TRF1 - 0038306-69.2016.4.01.3700

12/07/2023 00:00

Intimação

21/06/2022 04:36

Decorrido prazo de DOMINGOS GOMES DE SOUSA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 04:36

Decorrido prazo de MIRIAM VIEIRA PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

21/06/2022 04:36

Decorrido prazo de DALVINA HENRIQUE FERNANDES FERREIRA em 20/06/2022 23:59.

14/06/2022 03:10

Decorrido prazo de ANA GORETH BATISTA LIMA em 13/06/2022 23:59.

09/05/2022 08:58

Audiência Instrução e julgamento designada para 07/06/2023 09:30 1ª Vara Federal Criminal da SJMA.

09/05/2022 08:38

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022 02:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/05/2022.

06/05/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 11:19

Conclusos para despacho

05/05/2022 00:00

Intimação

04/05/2022 20:14

Juntada de parecer

04/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 13:30

Juntada de Certidão de processo migrado

04/05/2022 13:30

Juntada de volume

04/05/2022 13:22

Juntada de arquivo de vídeo

04/05/2022 13:14

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/04/2021 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Tendo em vista a portaria PRESI 93/2021, cancelo a audiência anteriormentedesignada. 2. Providencie a digitalização e migração dos presentes autos ao sistema eletrônico PJE. 3. Cumprido o item 2, voltem conclusos para redesigna

27/04/2021 10:45

Conclusos para despacho

14/04/2021 12:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO 271297

13/03/2020 09:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª) MANDADO Nº 180/2020

13/03/2020 09:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 180/2020

12/03/2020 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO À DELIBERAÇÃO EM ATA DE AUDIÊNCIA DE FLS. 1.850/1.851, EXPEDI O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 180/2020 AO DENUNCIADO DOMINGOS GOMES DE SOUSA.

29/01/2020 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 01 DVD - AUDIÊNCIA; PROCURAÇÃO EM AUDIÊNCIA.

29/01/2020 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO E-CVD ATA DE AUDIÊNCIA.

15/10/2019 16:59

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

15/10/2019 15:15

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

15/10/2019 14:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 269151, 269150, E 269148

15/10/2019 14:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO N. 269152

11/10/2019 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO N. 269149

08/10/2019 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 269147

08/10/2019 12:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM Nº 500/2019. E-DJF1 Nº 178. VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 23/09/2019

25/09/2019 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

18/09/2019 11:07

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOL

18/09/2019 11:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 961/2019; 962/2019; 963/2019; 964/2019; 965/2019; 966/2019

18/09/2019 11:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 500/2019

13/09/2019 12:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO À DESPACHO DE FL. 1.819, EXPEDI: O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 961/2019 AO DENUNCIADO DOMINGOS GOMES DE SOUSA; O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 962/2019 À D

28/06/2019 09:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (5ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº267243

28/06/2019 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº267244

28/06/2019 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº267245

28/06/2019 09:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº267246

28/06/2019 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº553/2019

26/06/2019 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA AS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DA DECISAO RETRO

26/06/2019 15:52

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO / INQUIRICAO - AUD/INQ/TESTS/MPF - MARIA FRANCISCA SIMOES CARDOSO E REGINA MARIA LIMA RODRIGUES

25/06/2019 18:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 1816. 2. REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DAS TESTEMUNHAS MARIA FRANCISCA SIMÕES CARDOSO E REGINA MARIA LIMA RODRIGUES PARA O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 14 HORAS. 3. INTIMEM-SE, DEVENDO SER OBSERVA

24/06/2019 09:03

Conclusos para despacho

21/06/2019 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE MIRIAM VIEIRA PEREIRA

21/06/2019 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. 267242

21/06/2019 16:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 267/2019, E-DJF1 N. 96, VALIDADE PUB. 29/05/2019

27/05/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 553/2019; 554/2019; 555/2019; 556/2019; 557/2019; 558/2019

27/05/2019 12:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 267/2019

23/05/2019 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO À DESPACHO DE FL. 1.809, EXPEDI: O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 553/2019 AO DENUNCIADO DOMINGOS GOMES DE SOUSA; O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 554/2019 À DEN

27/03/2019 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

21/03/2019 16:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES

15/03/2019 08:47

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

15/03/2019 08:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MARIA TERESA RIBEIRO RODRIGUES E MARIA RAIMUNDA DE SOUZA COSTA, ARROLADAS NA DENÚNCIA (FLS. 1806). 2. DESIGNO O DIA 27 DE JUNHO DE 2019, ÀS 15 HORAS, PARA INQUIRIÇÃO DAS T

13/03/2019 09:22

Conclusos para despacho

12/03/2019 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

12/03/2019 07:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

27/02/2019 07:31

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES

22/02/2019 18:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS 263489 E 263491

22/02/2019 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 01 DVD - ATA DE AUDIÊNCIA.

22/02/2019 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIÃO E-CVD ATA DE AUDIÊNCIA.

13/11/2018 14:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO

13/11/2018 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADOS 263498, 263500 E 263501

13/11/2018 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 263487, 263495, 263499

09/11/2018 17:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - BOLETIM N. 592/2018, E-DJF1 N. 209, VALIDADE PUB. 12/11/2018

09/11/2018 17:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 263488

08/11/2018 12:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM N. 592/2018

07/11/2018 17:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - BOLETIM N. 592/2018 PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO: DR. EDSON SILVA DE SÁ JUNIOR, OAB/MA 8373 DO DESPACHO DE FL. 1775.

07/11/2018 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A DEFESA DA ACUSADA MIRIAM VIEIRA PEREIRA, PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 1773, EM RELAÇÃO À TESTEMUNHA MARIA JOSE DA SILVA COSTA

07/11/2018 09:20

Conclusos para despacho

06/11/2018 18:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND. 263502

06/11/2018 18:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS 263496 E 263497

06/11/2018 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DALVINA HENRIQUE FERNANDES

05/11/2018 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPECA-SE CARTA CONFIRMATORIA DA INTIMACAO POR HORA CERTA REALIZADA A FL 1762-VERSO, NOS TERMOS DO ART 2009 DO CPC. CUMPRA-SE COM URGENCIA FACE A PROXIMIDADE DA DATA DA AUDIENCIA DESIGNADA A FL 17474-VERSO.

05/11/2018 13:01

Conclusos para despacho

31/10/2018 15:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 983/2018 (263494) - CUMPRIDO.

31/10/2018 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO N. 982/2018 (263493) - CUMPRIDO.,

31/10/2018 15:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) CUMPRIDO O MANDADO N.981/2018 (263492) - INFORMADO O FALECIMENTO DA INTIMANDA. PORÉM, NAO OBTEVE CERTIDÃO DE OBITO.

31/10/2018 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 978/2018 (263490) - CUMPRIDO

24/10/2018 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - BOLETIM Nº 550/2018 (TEOR: DECISÃO, DE FLS. 1746/1747-V), DISP NO E-DJF1 Nº 196, DE 19/10/2018, COM VALIDADE DE PUB. EM 22/10/2018.

23/10/2018 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

19/10/2018 09:38

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOL

18/10/2018 08:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 976/2018;977/2018; 978/2018; 979/2018; 980/2018; 981/2018; 982/2018; 983/2018; 984/2018; 985/2018; 986/2018; 987/2018; 988/2018; 989/2018; 990/2018; 991/2018

18/10/2018 08:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM N. 550/2018

11/10/2018 19:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DE FLS. 1.746/1.747-V, EXPEDI: MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 976/2018 À TESTEMUNHA CONCEIÇÃO DE MARIA PACHECO SOUZA; O MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº

19/06/2018 16:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOS TERMOS DA DECISAO RETRO

19/06/2018 16:31

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO - AUD/INQ/TESTS/DEFESA E INTERROGAR OS 4 REUS

19/06/2018 16:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - AUD/INQ/TESTS/MPF (07)

18/06/2018 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NAO E O CASO DE ABSOLVICAO SUMARIA... ASSIM, DEVE SER MANTIDA A DECISAO QUE RECEBEU A DENUNCIA... DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO...DESIGNO OS DIAS 13 E 14 DE NOVEMBRO DE 2018, SEMPRE AS 14 HORAS, PARA REAL

05/02/2018 09:51

Conclusos para decisão- 09 VOLUMES

02/02/2018 18:31

DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE ANA GORETG BATISTA LIMA - PROTOCOLO Nº 01237

02/02/2018 13:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE DOMINGOS GOMES DE SOUSA - PROTOCOLO Nº 2018000147399.

02/02/2018 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 1218/2017 (257213) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE DOMINGOS GOMES DE SOUSA,

19/12/2017 17:09

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE DALVINA HENRIQUE FERNANDES

19/12/2017 17:08

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 257216, 257215 E 257214

13/12/2017 15:23

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - ALEGAÇÕES FINAIS DE MIRIAN VIEIRA PEREIRA

23/11/2017 09:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

20/11/2017 07:24

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOL

17/11/2017 08:23

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS NºS 1239/2017; 1219/2017; 1217/2017; 1218/2017

27/10/2017 14:16

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1217/2017 PARA ANA GORETH BATISTA LIMA; MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1218/2017 PARA DOMINGOS GOMES DE SOUSA; MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO N. 1219/2017 PARA DALVINA HENRIQUE

28/04/2017 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF

08/02/2017 13:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/02/2017 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PRELIMINARMENTE, CUMPRA-SE O 3º PARÁGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 1645. CITEM-SE OS ACUSADOS DALVINA HENRIQUE FERNANDES FERREIRA, DOMINGOS GOMES DE SOUSA, ANA GORETH BATISTA LIMA E MIRIAM VIEIRA PEREIRA, NOS TERMOS DA DECISÃO DE FLS.

03/02/2017 09:19

Conclusos para despacho

02/02/2017 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2017000272299

01/02/2017 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

24/01/2017 16:05

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES

13/12/2016 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERE O PEDIDO MINISTERIAL PRORROGANDO POR MAIS 30 DIAS O PRAZO PARA JUNTADA DA DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA NO ITEM 2 DA DECISÃO DE FLS.1637. APOS CITAR OS ACUSADOS.

12/12/2016 00:00

Conclusos para despacho

01/12/2016 17:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF - PROTOCOLO Nº 2016004188599

30/11/2016 19:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

23/11/2016 10:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 09 VOLUMES

03/11/2016 13:41

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/11/2016 13:41

INICIAL AUTUADA

20/10/2016 16:14

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - PROCESSO DESMEMBRADO