TRF6 - 0001719-98.2019.4.01.3811
1ª instância - 1ª Vara Federal de Divinopolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/01/2025 17:51
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
10/11/2023 15:14
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
10/11/2023 15:11
Juntado(a) - Juntada de termo
-
10/11/2023 15:01
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
09/11/2023 15:34
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
09/11/2023 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER CIRILO DA CUNHA em 08/11/2023 23:59.
-
23/10/2023 17:18
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
23/10/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/10/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/10/2023 14:04
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
23/10/2023 14:04
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 20:15
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
29/09/2023 10:23
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
21/08/2023 18:21
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/08/2023 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2023 17:07
Juntada de Petição - Juntada de razões de apelação criminal
-
17/07/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/07/2023 14:06
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
17/07/2023 14:06
Juntado(a) - Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/07/2023 10:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
13/03/2023 18:07
Juntada de Petição - Juntada de apelação
-
24/02/2023 18:24
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
24/02/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/02/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/02/2023 15:12
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
22/02/2023 15:12
Julgado procedente o pedido
-
13/02/2023 08:38
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
-
26/01/2023 15:33
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
26/01/2023 14:55
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
27/09/2022 00:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALQUIRIA NAYARA DA CUNHA em 26/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 00:17
Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER CIRILO DA CUNHA em 26/09/2022 23:59.
-
16/08/2022 16:11
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
15/08/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
15/08/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 16:37
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2022 16:37
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
12/08/2022 16:30
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
31/05/2022 17:58
Juntada de Petição - Juntada de alegações/razões finais
-
31/05/2022 13:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/05/2022 13:53
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 16:22
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 24/05/2022 14:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
-
26/05/2022 16:22
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 16:35
Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
-
17/05/2022 17:15
Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
17/05/2022 17:15
Juntada de Petição - Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
16/05/2022 19:08
Juntado(a) - Juntada de termo
-
16/05/2022 18:24
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
16/05/2022 18:23
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
07/05/2022 01:14
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 06/05/2022 23:59.
-
29/04/2022 18:34
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
28/04/2022 17:00
Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.
-
28/04/2022 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 09:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 09:49
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
28/04/2022 08:12
Audiência de naturalização designada - Audiência Instrução e julgamento designada para 24/05/2022 14:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG.
-
26/04/2022 15:55
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
26/04/2022 15:55
Decisão interlocutória - Outras Decisões
-
23/04/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
-
01/07/2021 12:04
Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
-
09/03/2021 05:21
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 05:20
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALQUIRIA NAYARA DA CUNHA em 08/03/2021 23:59.
-
09/03/2021 03:19
Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER CIRILO DA CUNHA em 08/03/2021 23:59.
-
07/03/2021 07:27
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALQUIRIA NAYARA DA CUNHA em 26/02/2021 23:59.
-
07/03/2021 07:26
Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER CIRILO DA CUNHA em 26/02/2021 23:59.
-
05/03/2021 21:03
Juntado(a) - Publicado Despacho em 19/02/2021.
-
05/03/2021 21:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
-
01/03/2021 12:14
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
23/02/2021 04:16
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 22/02/2021 23:59.
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG PROCESSO: 0001719-98.2019.4.01.3811 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:VALQUIRIA NAYARA DA CUNHA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OSWANDER FRANCISCO DE OLIVEIRA - MG52561, PRISCILLA SILVA FONTES - MG137932 e MICHELLE OLIVEIRA - MG193172 DESPACHO 1.
Trata-se processo digitalizado e migrado ao PJE em que as partes, intimadas a se manifestarem sobre a conformidade do processo migrado, permaneceram inertes. 2.
Assim, a fim de evitar eventuais prejuízos, intime-as, novamente, oportunidade em que deverão manifestar sobre a migração dos autos ao PJE, bem como requerer o que entender de direito.
Prazo: 5 (cinco) dias. 3.
Após, nada sendo requerido, venham os autos conclusos, oportunidade em que serão analisadas as defesas ofertadas pelos réus (id. 304500911 – fls. 145/153), assim como designada audiência para oferecimento da proposta de ANPP formulada pelo o MPF à ré Valquíria (Id. 304500911 – fls. 171/177), assim como, sendo o caso, a instrução processual quanto a ela e quanto ao réu Kleber.
Cumpra-se.
Divinópolis/MG. (assinatura eletrônica) Juiz Federal -
17/02/2021 14:33
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
17/02/2021 14:33
Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 14:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 14:33
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 14:32
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2021 16:55
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
06/10/2020 10:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de KLEBER CIRILO DA CUNHA em 05/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 10:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de VALQUIRIA NAYARA DA CUNHA em 05/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 10:39
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 05/10/2020 23:59:59.
-
17/08/2020 07:30
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2020 07:15
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
17/08/2020 07:15
Juntado(a) - Juntada de volume
-
13/08/2020 13:56
Juntado(a) - Petição Inicial
-
19/02/2020 15:56
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/02/2020 15:56
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/02/2020 09:30
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
13/02/2020 17:43
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/02/2020 12:15
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
03/02/2020 12:15
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
-
03/02/2020 12:15
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
03/02/2020 12:15
Devolvidos os autos - CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/02/2020 12:15
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/12/2019 10:15
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
19/12/2019 10:12
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
18/12/2019 11:48
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/12/2019 14:28
Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 522/2019 À DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL; 523/2019 AO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL/MG; OFICIO 524/2019 À COMARCA DE FORMIGA/MG
-
10/12/2019 14:27
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 219/2019
-
02/12/2019 10:51
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)
-
27/11/2019 11:01
Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
27/11/2019 11:01
Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
-
19/11/2019 11:22
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/11/2019 16:04
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
12/11/2019 12:38
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2025
Ultima Atualização
12/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
TEXTO DIGITADO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0047815-13.2000.4.01.3400
Conselho Regional de Medicina do Distrit...
Centro Clinico de Estetica Natural de Ta...
Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2000 08:00
Processo nº 0047815-13.2000.4.01.3400
Procuradoria do Conselho Regional de Med...
Centro Clinico de Estetica Natural de Ta...
Advogado: Marco Antonio Medeiros e Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/04/2025 18:36
Processo nº 0023488-51.2016.4.01.3300
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Barbara Cristina Lima Palma Dias
Advogado: Thiago Antonio Tupiniquim Sena
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/07/2016 00:00
Processo nº 1000859-68.2019.4.01.3815
Caixa Economica Federal - Cef
Carlos Moreira Vicente
Advogado: Igor Soares de Araujo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/05/2022 08:42
Processo nº 0001309-98.2017.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Rosiberto Silva de Souza
Advogado: Evelyn Bruna Lima Evangelista
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/02/2017 12:37