09/05/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal SALVADOR, 6 de maio de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: JESSICA GONCALVES DOS SANTOS - GO60079-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1002195-23.2021.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: REGIS DE SOUZA ARAUJO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/05/2022 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL SALA 3 PORTARIA 10938035 STE SJBA.

Observações: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
22/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
15/02/2022 10:09

Juntada de Informação
08/02/2022 22:01

Juntada de contrarrazões
04/02/2022 19:04

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2022 19:04

Juntada de Certidão
04/02/2022 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 09:58

Conclusos para despacho
04/02/2022 09:57

Juntada de Certidão
04/02/2022 08:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 03/02/2022 23:59.
04/02/2022 01:19

Decorrido prazo de ZENAIDE RODRIGUES DOS SANTOS em 03/02/2022 23:59.
26/01/2022 19:46

Juntada de recurso inominado
24/12/2021 11:14

Processo devolvido à Secretaria
24/12/2021 11:14

Juntada de Certidão
24/12/2021 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/12/2021 11:14

Julgado improcedente o pedido
06/08/2021 06:02

Conclusos para julgamento
26/07/2021 23:08

Juntada de contestação
31/05/2021 14:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
22/05/2021 15:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
22/05/2021 15:35

Juntada de Informação de Prevenção
21/04/2021 17:37

Recebido pelo Distribuidor
21/04/2021 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2021

Ultima Atualização
09/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Agravo contra decisão denegatória em Recurso Extraordinário • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão de nascimento • Arquivo

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