TRF1 - 0002743-04.2003.4.01.3301

17/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

17/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 17/08/2023

24/05/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 491236/2023

24/05/2023 13:26

Protocolizada Petição 491236/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/05/2023

22/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2023

19/05/2023 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2023

18/05/2023 19:00

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido

16/11/2016 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com parecer do MPF

16/11/2016 18:15

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 579501/2016

16/11/2016 18:04

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2016 18:04

Ato ordinatório praticado (Petição 579501/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

16/11/2016 18:02

Protocolizada Petição 579501/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2016

10/11/2016 18:01

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/11/2016 17:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

01/09/2016 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

01/09/2016 13:28

Juntada de Certidão : Certifico, em referência à petição nº 424055/2016, que esta Coordenadoria retificou a autuação, fazendo constar o advogado LUIZ GUSTAVO A. S. BICHARA como representante da parte recorrida VERACEL CELULOSE S/A.

01/09/2016 13:23

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424055/2016

01/09/2016 10:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

31/08/2016 11:30

Ato ordinatório praticado (Petição 424055/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/08/2016 11:27

Protocolizada Petição 424055/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/08/2016

30/08/2016 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/08/2016 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

29/08/2016 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO