STJ - 0000503-15.2007.4.01.3200

11/03/2021 11:27

Transitado em Julgado em 18/02/2021

05/02/2021 12:09

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 18:20

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 15:52

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1060989/2020 (Juntada automática)

18/12/2020 15:52

Protocolizada Petição 1060989/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020

18/12/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 831273/2019 - EDcl no AgRg no

17/12/2020 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0831273 - EDcl no AgRg no AREsp 980320 - Publicação prevista para 18/12/2020

15/12/2020 18:03

Embargos de Declaração de VALDIR DUARTE ALECRIM Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº831273/2019 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 980320

15/12/2020 15:22

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/12/2019 18:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/12/2019 17:21

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 831273/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 17:21

Protocolizada Petição 831273/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/12/2019

09/12/2019 17:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 831261/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 17:20

Protocolizada Petição 831261/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

05/12/2019 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2019 Petição Nº 729634/2019 - AgRg

04/12/2019 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2019 16:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0729634 - AgRg no AREsp 980320 - Publicação prevista para 05/12/2019

27/11/2019 18:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

26/11/2019 17:42

Conhecido o recurso de VALDIR DUARTE ALECRIM e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 729634/2019 - AgRg no AREsp 980320

04/11/2019 18:37

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/11/2019 17:01

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 729634/2019 (Juntada automática)

04/11/2019 17:01

Protocolizada Petição 729634/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/11/2019

28/10/2019 17:20

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 713944/2019 (Juntada automática)

28/10/2019 17:20

Protocolizada Petição 713944/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2019

25/10/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2019

24/10/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2019 18:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2019

23/10/2019 18:12

Conheço do agravo de VALDIR DUARTE ALECRIM para não conhecer do Recurso Especial

23/10/2019 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/10/2019 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/09/2017 14:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

15/09/2017 14:50

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 473470/2017 (Juntada Automática)

15/09/2017 14:50

Protocolizada Petição 473470/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2017

12/09/2017 16:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o requerimento de liberação de valores apresentadas às e-STJ fls. 1.090/1.092, 1.103 e 1.107

12/09/2017 15:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

12/12/2016 15:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/12/2016 15:36

Juntada de Petição de nº 615829/2016

09/12/2016 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

05/12/2016 17:32

Ato ordinatório praticado (Petição 615829/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

05/12/2016 16:00

Protocolizada Petição 615829/2016 (PET - PETIÇÃO) em 05/12/2016

13/10/2016 15:39

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/10/2016 15:37

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 514208/2016

13/10/2016 14:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

11/10/2016 18:28

Ato ordinatório praticado (Petição 514208/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

11/10/2016 17:50

Protocolizada Petição 514208/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/10/2016

19/09/2016 15:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/09/2016 15:21

Juntada de Petição de nº 458666/2016

19/09/2016 15:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 460618/2016

16/09/2016 19:11

Ato ordinatório praticado (Petição 460618/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

16/09/2016 18:45

Protocolizada Petição 460618/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/09/2016

16/09/2016 12:32

Ato ordinatório praticado (Petição 458666/2016 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)

16/09/2016 11:42

Protocolizada Petição 458666/2016 (PET - PETIÇÃO) em 16/09/2016

01/09/2016 17:03

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

01/09/2016 16:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

01/09/2016 16:55

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

01/09/2016 09:08

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

31/08/2016 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO