21/02/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
21/02/2025 14:33

Transitado em Julgado em 20/02/2025
13/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024
12/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024
11/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA e SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE
28/10/2024 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Gilson Antonio Petry

Advogado: Sarah Cristina Santos Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 11:59

Josarnaldo Ramos Paulo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2016 00:00

Ministerio Publico Federal - Mpf

David Alves Ribeiro

Advogado: Roseane Dantas Colen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2008 13:17

Maria do Rosario de Fatima Sousa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Fabiani Joely Santana Gonzaga

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2022 09:45

Antonio Pereira da Silva

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2016 18:01