15/07/2022 14:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
15/07/2022 11:10

Juntada de Informação
15/07/2022 11:10

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/07/2022 00:32

Decorrido prazo de NEUZA ALVES ABRANTES DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
06/07/2022 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:22

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:41

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2022 00:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e provido em parte
31/05/2022 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2022 08:00

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
12/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: NEUZA ALVES ABRANTES DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: YALEN SACRAMENTO NEVES - BA63557-A O processo nº 1003702-69.2019.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
10/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 17:23

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 11:16

Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
09/12/2021 10:58

Conclusos para julgamento
07/12/2021 20:34

Juntada de petição intercorrente
29/11/2021 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2021 21:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/05/2021 17:40

Conclusos para julgamento
24/05/2021 15:50

Recebidos os autos
24/05/2021 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2021

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002243-92.2014.4.01.3901

Kalliny da Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Daniella Schmidt Silveira Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/03/2014 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0007173-74.2005.4.01.3803

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Produtiva Agro Industrial LTDA

Advogado: Joao Paulo Carneiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0003926-67.2018.4.01.3500

Noemia Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Fernando Mauricio Alves Atie

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2021 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0000727-12.2014.4.01.3101

Edison Dutra da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Jose Robenildo Sousa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/02/2014 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0031558-34.2019.4.01.3500

Ana Paula Cavalcante Rocha

Uniao Federal

Advogado: Juliana Suziele Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2022 10:08

Exibir Processo