19/07/2022 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/07/2022 11:11

Juntada de Informação
19/07/2022 11:11

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2022 00:45

Decorrido prazo de MARIA JOSE AMARAL FIGUEIREDO TRINDADE em 01/07/2022 23:59.
08/06/2022 00:07

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1000691-90.2018.4.01.3301 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARIA JOSE AMARAL FIGUEIREDO TRINDADE Advogado(s) do reclamado: ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA, SUZAN FIGUEIREDO RIBEIRO FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 6 de junho de 2022. p/Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
06/06/2022 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 13:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2022 12:33

Juntada de manifestação
31/05/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 08:15

Conhecido o recurso de ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA - CPF: *95.***.*55-04 (ADVOGADO), MARIA JOSE AMARAL FIGUEIREDO TRINDADE - CPF: *44.***.*55-72 (RECORRIDO), Procuradoria da Fazenda Nacional (REPRESENTANTE), SUZAN FIGUEIREDO RIBEIRO - CPF: *13.***.*58-35
26/05/2022 16:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2022 13:04

Juntada de manifestação
10/05/2022 01:21

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: MARIA JOSE AMARAL FIGUEIREDO TRINDADE Advogados do(a) RECORRIDO: SUZAN FIGUEIREDO RIBEIRO - BA37021-A, ANA GLORIA TRINDADE BARBOSA - BA7543-A O processo nº 1000691-90.2018.4.01.3301 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:54

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/07/2021 19:19

Conclusos para julgamento
26/07/2021 18:52

Recebidos os autos
26/07/2021 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
30/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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