05/03/2024 12:19

Desentranhado o documento
05/03/2024 12:19

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 14/02/2024 23:59.
10/02/2024 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2024 23:59.
29/01/2024 19:30

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
29/01/2024 19:28

Juntada de procuração/habilitação
15/12/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/12/2023 11:08

Juntada de Certidão de julgamento
15/12/2023 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 21:01

Incluído em pauta para 15/12/2023 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
14/08/2023 09:10

Conclusos para julgamento
11/08/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/08/2023 23:59.
24/07/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2023 23:59.
28/06/2023 22:17

Juntada de embargos de declaração
20/06/2023 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/06/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA
20/06/2023 14:23

Outras Decisões
12/08/2022 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA
12/08/2022 14:52

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2022 05:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2022 23:59.
05/07/2022 01:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2022 23:59.
30/06/2022 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/06/2022 22:49

Juntada de recurso extraordinário
10/06/2022 14:27

Juntada de Certidão de julgamento
30/05/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 11:26

Conhecido o recurso de ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *18.***.*44-49 (RECORRENTE) e não-provido
27/05/2022 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2022 01:25

Publicado Intimação de pauta em 10/05/2022.
10/05/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
10/05/2022 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA GONCALVES DOS SANTOS - GO60079-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002195-23.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
06/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 12:01

Incluído em pauta para 26/05/2022 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.
23/02/2022 10:18

Conclusos para julgamento
22/02/2022 12:43

Recebidos os autos
22/02/2022 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE NASCIMENTO • Arquivo

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