2020 12:52

Juntada de Certidão
18/11/2020 12:49

Remetidos os Autos da Distribuição a 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA
18/11/2020 12:49

Juntada de Informação de Prevenção.
18/11/2020 12:27

Juntada de Outros documentos
18/11/2020 12:10

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2020 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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