TRF1 - 0012327-98.2003.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL

CNPJ: 02.270.669/0001-29

CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO

Advogados

ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES

Polo Passivo

Partes

CARMELITA GOMES DE SOUZA

GETULIO MENEZES DE SOUZA

CPF *31.***.*37-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 12:28

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2022 14:43

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 22:51

    Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 22:51

    Decorrido prazo de CARMELITA GOMES DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 22:51

    Decorrido prazo de GETULIO MENEZES DE SOUZA em 04/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 10:37

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL em 04/07/2022 23:59.

  • 31/05/2022 10:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 16:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 15:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/05/2022 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 12:15

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 12/05/2022 01:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.

  • 12/05/2022 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0012327-98.2003.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES - BA4316 POLO PASSIVO:GETULIO MENEZES DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES - (OAB: BA4316) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 10/05/2022 15:11

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2022 13:13

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/05/2022 13:12

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 13:00

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 12:59

    BAIXA ARQUIVADOS COM DEPOSITO

  • 10/05/2022 12:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (6ª) ajuste de movimentação

  • 10/05/2022 12:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (5ª)

  • 10/05/2022 12:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

  • 10/05/2022 12:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

  • 10/05/2022 12:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

  • 10/05/2022 12:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/05/2022 12:57

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 29/08/2008 19:00

    BAIXA ARQUIVADOS - EM 24/11/2006. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 29/08/2008 19:00

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008

  • 24/11/2006 13:21

    BAIXA ARQUIVADOS - EM 24/11/2006

  • 23/11/2006 15:57

    REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 23/11/2006 15:57

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 22/11/2006 18:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/11/2006 18:09

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2006 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - AUTOR RETIROU CARTA DE SENTENÇA

  • 13/11/2006 11:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 20/11 P/ RTIRAR CARTA DE SENTENCA

  • 10/11/2006 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 31/10/2006 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/10/2006 16:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/2006 16:44

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2006 17:14

    CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO - (2ª) CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA

  • 17/10/2006 14:11

    CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO

  • 28/09/2006 18:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/09/2006 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 04/09/2006 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 01/09/2006 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/08/2006 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/08/2006 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/08/2006 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/08/2006 17:21

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 08/08/2006 15:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ REQUERIDO RECEBER ALVARA

  • 07/08/2006 17:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/08/2006 17:49

    Conclusos para despacho

  • 21/07/2006 16:30

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 26/05/2006 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PZ 28/06 P/ TRANSITO EM JULGADO

  • 24/05/2006 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 03/05/2006 16:34

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - CARTA DE INTIMAÇÃO REMETIDA A SECAM EM 24/04/06

  • 23/03/2006 15:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/02/2006 18:46

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/02/2006 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CHESF

  • 19/01/2006 10:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ REQDO 03/02

  • 17/01/2006 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 16/12/2005 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/12/2005 17:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG. LIVRO SENT 88-B FLS. 121/125

  • 24/10/2005 14:54

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/10/2005 18:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 27/09/2005 11:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ BEL ANTONIO JOSE FARIAS SIMOES, AV SAO RAFAEL, S/N ED CHESF PITUACU

  • 21/09/2005 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. CHESF 11/10

  • 20/09/2005 11:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/09/2005 15:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 31/08/2005 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2005 18:26

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2005 18:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO REQTE.

  • 29/07/2005 18:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. REQTE 10/08

  • 28/07/2005 14:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/07/2005 14:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/07/2005 15:52

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 18/07/2005 15:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 14/07/2005 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/07/2005 12:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR RSE

  • 06/07/2005 18:54

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 28/06/2005 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR

  • 09/06/2005 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ANEEL

  • 08/06/2005 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. CHESF 13/06

  • 07/06/2005 17:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/06/2005 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/06/2005 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 30/05/2005 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ ANEEL

  • 27/05/2005 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2005 18:55

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2005 18:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/05/2005 18:36

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2005 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO

  • 09/05/2005 16:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/05/2005 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. CHESF 19/05

  • 06/05/2005 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 02/05/2005 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 02/05/2005 17:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/04/2005 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ ANEEL APRESENTAR QUESITOS P/ PERICIA

  • 12/04/2005 16:56

    REVELIA: DECLARADA - DOS REUS

  • 11/04/2005 17:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AAL

  • 11/04/2005 13:00

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2005 15:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RÉ///AAL

  • 28/03/2005 17:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

  • 27/01/2005 14:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA PZ RÉU ATÉ 03/02///AAL

  • 16/12/2004 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CHESF C/ PRECATORIA

  • 09/12/2004 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. REQTE 07/01

  • 06/12/2004 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2004 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/11/2004 16:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQTE

  • 25/10/2004 16:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. CHESF 03/11

  • 22/10/2004 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/10/2004 16:37

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/10/2004 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2004 14:39

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2004 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR

  • 17/08/2004 16:38

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AAL

  • 17/08/2004 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOR ATÉ 23/09///AAL

  • 16/08/2004 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/08/2004 19:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 09/08/2004 14:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2004 14:01

    Conclusos para despacho

  • 22/06/2004 18:32

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - AAL

  • 22/06/2004 18:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/06/2004 17:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 18/05/2004 10:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - mov repetido

  • 18/05/2004 10:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 19/04/2004 14:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/02/2004 17:25

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/02/2004 17:25

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/02/2004 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 19/01/2004 18:30

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/12/2003 18:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AAL

  • 09/12/2003 16:54

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - MOV. REPETIDA///AAL

  • 09/12/2003 16:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/12/2003 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/12/2003 12:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/11/2003 14:40

    ASSISTENCIA DEFERIDA - DA ANEEL COMO ASSISTENTE DA AUTORA

  • 27/11/2003 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2003 15:21

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2003 18:40

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP DA SJDF///AAL

  • 20/11/2003 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição

  • 14/11/2003 18:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AAL

  • 06/11/2003 14:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 28/10/2003 18:07

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AAL

  • 20/10/2003 18:16

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ATE 19/11///AAL

  • 17/10/2003 17:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR

  • 16/10/2003 15:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/09/2003 19:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 19/09/2003 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/09/2003 10:56

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - PRAZO 18/09

  • 19/09/2003 10:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 08/09/2003 17:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AAL

  • 04/09/2003 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/09/2003 15:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 03/09/2003 18:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/09/2003 14:09

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2003 18:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 19/08/2003 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/08/2003 17:50

    INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO

  • 19/08/2003 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO

  • 19/08/2003 10:09

    Conclusos para despacho - PARA INSPECAO

  • 07/08/2003 16:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 06/08/2003 09:59

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 06/08/2003 09:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/08/2003 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/08/2003 13:34

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2003 15:01

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 040/2003

  • 25/07/2003 14:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR DE C.P. 040/03

  • 07/07/2003 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO

  • 01/07/2003 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO

  • 01/07/2003 15:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADM

  • 01/07/2003 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 01/07/2003 15:30

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 13/06/2003 19:02

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO PARA REQUERIDO

  • 13/06/2003 19:02

    CitaçãoORDENADA

  • 13/06/2003 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ PERITO

  • 13/06/2003 19:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - P/ APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS

  • 13/06/2003 19:01

    PERICIA PERITO NOMEADO - JOAO MOACIR FRANCO MAGALHAES

  • 13/06/2003 19:00

    PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERM AVALIACAO DO IMOVEL

  • 13/06/2003 19:00

    DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - DEPOSITO FEITO PELA CHESF

  • 13/06/2003 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/06/2003 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/06/2003 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DJ 3

  • 06/06/2003 15:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/06/2003 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/06/2003 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 04/06/2003 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/06/2003 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 28/05/2003 13:46

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2003 16:19

    INICIAL AUTUADA

  • 22/05/2003 14:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2003

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001920-61.2018.4.01.3600

Andre Luis de Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ricardo Alexandre Vieira da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2018 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0000307-87.2008.4.01.3304

Cerqueira Materiais de Construcao LTDA

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Ana Raquel de Melo Dornelas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/01/2008 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0000175-46.2016.4.01.3305

Caixa Economica Federal - Cef

Atenor Braga da Costa

Advogado: Humberto Graziano Valverde

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/01/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1003566-04.2021.4.01.3600

Jose Goncalves Moreira

Central de Analise de Beneficio - Ceab/I...

Advogado: Fernanda da Silva Pereira Machado

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2021 15:48

Exibir Processo

Processo nº 0020033-44.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Tiago Silva Cerqueira

Advogado: Catarina Cardoso de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 17:46

Exibir Processo