19/09/2022 15:22

Juntada de manifestação
01/08/2022 18:42

Conclusos para julgamento
30/07/2022 03:25

Decorrido prazo de JEOVA MARTINIANO ROCHA em 29/07/2022 23:59.
15/07/2022 16:15

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte embargada para contrarrazões aos embargos de declaração Via Sistema PJe PROCESSO: 0005593-70.2018.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JEOVA MARTINIANO ROCHA FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 13 de julho de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
13/07/2022 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/07/2022 18:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/07/2022 00:47

Decorrido prazo de JEOVA MARTINIANO ROCHA em 01/07/2022 23:59.
15/06/2022 20:09

Juntada de embargos de declaração
08/06/2022 00:05

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0005593-70.2018.4.01.3312 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JEOVA MARTINIANO ROCHA Advogado(s) do reclamado: RENNY NOVAIS ROCHA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 6 de junho de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
06/06/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/05/2022 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE), JEOVA MARTINIANO ROCHA - CPF: *03.***.*70-53 (RECORRIDO), Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e RENNY NOVAIS ROCHA - CPF
26/05/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:22

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JEOVA MARTINIANO ROCHA Advogado do(a) RECORRIDO: RENNY NOVAIS ROCHA - BA32726-A O processo nº 0005593-70.2018.4.01.3312 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:54

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
08/09/2021 13:02

Conclusos para julgamento
08/09/2021 09:07

Recebidos os autos
08/09/2021 09:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

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