06/10/2022 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/09/2022 10:13

Juntada de Informação
13/09/2022 10:06

Juntada de Certidão
24/05/2022 16:34

Recebidos os autos
24/05/2022 16:34

Juntada de intimação de pauta
11/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: JOSE CORREIA SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: ALZENITO PAULO DE SOUZA - BA39593-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1016719-34.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
17/03/2022 15:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/03/2022 15:23

Juntada de Informação
11/03/2022 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2022 23:59.
17/02/2022 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 13:58

Juntada de ato ordinatório
04/02/2022 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2022 23:59.
02/02/2022 02:45

Juntada de recurso inominado
14/01/2022 12:01

Processo devolvido à Secretaria
14/01/2022 12:01

Juntada de Certidão
14/01/2022 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/01/2022 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/01/2022 12:01

Julgado improcedente o pedido
22/11/2021 08:32

Conclusos para julgamento
06/11/2021 23:01

Juntada de outras peças
31/10/2021 21:26

Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/10/2021 09:40 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
31/10/2021 21:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 10:36

Juntada de documentos diversos
20/10/2021 17:47

Juntada de Ata de audiência
30/09/2021 21:40

Juntada de manifestação
30/09/2021 21:36

Juntada de manifestação
23/09/2021 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2021 23:59.
14/09/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 21:24

Juntada de ato ordinatório
14/09/2021 21:21

Audiência Instrução e julgamento designada para 20/10/2021 09:40 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
02/08/2021 22:39

Juntada de contestação
15/07/2021 16:45

Juntada de processo administrativo
10/06/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 15:16

Processo devolvido à Secretaria
09/06/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 15:16

Outras Decisões
09/06/2021 10:24

Conclusos para decisão
24/03/2021 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição a 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/03/2021 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
24/03/2021 11:52

Recebido pelo Distribuidor
24/03/2021 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2021

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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