11/07/2022 18:30

Arquivado Definitivamente
11/07/2022 18:26

Expedição de Certidão de Decurso de Prazo.
28/06/2022 01:11

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2022 23:59.
07/06/2022 01:33

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA em 06/06/2022 23:59.
28/05/2022 03:12

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 27/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:31

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 14:38

Juntada de outras peças
06/05/2022 00:35

Publicado Intimação em 06/05/2022.
06/05/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
05/05/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003450-02.2019.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000715-78.2019.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIEL RIBEIRO PRUDENTE - SP306024-A, MARCELO ROBERTO DE CARVALHO FERRO - SP181070-S, ANTONIO PEDRO MARQUES GARCIA DE SOUZA - RJ166494 e MARCELO MATTOS FERNANDES - RJ217408 POLO PASSIVO:SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO PAULO BACHUR - SP196737 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-64 (AGRAVANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (LITISCONSORTE)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (AGRAVADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma
04/05/2022 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 17:44

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 17:44

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 17:26

Prejudicado o recurso
02/07/2019 15:45

Juntada de petição intercorrente
24/05/2019 20:08

Juntada de petição intercorrente
09/05/2019 16:46

Conclusos para decisão
08/05/2019 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2019 15:20

Juntada de Certidão
22/04/2019 14:58

Conclusos para decisão
22/04/2019 14:58

Juntada de Certidão
10/04/2019 01:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 09/04/2019 23:59:59.
09/04/2019 18:36

Juntada de contrarrazões
19/03/2019 12:52

Juntada de Certidão
15/03/2019 20:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
15/03/2019 20:27

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/03/2019 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2019 10:42

Conclusos para decisão
11/02/2019 10:42

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 14 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO LEÃO APARECIDO ALVES
11/02/2019 10:42

Juntada de Informação de Prevenção.
08/02/2019 22:35

Recebido pelo Distribuidor
08/02/2019 22:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2019

Ultima Atualização
11/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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