TRF1 - 0000244-70.2019.4.01.3306
1ª instância - Paulo Afonso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2022 13:31
Juntada de manifestação
-
12/07/2022 23:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/07/2022 23:29
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2022 13:53
Juntada de informação
-
05/05/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 08:46
Expedição de Carta precatória.
-
08/02/2022 03:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 07/02/2022 23:59.
-
24/01/2022 13:45
Juntada de parecer
-
21/01/2022 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/11/2021 10:55
Juntada de informação
-
16/10/2021 01:19
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 15/10/2021 23:59.
-
30/09/2021 14:10
Juntada de petição intercorrente
-
28/09/2021 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/09/2021 17:17
Juntada de informação
-
23/09/2021 09:02
Expedição de Carta precatória.
-
21/09/2021 08:17
Processo devolvido à Secretaria
-
21/09/2021 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 12:13
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 15:10
Juntada de manifestação
-
22/07/2021 14:25
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/05/2021 09:02
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
18/05/2021 10:54
Processo devolvido à Secretaria
-
18/05/2021 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2021 08:15
Conclusos para despacho
-
13/03/2021 08:05
Decorrido prazo de JOSE MUNIZ DE MOURA JUNIOR em 12/03/2021 23:59.
-
04/03/2021 09:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
-
04/03/2021 09:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
-
10/02/2021 14:38
Juntada de petição intercorrente
-
09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paulo Afonso-BA PROCESSO: 0000244-70.2019.4.01.3306 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: JOSE MUNIZ DE MOURA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MUNIZ DE MOURA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
PAULO AFONSO, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/02/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 12:27
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 12:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
03/02/2021 13:05
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
03/02/2021 13:00
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
10/12/2020 13:12
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
10/12/2020 13:12
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
-
10/12/2020 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/12/2020 13:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/11/2020 07:42
CARGA: RETIRADOS MPF
-
05/11/2020 11:32
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/11/2020 11:32
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
05/11/2020 11:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/10/2020 14:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/08/2020 11:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/05/2020 16:33
OFICIO EXPEDIDO
-
15/05/2020 16:33
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/03/2020 10:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
06/03/2020 10:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/03/2020 08:02
CARGA: RETIRADOS MPF
-
19/02/2020 13:26
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
29/01/2020 16:11
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/01/2020 13:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2020 15:22
Conclusos para despacho
-
27/01/2020 15:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 109
-
27/01/2020 15:14
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2020 15:28
Conclusos para despacho
-
14/11/2019 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/11/2019 14:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
11/11/2019 09:37
CARGA: RETIRADOS MPF
-
08/11/2019 17:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/11/2019 17:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
12/09/2019 16:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/07/2019 15:43
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
09/07/2019 18:08
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
29/05/2019 17:43
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
29/05/2019 17:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/05/2019 17:43
OFICIO EXPEDIDO
-
29/05/2019 17:43
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
03/04/2019 15:01
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2019
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
Decisão (anexo) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008838-58.2020.4.01.3100
Ana Lucia Batista Correa
Justica Publica
Advogado: Cicero Borges Bordalo Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/12/2020 16:40
Processo nº 0003761-57.2018.4.01.3811
Ministerio Publico Federal - Mpf
Mercia Cordeiro de Castro
Advogado: Julio Cesar Teixeira Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/09/2024 11:58
Processo nº 0000294-96.2019.4.01.3306
Ministerio Publico Federal - Mpf
Solange de Araujo Goncalo
Advogado: Ligia Brenda de Carvalho Fontes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/04/2019 12:23
Processo nº 0001593-82.2018.4.01.3811
Ministerio Publico Federal - Mpf
Ivam Antonio da Silva
Advogado: Caio Hernane Veloso Martins
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2025 14:35
Processo nº 0008133-19.2016.4.01.3100
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Jornal do Dia Publicidade LTDA - EPP
Advogado: Vanessa Suelem da Trindade Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/08/2016 09:49