TRF1 - 1013684-32.2022.4.01.3300

1ª instância - 5ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

VANUSA DA PAIXAO DOS SANTOS

CPF *26.***.*34-63

Advogados

RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA

LUIZ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA

OAB: 29725/PB

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0346-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2023 14:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 06/02/2023 14:10

    Juntada de Documento RPV

  • 28/01/2023 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/01/2023 23:59.

  • 09/01/2023 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 09:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 09/01/2023 09:05

    Expedição de Documento RPV.

  • 13/12/2022 04:02

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/12/2022 23:59.

  • 21/11/2022 11:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 26/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013684-32.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUSA DA PAIXAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA - PB29725 e RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA - BA71214 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: VANUSA DA PAIXAO DOS SANTOS RUAN GABRIEL DA PAIXAO SANTANA - (OAB: BA71214) LUIZ HENRIQUE RODRIGUES OLIVEIRA - (OAB: PB29725) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 10 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 6 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 06/10/2022 13:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2022 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2022 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 19:56

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 19:56

    Concedida a gratuidade da justiça a VANUSA DA PAIXAO DOS SANTOS - CPF: *26.***.*34-63 (AUTOR)

  • 05/10/2022 19:56

    Homologada a Transação

  • 29/09/2022 15:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2022 16:04

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 28/09/2022 07:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 11:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 10:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 22/09/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2022 09:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/09/2022 09:40

    Juntada de laudo pericial

  • 09/09/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 11:36

    Juntada de outras peças

  • 25/08/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2022 12:39

    Juntada de substabelecimento

  • 22/06/2022 21:34

    Perícia agendada

  • 28/05/2022 01:07

    Decorrido prazo de VANUSA DA PAIXAO DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.

  • 13/05/2022 08:37

    Publicado Ato ordinatório em 13/05/2022.

  • 13/05/2022 08:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

  • 12/05/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1013684-32.2022.4.01.3300 AUTOR: VANUSA DA PAIXAO DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA POR ORDEM DAS MM JUÍZAS FEDERAIS DA 5ª VARA/JEF - CÍVEL, NOS TERMOS DAS PORTARIAS ABAIXO MENCIONADAS: N. 23/2017/PORTARIA 5ª VARA JEF/CÍVEL DEIXO PARA FAZER CONCLUSÃO DOS PRESENTES AUTOS PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR EM MOMENTO OPORTUNO, ULTERIOR À INSTRUÇÃO DO FEITO, CONSIDERANDO QUE O PEDIDO LIMINAR NÃO SE REFERE ÀS HIPÓTESES: A) LIBERAR VALORES PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA GRAVE OU TERMINAL, OU QUE POSSUAM DEPENDENTES NESSA SITUAÇÃO; B) PROMOVER À EXCLUSÃO DO NOME DA PARTE AUTORA DE CADASTRO DE INADIMPLENTES; C) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA ORAL; D) NÃO SERÁ NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DE P.A.; E) OUTRAS HIPÓTESES, A CRITÉRIO DO JUIZ DA CAUSA.

    PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020 FICA DESIGNADA A PERÍCIA MÉDICA, A SER REALIZADA PELO PERITO OFICIAL NO ENDEREÇO E DATA ABAIXO DISCRIMINADOS: N° do Processo: 10136843220224013300 Autor: VANUSA DA PAIXAO DOS SANTOS Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Perito: JOSE GABRIEL LEAL DE ALENCAR Especialidade: PSIQUIATRA Data e Hora da Perícia: 22/08/2022 às 10:00 Local da Perícia:Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA O PERITO DEVE RESPONDER, NO PRAZO DE (x ) 07 DIAS ( ) 20 DIAS, A CONTAR DA REALIZAÇÃO DO EXAME, AOS QUESITOS RELATIVOS AO PEDIDO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA/APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, CONSTANTES NA PORTARIA CONJUNTA CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA Nº 002 (11785524), DE 10.12.2020, PODENDO, PARA TANTO, PROCEDER A QUAISQUER DILIGÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS AO FIEL DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, NOS TERMOS DO 473, §3º, DO NCPC.

    FICAM OS HONORÁRIOS PERICIAIS ARBITRADOS EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).

    FICA FACULTADA AOS LITIGANTES A INDICAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO E A FORMULAÇÃO DE QUESITOS, OS QUAIS DEVERÃO SER ENTREGUES DIRETAMENTE AO PERITO.

    INTIMEM-SE.

    A PARTE AUTORA FICA CIENTE DE QUE DEVE APRESENTAR-SE AO PERITO, LEVANDO A CÓPIA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, QUE PODERÃO SER SOLICITADOS PELO PERITO: PETIÇÃO INICIAL E TODOS OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, A EXEMPLO DE RECEITAS MÉDICAS, EXAMES MÉDICOS, ATESTADOS MÉDICOS, SEJAM ANTIGOS (DE PREFERÊNCIA) OU NOVOS.

    FICA CIENTE A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À PERÍCIA MÉDICA ORA DESIGNADA ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SEM EXAME DO MÉRITO.

    ENCAMINHO OS AUTOS AO SETOR COMPETENTE PARA A INTIMAÇÃO DO MPF (EM CASO DE AUTOR INCAPAZ).

    CONTESTAÇÃO DEPOSITADA EM SECRETARIA.

    REALIZADA A PERICIA E APRESENTADO LAUDO MÉDICO FAVORÁVEL, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DO RÉU COM VISTAS A APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO OU MANIFESTAÇÃO ESCRITA ESPECÍFICA NO PRAZO DE 30 DIAS, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERÁ EXIBIR AS TELAS DE CONSULTA AO SISTEMA SAT.

    HAVENDO PROPOSTA DE ACORDO, PROCEDA-SE À INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PELO PRAZO DE 05 DIAS, PARA MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

    EM CASO DE LAUDO MÉDICO DESFAVORÁVEL AO DEMANDANTE, CONCLUA-SE O FEITO PARA SENTENÇA.

    PORTARIA Nº 28 DA 5ª VARA/JEF – CÍVEL, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.

    PROCEDA A SECRETARIA AO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ A REALIZAÇÃO DA PERICIA JUDICIAL.

    Salvador, data da assinatura eletrônica.

    SERVIDOR (assinado digitalmente)

  • 11/05/2022 10:28

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2022 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 10:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/05/2022 10:28

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2022 15:45

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 02/03/2022 15:45

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 02/03/2022 14:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 02/03/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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