21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ROBERVAL DE SOUZA PAPA Advogado do(a) RECORRENTE: FABIO SANTANA SANTOS LEDO - BA22119-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0010384-31.2012.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/08/2022 08:35

Conclusos para julgamento
03/08/2022 08:34

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
02/08/2022 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem
27/06/2022 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2022 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:41

Outras Decisões
20/06/2022 08:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 08:27

Juntada de Certidão de julgamento
15/06/2022 08:42

Juntada de Certidão de julgamento
13/05/2022 01:12

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
13/05/2022 01:11

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.
13/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022
11/05/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:21

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 08:08

Incluído em pauta para 10/06/2022 10:00:00 Sessão TRU.
02/02/2022 08:37

Conclusos para julgamento
26/01/2022 19:27

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
26/01/2022 19:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Regional de Uniformização
26/01/2022 19:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)
28/10/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 01:22

Decorrido prazo de ROBERVAL DE SOUZA PAPA em 05/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.
12/08/2021 02:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:44

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 18:43

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
15/06/2021 06:43

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/05/2021 09:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/01/2021 18:23

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/07/2019 14:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/07/2019 14:34

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/05/2019 19:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/05/2019 17:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
10/05/2019 17:44

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/05/2019 17:44

BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
24/07/2018 11:15

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (COM BAIXA) - REMESSA AO JEF ORIGINÁRIO
24/07/2018 11:14

TRANSITO EM JULGADO EM
24/07/2018 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/05/2018 13:36

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2018 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/05/2018 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/05/2018 13:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/04/2018 14:16

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS - 91ª SESSÃO, DE 27/04/2018
18/04/2018 11:28

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 91ª SESSÃO ORDINÁRIA - 27/04/2018
28/08/2017 12:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
03/08/2017 16:25

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
28/07/2017 09:57

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/07/2017 10:47

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
26/05/2017 17:20

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
19/05/2017 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
19/05/2017 16:09

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
24/04/2017 16:27

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 20/04/2017.
06/04/2017 14:39

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 20.04.2017
09/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 116/2014
09/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 4ª TURMA RECURSAL: RELATOR-1,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
04/02/2013 18:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2013 18:24

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/02/2013 15:37

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - IRAN ESMERALDO LEITE

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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