26/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARÁ 5ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0004172-42.2009.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: RENEE FONSECA DE OLIVEIRA Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE BATISTA JUNIOR - PA10685, MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA - PA12110 NÃO IDENTIFICADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS BELEM DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado.

Ato contínuo, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for necessário.

Nada sendo requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MARIANA GARCIA CUNHA Juíza Federal Substituta
09/07/2022 01:20

Decorrido prazo de RENEE FONSECA DE OLIVEIRA em 08/07/2022 23:59.
09/07/2022 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/07/2022 23:59.
01/07/2022 09:06

Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS BELEM em 30/06/2022 23:59.
11/05/2022 01:50

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/05/2022.
11/05/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0004172-42.2009.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: RENEE FONSECA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JORGE BATISTA JUNIOR - PA10685 e MARCOS MARTINS DE CASTRO MOURA - PA12110 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS BELEM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 9 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)
09/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 11:54

Juntada de Certidão de processo migrado
09/05/2022 11:53

Juntada de volume
08/04/2022 16:55

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/02/2022 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISAO DE RECURSOO ESPECIAL N.º1886077-PA(2020/0185495-0)
02/02/2022 11:43

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL - DECISAO DE RECURSO ESPECIAL N.º1886077-PA(2020/0185495-0)
18/12/2020 16:21

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
18/05/2012 15:55

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOL
14/05/2012 13:33

REMESSA ORDENADA: TRF
14/05/2012 13:33

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
14/05/2012 13:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2012 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 184 FLS
27/04/2012 11:13

CARGA: RETIRADOS AGU
26/04/2012 12:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
26/04/2012 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 184 FLS
14/03/2012 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
06/12/2011 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 184 FLS
24/11/2011 14:32

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL
18/11/2011 11:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
17/11/2011 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/11/2011 13:36

Conclusos para despacho
16/11/2011 09:19

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/11/2011 09:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/11/2011 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2011 10:07

CARGA: RETIRADOS AGU - COM 169 FLS., RETIRATO POR JORGE AURENIO RIBEIRO JR. OAB Nº 5511-E
28/10/2011 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 169 FLS
21/10/2011 11:03

CARGA: RETIRADOS AGU - 1 VOL
18/10/2011 11:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/09/2011 10:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
15/09/2011 13:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 89/11
13/09/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA
09/09/2011 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOL. 87/11
08/08/2011 12:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/08/2011 16:44

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA N. 544/2011 - CVD 20.***.***/0501-00 836 - PROLATADA EM 11/07/2011 EM MUTIRÃO
03/03/2010 15:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/11/2009 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
27/10/2009 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 151 FLS
13/10/2009 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL.
29/09/2009 13:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
29/09/2009 13:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/08/2009 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/08/2009 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - GERENTE EXECUTIVO DO INSS
10/08/2009 11:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/08/2009 11:04

TELEX / FAX RECEBIDO
29/07/2009 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2009 17:36

CARGA: RETIRADOS INSS
07/07/2009 14:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/06/2009 13:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO
26/06/2009 18:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/06/2009 18:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
26/06/2009 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/06/2009 18:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - LIVRO DE REGISTRO DE DECISÕES 23-B, FLS. 13/16
24/06/2009 14:29

Conclusos para decisão
24/06/2009 14:29

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
24/06/2009 14:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/06/2009 10:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/05/2009 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº035/2009
27/05/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
27/05/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/05/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
27/05/2009 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/05/2009 19:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - POSTERGADA A APRECIAÇÃO DA LIMINAR PARA APÓS AS INFORMAÇÕES
15/05/2009 11:30

Conclusos para decisão
14/05/2009 19:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/05/2009 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/05/2009 17:29

INICIAL AUTUADA
14/05/2009 17:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2009

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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