TRF1 - 0004603-23.2016.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/02/2025 14:53
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
25/02/2025 14:52
Juntada de Informação
-
25/02/2025 14:52
Recebidos os autos
-
25/02/2025 14:52
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 14:51
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 18:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
23/10/2024 18:18
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 18:18
Juntada de Informação
-
14/10/2024 14:17
Juntada de Certidão
-
10/10/2024 11:55
Juntada de contrarrazões
-
02/10/2024 16:28
Juntada de manifestação
-
30/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/08/2024 16:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/08/2024 00:16
Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA MOURAO em 26/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 10:59
Juntada de manifestação
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18/07/2024 10:54
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
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05/07/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
05/07/2024 16:25
Recurso Especial não admitido
-
27/07/2023 11:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
27/07/2023 11:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/07/2023 11:35
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 21:12
Juntada de contrarrazões
-
24/07/2023 11:55
Juntada de contrarrazões
-
22/06/2023 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/06/2023 00:14
Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA MOURAO em 16/06/2023 23:59.
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17/06/2023 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2023 23:59.
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04/05/2023 15:17
Juntada de recurso especial
-
24/04/2023 18:44
Juntada de petição intercorrente
-
24/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2023 16:45
Juntada de Certidão
-
24/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 14:25
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/04/2023 15:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
13/04/2023 20:31
Juntada de Certidão de julgamento
-
31/03/2023 08:24
Deliberado em Sessão - Adiado
-
03/03/2023 10:14
Juntada de manifestação
-
18/02/2023 19:14
Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2023 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2023 13:47
Incluído em pauta para 29/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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08/02/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
08/02/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
27/01/2023 00:34
Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA MOURAO em 26/01/2023 23:59.
-
16/12/2022 15:20
Juntada de manifestação
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25/10/2022 11:20
Juntada de embargos de declaração
-
21/10/2022 06:25
Juntada de petição intercorrente
-
20/10/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
20/10/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2022 12:36
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE), MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - CNPJ: 41.***.***/0001-47 (APELANTE), MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APE
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06/10/2022 20:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/10/2022 20:10
Juntada de Certidão de julgamento
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24/08/2022 09:38
Juntada de manifestação
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23/08/2022 21:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2022 21:41
Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
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23/08/2022 14:16
Juntada de Certidão
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05/08/2022 19:11
Juntada de petição intercorrente
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05/08/2022 19:11
Conclusos para decisão
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05/08/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2022 16:55
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2022 16:44
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
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05/08/2022 16:44
Juntada de Informação de Prevenção
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05/08/2022 13:24
Recebidos os autos
-
05/08/2022 13:24
Recebido pelo Distribuidor
-
05/08/2022 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2022
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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