TRF1 - 0012347-89.2003.4.01.3300
1ª instância - 11ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2022 15:25
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2022 14:35
Juntada de Certidão
-
06/07/2022 22:51
Decorrido prazo de OSCAR RIBEIRO ROCHA em 04/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 10:42
Decorrido prazo de CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO em 04/07/2022 23:59.
-
31/05/2022 10:11
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2022 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 09:03
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2022 12:40
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 09:53
Juntada de petição intercorrente
-
12/05/2022 01:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.
-
12/05/2022 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
12/05/2022 01:14
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/05/2022.
-
12/05/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 11ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0012347-89.2003.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES - BA4316 POLO PASSIVO:OSCAR RIBEIRO ROCHA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CHESF - COMPANHIA HIDROELETRICA DO SAO FRANCISCO ANTONIO JOSE DE FARIAS SIMOES - (OAB: BA4316) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
SALVADOR, 10 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) -
10/05/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:28
Juntada de Certidão de processo migrado
-
10/05/2022 13:27
Juntada de Certidão
-
10/05/2022 13:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
10/05/2022 13:22
BAIXA ARQUIVADOS COM DEPOSITO
-
10/05/2022 13:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) ajuste de movimentação
-
10/05/2022 13:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
10/05/2022 13:21
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/05/2022 13:21
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL
-
29/08/2008 19:00
BAIXA ARQUIVADOS - EM 20/11/2006. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
-
29/08/2008 19:00
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE LANÇADA PARA ATENDER AO PORTARIA COGER N 20/2008
-
20/11/2006 13:45
BAIXA ARQUIVADOS - EM 20/11/2006
-
14/11/2006 14:35
REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
-
14/11/2006 14:35
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
13/11/2006 14:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/11/2006 16:04
Conclusos para despacho
-
25/10/2006 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - 06/11
-
25/10/2006 10:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ AUTOR 06/11
-
20/10/2006 18:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
16/10/2006 18:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
16/10/2006 18:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
16/10/2006 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/10/2006 15:22
Conclusos para despacho
-
05/10/2006 15:18
CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO - (2ª) CARTA DE SENTENÇA EXPEDIDA
-
20/09/2006 18:03
CARTA DE SENTENCA DEFERIDA / ORDENADA EXTRACAO
-
04/09/2006 18:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
01/09/2006 15:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
-
30/08/2006 14:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
28/08/2006 17:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
23/08/2006 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/08/2006 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
08/08/2006 15:10
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ REQUERIDO RECEBER ALVARA
-
07/08/2006 17:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
07/08/2006 17:49
Conclusos para despacho
-
21/07/2006 16:30
TRANSITO EM JULGADO EM
-
26/05/2006 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - PZ 28/06 P/ TRANSITO EM JULGADO
-
24/05/2006 13:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
03/05/2006 16:34
OFICIO REMETIDO CENTRAL - CARTA DE INTIMAÇÃO REMETIDA A SECAM EM 28/04/06
-
20/03/2006 16:27
OFICIO EXPEDIDO
-
13/03/2006 16:39
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ INTIMAR ANEEL DA SENTENCA
-
19/01/2006 12:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) GUIA DE DEPOSITO JUDICIAL
-
17/01/2006 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CHESF
-
15/12/2005 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ REQDO 19/01/06
-
14/12/2005 19:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
12/12/2005 19:27
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
09/12/2005 16:14
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REG LIVRO SENT 88-B FLS. 101/105
-
17/11/2005 16:23
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
04/11/2005 16:45
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
-
25/10/2005 17:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ALVARÁ
-
14/10/2005 15:20
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - PRAZO 24/10/05
-
03/10/2005 17:57
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO
-
29/09/2005 16:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO CHESF
-
27/09/2005 09:01
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. AUTOR 06/10
-
23/09/2005 15:15
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/09/2005 18:08
PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - R$ 180,00 a serem depositados pela CHESF
-
16/09/2005 18:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
09/09/2005 17:42
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ PARTE AUTORA
-
04/08/2005 18:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. REQTE 15/08
-
03/08/2005 15:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/08/2005 15:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/08/2005 19:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
01/08/2005 19:17
Conclusos para despacho
-
08/06/2005 10:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) AR
-
03/06/2005 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO ANEEL
-
15/04/2005 14:19
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
31/03/2005 15:25
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AAL
-
28/03/2005 17:35
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA
-
03/02/2005 13:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
01/02/2005 14:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - C/ A CHESF
-
31/01/2005 15:05
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - AAL
-
31/01/2005 15:04
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - CHESF ATÉ 10/02///AAL
-
20/01/2005 14:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
14/01/2005 14:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AAL
-
14/01/2005 14:45
PERICIA LAUDO APRESENTADO
-
14/01/2005 14:45
DEPOSITO EM DINHEIRO JUNTADO ALVARA AUTENTICADO
-
07/01/2005 18:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COPIA DE ALVARA
-
06/12/2004 16:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/ PETIÇÃO
-
03/11/2004 14:16
CARGA: RETIRADOS PERITO - C/ PERITO
-
03/11/2004 14:14
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
-
03/11/2004 14:14
DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - entregue ao perito
-
22/10/2004 13:05
DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - alvara parcial p/ perito
-
22/10/2004 13:04
PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - R$ 400,00
-
20/10/2004 13:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/10/2004 13:33
Conclusos para despacho
-
28/09/2004 17:04
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
27/09/2004 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO ANEEL
-
22/09/2004 09:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/09/2004 17:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/09/2004 18:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AG DEV AR
-
06/09/2004 17:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO AUTOR///AAL
-
31/08/2004 14:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOR ATÉ 10/09///AAL
-
20/08/2004 10:52
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
19/08/2004 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/08/2004 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
02/08/2004 14:08
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ ANEEL APRESENTAR QUESITOS
-
02/08/2004 14:08
REVELIA: DECLARADA - OSCAR R. ROCHA
-
30/07/2004 16:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/07/2004 16:14
Conclusos para despacho
-
09/07/2004 13:46
RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
-
27/05/2004 18:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - PZ. REQDO. 11.6
-
24/05/2004 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO////AAL
-
18/05/2004 10:07
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - mov repetido
-
18/05/2004 10:07
OFICIO EXPEDIDO
-
19/04/2004 14:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/03/2004 18:26
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
02/03/2004 18:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
13/02/2004 16:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
10/02/2004 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PZ. 11/03 AG. DEV CP
-
09/02/2004 11:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
06/02/2004 15:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
04/02/2004 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/02/2004 17:34
Conclusos para despacho
-
27/01/2004 13:48
OFICIO EXPEDIDO
-
13/01/2004 18:20
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - MOV REPETIDA///AAL
-
13/01/2004 18:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJDF
-
06/01/2004 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRECATORIA
-
19/12/2003 18:03
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AAL
-
09/12/2003 19:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANEEL
-
17/11/2003 18:43
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ATE 17/12///AAL
-
10/11/2003 18:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
06/11/2003 17:49
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - ATE 09/12///AAL
-
06/11/2003 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
17/10/2003 15:21
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
17/10/2003 15:21
OFICIO EXPEDIDO
-
03/10/2003 14:47
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
02/10/2003 17:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/10/2003 17:43
Conclusos para despacho
-
19/09/2003 18:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
11/09/2003 15:12
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AUTOR ATE 22/09//AAL
-
10/09/2003 11:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
03/09/2003 14:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
28/08/2003 15:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/08/2003 13:05
Conclusos para despacho
-
22/08/2003 18:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - oficio
-
19/08/2003 17:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
19/08/2003 17:50
INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO
-
19/08/2003 17:10
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPECIONADO
-
19/08/2003 10:09
Conclusos para despacho - PARA INSPECAO
-
07/08/2003 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO
-
06/08/2003 09:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
06/08/2003 09:59
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
05/08/2003 18:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
05/08/2003 13:34
Conclusos para despacho
-
25/07/2003 15:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 041/2003
-
24/07/2003 17:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AR
-
07/07/2003 18:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO
-
01/07/2003 18:53
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
-
01/07/2003 15:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - ADM
-
01/07/2003 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
-
01/07/2003 15:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
20/06/2003 12:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - GUIAS DE DEPOSITO (CHESF)
-
13/06/2003 19:02
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE CITACAO E INTIMACAO PARA REQUERIDO
-
13/06/2003 19:02
CitaçãoORDENADA
-
13/06/2003 19:02
Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - P/ PERITO
-
13/06/2003 19:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - P/ APRESENTAR PROPOSTA DE HONORARIOS
-
13/06/2003 19:01
PERICIA PERITO NOMEADO - JOAO MOACIR FRANCO MAGALHAES
-
13/06/2003 19:00
PERICIA ORDENADA / DEFERIDA - DETERM AVALIACAO DO IMOVEL
-
13/06/2003 19:00
DEPOSITO EM DINHEIRO REALIZADO DEPOSITO - DEPOSITO FEITO PELA CHESF
-
13/06/2003 19:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/06/2003 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
12/06/2003 13:53
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DJ 3
-
06/06/2003 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
06/06/2003 15:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
05/06/2003 10:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
04/06/2003 09:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
03/06/2003 16:27
DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
-
28/05/2003 13:46
Conclusos para despacho
-
23/05/2003 16:19
INICIAL AUTUADA
-
22/05/2003 16:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2003
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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