STJ - 0003342-08.2011.4.01.3803

09/09/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

09/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 09/09/2025

22/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769590/2025

22/08/2025 18:26

Protocolizada Petição 769590/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 00:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 564943/2025 - AgRg

21/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0564943 - AgRg nos EAREsp 2845811 - Publicação prevista para 22/08/2025

19/08/2025 23:59

Não conhecido o recurso de FABRIZIO MELO OLIVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO - Petição N° 00564943/2025 - AgRg nos EAREsp 2845811/MG

25/07/2025 15:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/07/2025

24/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 15:34

Incluído em pauta para 13/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564943/2025 - AgRg nos EAREsp 2845811/MG

23/06/2025 07:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

22/06/2025 15:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 564943/2025

22/06/2025 15:16

Protocolizada Petição 564943/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/06/2025

18/06/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 561556/2025

18/06/2025 17:36

Protocolizada Petição 561556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

17/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025

16/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2025

13/06/2025 18:20

Não conhecido o recurso de FABRIZIO MELO OLIVEIRA

06/06/2025 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD

06/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - TERCEIRA SEÇÃO

05/06/2025 11:20

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2845811)

05/06/2025 10:48

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/06/2025 18:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 504695/2025

03/06/2025 18:39

Protocolizada Petição 504695/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/06/2025

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448974/2025

20/05/2025 17:12

Protocolizada Petição 448974/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2025

19/05/2025 00:45

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 384216/2025 - AgRg

16/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0384216 - AgRg no AREsp 2845811 - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 12:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/05/2025 16:58

Conhecido o recurso de FABRIZIO MELO OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 384216/2025 - AgRg no AREsp 2845811

05/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

05/05/2025 12:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 384216/2025

05/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 384216/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/05/2025

29/04/2025 14:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 372955/2025

29/04/2025 14:31

Protocolizada Petição 372955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2025

29/04/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025

28/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2025

25/04/2025 10:30

Conheço do agravo de FABRIZIO MELO OLIVEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

18/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2025 18:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 227193/2025

18/03/2025 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 17:49

Protocolizada Petição 227193/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025

17/02/2025 09:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/02/2025 09:05

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

17/02/2025 00:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/02/2025 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025 08:46

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/01/2025 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO