TRF1 - 0006030-82.2016.4.01.3700

13/09/2022 17:48

Arquivado Definitivamente

23/08/2022 14:20

Juntada de Certidão

08/07/2022 14:37

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

07/07/2022 11:25

Decorrido prazo de EDUARDO AIRES CASTRO em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022 11:13

Decorrido prazo de MARCELO BRUNO MARTINS FEITOSA em 04/07/2022 23:59.

07/07/2022 11:13

Decorrido prazo de FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022 09:34

Decorrido prazo de EVANDRO SOARES DA SILVA JUNIOR em 04/07/2022 23:59.

06/07/2022 09:34

Decorrido prazo de KARINE PEREIRA MOUCHREK CASTRO em 04/07/2022 23:59.

28/06/2022 11:02

Juntada de petição intercorrente

23/06/2022 01:44

Decorrido prazo de DILCILENE LOBATO DE CARVALHO em 22/06/2022 23:59.

23/06/2022 00:41

Decorrido prazo de VIVALDO DAS GRACAS FERREIRA RODRIGUES em 22/06/2022 23:59.

17/06/2022 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2022 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/06/2022 04:07

Decorrido prazo de LEOCADIO OLIMPIO RODRIGUES em 13/06/2022 23:59.

13/06/2022 16:44

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2022 16:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/05/2022 10:34

Juntada de petição intercorrente

09/05/2022 00:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.

07/05/2022 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2022

06/05/2022 00:00

Intimação

05/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022 10:44

Juntada de Certidão de processo migrado

05/05/2022 10:43

Juntada de Certidão

05/05/2022 10:39

Juntada de arquivo de vídeo

05/05/2022 10:36

Juntada de volume

28/04/2022 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

24/07/2019 17:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

02/07/2019 11:28

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) ALEGACOES FINAIS DE VIVALDO DAS GRACAS FERREIRA RODRIGUES

21/06/2019 18:11

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - RÉ DILCILENE CARVALHO (DR. MARCELO FEITOSA).

21/06/2019 18:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DRA. PATRICIA CUNHA.

03/05/2019 11:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - P/ APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS.

03/05/2019 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE VIVALDO RODRIGUES - REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO (DRA. PATRICIA CUNHA).

03/04/2019 10:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 61, DO DIA 03/04/2019, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 04/04/2019

02/04/2019 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 02/04/2019

29/03/2019 13:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 475, ITEM 2

21/03/2019 10:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE INSERÇÃO DOS DADOS RELATIVOS AO SENTENCIADO LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES CRIMINAIS), GERANDO O RESPECTIVO BOLETIM DE DECISÃO JUDICIAL

21/03/2019 08:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - SINIC

21/03/2019 08:50

TRANSITO EM JULGADO EM - A SENTENCA DE FLS. 424/425-V TRANSITOU EM JULGADO P/ O MPF E P/ O REU LEOCADIO

20/03/2019 17:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFICAR O TRÂNSITO EM JULGADO E ADOTAR AS PROVIDÊNCIAS DE PRAXE / INTIMAR A DEFESA DOS ACUSADOS DILCILENE LOBATO DE CARVALHO E VIVALDO DAS GRAÇAS FERREIRA RODRIGUES PARA APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE CINCO DI

18/03/2019 18:30

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

15/03/2019 07:57

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - O MPF REQUER A CONDENAÇÃO DOS RÉUS...

12/03/2019 18:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF.

22/02/2019 10:04

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

20/02/2019 16:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS

20/02/2019 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO DE VALIDACAO DO OFICIO REQUISITORIO N. 20.***.***/1031-30

14/02/2019 14:12

OFICIO EXPEDIDO - OF. REQUISITÓRIO N. 20.***.***/1031-30

02/08/2018 12:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

02/08/2018 12:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - A DEFESA DO REU VIVALDO RODRIGUES, APESAR DE INTIMADA, NÃO SE MANIFESTOU.

12/07/2018 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 127, DO DIA 12/07/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 13/07/2018

10/07/2018 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 10/07/2018

14/06/2018 16:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA REQUISITAR PAGAMENTO PARA DEFENSOR DATIVO.

14/06/2018 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR OS ADVOGADOS DO ACUSADO VIVALDO DAS GRAÇAS FERREIRA RODRIGUES.

11/06/2018 13:03

INTERROGATORIO REALIZADO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INTERROGATÓRIO DA ACUSADA DILCILENE LOBATO DE CARVALHO.

11/06/2018 13:02

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - ATA REGISTRADA NO E-CVD. INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHA JOSÉ RICARDO FERREIRA CAMPOS E MARA FLORA CORREA COSTA E INTERROGATÓRIO DA ACUSADA DILCILENE LOBATO DE CARVALHO.

08/06/2018 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL DEVOLVENDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 222/2018.

08/06/2018 17:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 297/2018,

07/06/2018 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF (C/ CIENTE).

01/06/2018 11:41

CARGA: RETIRADOS MPF - P/ CIÊNCIA/MANIFESTAÇÃO.

01/06/2018 08:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ESPELHO DO PROCESSO DA COMARCA DE CURURUPU/MA

01/06/2018 08:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COPIA DO OFICIO N. 403/2018

30/05/2018 13:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - P/ CIENCIA E/OU MANIFESTACAO

30/05/2018 13:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1 N. 97, DO DIA 30/05/2018, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 01/06/2018

28/05/2018 13:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE DO DIA 28/05/2018

23/05/2018 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

23/05/2018 14:43

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 403/2018 ENC. À SETCAM

23/05/2018 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MI 297/2018

10/05/2018 18:30

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 222/2018 ENC. À COM. CURURUPU-MA EM 23.05.18 VIA MALOTE DIGITAL

10/05/2018 17:00

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 403/2018 AO CHEFE DO SEAUD/MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO

10/05/2018 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 297/2018 ÀS TESTEMUNHAS JOSÉ RICARDO FERREIRA CAMPOS, IRENE PINHEIRO NEVES, MARA FLORA CORREA COSTA E FRANCISCA MARIA DA SILVA

01/02/2018 18:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/01/2018 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO HÁ NECESSIDADE DE INTIMAR O ACUSADO LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES PARA SUBSTITUIR OS ADVOGADOS QUE RENUNCIARAM AO MANDATO, TENDO EM VISTA A NATUREZA DA SENTENÇA, DE SER EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE, BASTANDO INTIMÁ-LO DA SENTENÇA /

30/01/2018 08:40

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DR PEDRO ALVES

17/01/2018 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA DEFESA DE LEOCADIO RODRIGUES - RENÚNCIA DE MANDATO.

12/01/2018 12:50

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - A SENTENÇA FOI REGISTRADA NO SISTEMA E-CVD, NESTA DATA, DIA 12.01.2018

11/01/2018 12:45

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - FOI DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU LEOCÁDIO OLÍMPIO RODRIGUES, PELA OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 107-IV, 109-II

18/09/2017 20:07

Conclusos para decisão- JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

03/07/2017 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE LEOCÁDIO OLIMPIO RODRIGUES

03/07/2017 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO VIVALDO DAS GRAÇAS FERREIRA RODRIGUES

14/06/2017 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR. FRANCISCO TOBIAS DE CASTRO NETO).

06/06/2017 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

06/06/2017 16:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE LEOCÁDIO OLIMPIO (DR. EDUARDO AIRES CASTRO).

05/06/2017 10:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1 N. 99, DO DIA 05/06/2017, COM VALIDADE DE PUBLICACAO NO DIA 06/06/2017

01/06/2017 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 01/06/2017

12/05/2017 10:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/05/2017 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ORDENADA A INTIMAÇÃO, PELA IMPRENSA OFICIAL, DO ADVOGADO EDUARDO AIRES CASTRO, PARA APRESENTAR RESPOSTA À DENÚNCIA NO PRAZO DE DEZ DIAS, INCLUSIVE PARA APRESENTAR PROCURAÇÃO / DECORRIDO O PRAZO, VISTA À DPU PARA ATUAR EM FAVOR DO

28/04/2017 16:25

Conclusos para despacho - JUIZ FEDERAL DR JOSÉ MAGNO

10/03/2017 10:56

DEFESA PREVIA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO - OS REUS LEOCADIO E VIVALDO NAO APRESENTARAM RESPOSTA A ACUSACAO

10/03/2017 10:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA PELA RE DILCILENE

10/03/2017 10:43

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA N. 447/2016

10/03/2017 10:42

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 447/2016 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CURURUPU/MA

10/03/2017 10:38

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE A CARTA PRECATORIA N. 447/2016

30/01/2017 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DE CARGA (DR. MARCELO BRUNO M. FEITOSA).

12/01/2017 11:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA APRESENTAR RESPOSTA

10/11/2016 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 3575/2016 - SR/POLÍCIA FEDERAL/MA ENCAMINHANDO OFÍCIO Nº 3125/2013 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

10/11/2016 16:02

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CÓPIA RECIBADA DE OFÍCIO Nº 947/2016.

15/09/2016 15:05

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 947/2016 ENC. À SECAM

15/09/2016 14:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 447/2016 EXP. À COM. CURURUPU-MA EM 23.08.16

23/08/2016 16:47

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 947/2016 À SR/DPF/MA

04/05/2016 18:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 117/2015 DA COMARCA DE CURURUPU/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

04/05/2016 18:10

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 117/2015 DA COMARCA DE CURURUPU/MA COM FINALIDADE ATINGIDA.

10/03/2016 14:35

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COM. DE CURURUPU-MA

10/03/2016 14:31

DENUNCIA RECEBIDA - EM 24/02/2016, NOS AUTOS DO PROC. 8650-72.2013

08/03/2016 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2016 13:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/03/2016 13:30

INICIAL AUTUADA

26/02/2016 13:23

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA