TRF1 - 0035684-64.2004.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABRADILAN ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS

CNPJ: 03.043.713/0001-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA

CNPJ: 03.112.386/0008-98

AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA

CNPJ: 03.112.386/0001-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2022 11:55

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA - ANVISA em 01/07/2022 23:59.

  • 24/06/2022 08:34

    Decorrido prazo de ABRADILAN ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS em 23/06/2022 23:59.

  • 04/05/2022 02:09

    Publicado Ato ordinatório em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 02:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA FEDERAL Processo: 0035684-64.2004.4.01.3400.

    ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da CF; art. 203, § 4º, do CPC; arts. 220 a 222 do Provimento Coger 10126799; e da Portaria nº 12013446, desta 4ª Vara Federal, intimem-se as partes acerca do trânsito em julgado para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

    Datado e assinado eletronicamente.

  • 02/05/2022 20:38

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 20:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2022 20:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 20:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2022 20:38

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2022 09:02

    Juntada de petição inicial

  • 30/10/2019 03:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/07/2008 09:14

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/07/2008 13:52

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/07/2008 13:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 26/06/2008 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/06/2008 15:30

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO POR VALQUIRIA BARROS DE SOUZA

  • 11/06/2008 17:55

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ANVISA

  • 30/05/2008 18:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2008 14:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA ANVISA

  • 14/05/2008 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2008 09:43

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2008 15:41

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 15/04/2008 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/03/2008 13:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/03/2008 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 27.03.2008

  • 05/03/2008 15:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/02/2008 18:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 27/01/2006 17:06

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/12/2005 11:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/11/2005 09:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO / AG. JUNTADA

  • 13/10/2005 18:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/09/2005 13:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 27/09/2005 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA ANVISA

  • 27/09/2005 16:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO AUTOR, INFORMA QUE NÃO PRETENDE PRODUZIR PROVAS

  • 21/09/2005 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO

  • 21/09/2005 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/09/2005 10:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 21/09/2005 (QUARTA FEIRA)

  • 13/09/2005 17:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2005 16:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETIÇÃO / AG. JUNTADA

  • 01/07/2005 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/07/2005 12:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2005 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA OUTROS (ESPE - PUBLICACAO PREVISTA PARA 01.07.2005 (SEXTA-FEIRA)

  • 31/05/2005 17:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/05/2005 13:03

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - ANVISA

  • 12/04/2005 18:07

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO

  • 01/04/2005 15:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/04/2005 15:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/03/2005 15:34

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2005 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 27/01/2005 16:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PARA 31/01/2005

  • 26/01/2005 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/01/2005 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 20/01/2005 14:35

    Conclusos para decisão

  • 07/01/2005 14:52

    INICIAL AUTUADA - DA DISTRIBUIÇÃO.

  • 17/12/2004 15:48

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DESPACHO

  • 02/12/2004 11:41

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO - (2ª) EM CUMPRIMENTO A DESPACHO

  • 24/11/2004 15:01

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2004

Ultima Atualização
02/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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