25/09/2022 21:19

Arquivado Definitivamente
26/08/2022 08:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:26

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
05/08/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
20/07/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:24

Conclusos para despacho
30/06/2022 04:11

Decorrido prazo de ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA em 29/06/2022 23:59.
29/06/2022 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:02

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA em 21/06/2022 23:59.
10/05/2022 02:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/05/2022.
10/05/2022 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0002225-60.2016.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ODYR CHRYSOSTOMO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE PASSOS SILVA PIZZANI - BA28670 e ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI - MG75853 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE SALVADOR-BA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 4 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
04/05/2022 21:05

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 21:05

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
04/05/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:17

Conclusos para despacho
04/05/2022 12:17

Processo devolvido à Secretaria
04/05/2022 12:17

Cancelada a movimentação processual
04/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
13/07/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF
21/09/2016 10:57

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
21/09/2016 10:56

REMESSA ORDENADA: TRF
21/09/2016 10:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
24/08/2016 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
02/08/2016 10:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CONHECIMENTO DA APELAÇÃO PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
02/08/2016 09:46

OFICIO EXPEDIDO
29/07/2016 12:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/07/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/07/2016 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
20/07/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
20/07/2016 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
20/07/2016 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/07/2016 13:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
11/07/2016 12:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
11/07/2016 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/07/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
08/07/2016 18:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
06/07/2016 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/07/2016 12:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/07/2016 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
05/07/2016 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
05/07/2016 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DA SENTENÇA PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
05/07/2016 14:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - CONHECIMENTO DA SENTENÇA INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/06/2016 15:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2016 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/06/2016 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - digital
17/06/2016 16:40

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
07/04/2016 20:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
07/04/2016 20:03

PARECER MPF: APRESENTADO
29/03/2016 19:51

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Finalidade: Intimar o representante do Ministério Público Federal para, querendo, opinar, nos termos do art 12 da Lei 12.016/2009. Prazo: 10 dias. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
29/03/2016 19:25

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
11/03/2016 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
18/02/2016 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
18/02/2016 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
18/02/2016 09:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - TOMAR CONHECIMENTO DO PROCESSO EM EPÍGRAFE, BEM COMO PARA, QUERENDO, INGRESSAR NO FEITO (ART. 7º, II, DA LEI Nº 12.016/2009). INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/02/2016 15:47

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
01/02/2016 19:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
28/01/2016 20:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
22/01/2016 14:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
22/01/2016 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/01/2016 14:28

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
21/01/2016 18:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
19/01/2016 14:16

Conclusos para decisão
19/01/2016 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 15517196

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2016

Ultima Atualização
25/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011951-90.2021.4.01.4100

Lucas Henrique Donadon

Reitor do Centro de Ensino Sao Lucas Ltd...

Advogado: Emerson Lopes dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2021 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0003193-44.2018.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Julio da Silva de Araujo

Advogado: Thiago da Silva Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/08/2018 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0001555-73.2018.4.01.4101

Ministerio Publico Federal - Mpf

Laercio dos Santos Adorno

Advogado: Thiago da Silva Viana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/04/2018 13:05

Exibir Processo

Processo nº 0001866-58.2018.4.01.4200

Conselho Regional de Farmacia do Est de ...

V.r.m. Martins - ME

Advogado: Welington Sena de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2018 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0004928-86.2006.4.01.3308

Roberta da Mota Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2006 17:10

Exibir Processo