TRF1 - 1001694-09.2020.4.01.3302
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2022 11:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
06/07/2022 11:42
Juntada de Informação
-
06/07/2022 11:42
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
06/07/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/07/2022 23:59.
-
06/07/2022 00:05
Decorrido prazo de HERICLES CONCEICAO DOS SANTOS em 05/07/2022 23:59.
-
12/06/2022 11:10
Conhecido o recurso de HERICLES CONCEICAO DOS SANTOS - CPF: *37.***.*01-97 (RECORRENTE) e não-provido
-
08/06/2022 11:02
Juntada de Certidão de julgamento
-
31/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2022 18:45
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/05/2022 00:12
Publicado Intimação de pauta em 12/05/2022.
-
12/05/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
-
11/05/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 10 de maio de 2022..
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HERICLES CONCEICAO DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRENTE: ERIK RODRIGUES GOMES - BA48503-A, JERONIMO AZEVEDO CARVALHO - BA25344-A .
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1001694-09.2020.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 30/05/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1 ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vdeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF podero, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomar as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. 1 Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
10/05/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
10/05/2022 10:33
Incluído em pauta para 30/05/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
07/03/2022 17:53
Conclusos para julgamento
-
07/03/2022 07:48
Recebidos os autos
-
07/03/2022 07:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2022
Ultima Atualização
31/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003508-04.2010.4.01.3600
Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...
Antonia Jose da Silva
Advogado: Jose Luis Wagner
Tribunal Superior - TRF1
Ajuizamento: 07/06/2022 08:00
Processo nº 0033544-28.2016.4.01.3500
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Wilker de Oliveira
Advogado: Gryone Marana Cardoso Braga
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/10/2016 09:05
Processo nº 1001409-09.2022.4.01.3314
Lucinalva Pinheiro Santos Pereira
Chefe Inss Alagoinhas
Advogado: Matheus Pinheiro de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/05/2022 19:44
Processo nº 1000191-77.2016.4.01.3500
Rejane Lopes de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/10/2023 14:31
Processo nº 0001914-35.2013.4.01.3507
Ministerio Publico Federal - Mpf
Municipio de Jatai/Go
Advogado: Jose Santos Constantino
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/10/2013 18:23