TRF1 - 1000161-73.2019.4.01.3100

09/09/2022 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/09/2022 15:59

Juntada de Informação

06/09/2022 15:31

Classe Processual alterada de PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

06/09/2022 15:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

05/09/2022 12:06

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

25/08/2022 00:52

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 24/08/2022 23:59.

04/08/2022 17:40

Juntada de petição intercorrente

01/08/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2022 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022 17:49

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REQUERENTE) e provido

20/06/2022 08:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2022 08:27

Juntada de Certidão de julgamento

15/06/2022 08:42

Juntada de Certidão de julgamento

13/05/2022 01:12

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

13/05/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022 01:11

Publicado Intimação de pauta em 13/05/2022.

13/05/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

11/05/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2022 08:08

Incluído em pauta para 10/06/2022 10:00:00 Sessão TRU.

14/03/2022 10:54

Conclusos para julgamento

02/03/2022 15:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/02/2022 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Recursal de origem

21/02/2022 11:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

12/02/2022 00:41

Decorrido prazo de JOAO DA COSTA SANTANA em 11/02/2022 23:59.

14/12/2021 20:07

Juntada de petição intercorrente

08/12/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2021 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/12/2021 11:30

Declarado impedimento por ALCIONI ESCOBAR DA COSTA ALVIM

26/04/2021 10:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/04/2021 10:27

Remetidos os Autos (em diligência) de Turma Recursal para Turma Regional de Uniformização

26/04/2021 10:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL (457)

16/04/2021 03:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

16/04/2021 02:09

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2021 23:59.

07/04/2021 16:34

Juntada de manifestação

17/03/2021 17:48

Juntada de petição intercorrente

12/03/2021 09:18

Expedição de Comunicação via sistema.

12/03/2021 09:18

Expedição de Comunicação via sistema.

11/03/2021 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

25/02/2021 15:21

Juntada de petição intercorrente

10/02/2021 12:20

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

10/02/2021 12:20

Conclusos para decisão

10/02/2021 12:19

Juntada de Certidão

09/02/2021 11:26

Juntada de petição intercorrente

27/01/2021 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

27/01/2021 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/01/2021 14:55

Juntada de Certidão

20/01/2021 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

20/01/2021 15:11

Conclusos para decisão

03/09/2020 19:33

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

03/09/2020 19:33

Conclusos para decisão

01/09/2020 17:15

Juntada de contrarrazões

13/08/2020 20:57

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2020 20:54

Expedição de Comunicação via sistema.

13/08/2020 20:54

Ato ordinatório praticado

12/08/2020 16:40

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei

20/07/2020 08:44

Juntada de manifestação

11/07/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020 17:11

Expedição de Outros documentos.

11/07/2020 17:11

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

08/07/2020 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2020 10:31

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020 10:30

Incluído em pauta para 08/07/2020 10:00:00 1ª TR - SESSÃO NÃO PRESENCIAL (TEAMS) - 08/07.

25/05/2020 14:30

Conclusos para julgamento

23/05/2020 22:18

Recebidos os autos

23/05/2020 22:18

Distribuído por sorteio