25/02/2025 14:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
25/02/2025 14:52

Juntada de Informação
25/02/2025 14:52

Recebidos os autos
25/02/2025 14:52

Juntada de Certidão
25/02/2025 14:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/10/2024 18:18

Juntada de Certidão
23/10/2024 18:18

Juntada de Informação
14/10/2024 14:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:55

Juntada de contrarrazões
02/10/2024 16:28

Juntada de manifestação
30/08/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/08/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 00:16

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA MOURAO em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:59

Juntada de manifestação
18/07/2024 10:54

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
05/07/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:25

Juntada de Certidão
05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 16:25

Recurso Especial não admitido
27/07/2023 11:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
27/07/2023 11:35

Conclusos para admissibilidade recursal
27/07/2023 11:35

Juntada de Certidão
25/07/2023 21:12

Juntada de contrarrazões
24/07/2023 11:55

Juntada de contrarrazões
22/06/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2023 00:14

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA MOURAO em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 16/06/2023 23:59.
04/05/2023 15:17

Juntada de recurso especial
24/04/2023 18:44

Juntada de petição intercorrente
24/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 16:45

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2023 20:31

Juntada de Certidão de julgamento
31/03/2023 08:24

Deliberado em Sessão - Adiado
03/03/2023 10:14

Juntada de manifestação
18/02/2023 19:14

Juntada de petição intercorrente
15/02/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 13:47

Incluído em pauta para 29/03/2023 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
08/02/2023 14:11

Conclusos para decisão
08/02/2023 14:11

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAELA DA SILVA MOURAO em 26/01/2023 23:59.
16/12/2022 15:20

Juntada de manifestação
25/10/2022 11:20

Juntada de embargos de declaração
21/10/2022 06:25

Juntada de petição intercorrente
20/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 12:36

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE), MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - CNPJ: 41.***.***/0001-47 (APELANTE), MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APE
06/10/2022 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 20:10

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2022 09:38

Juntada de manifestação
23/08/2022 21:42

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 21:41

Incluído em pauta para 05/10/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
23/08/2022 14:16

Juntada de Certidão
05/08/2022 19:11

Juntada de petição intercorrente
05/08/2022 19:11

Conclusos para decisão
05/08/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 16:44

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
05/08/2022 16:44

Juntada de Informação de Prevenção
05/08/2022 13:24

Recebidos os autos
05/08/2022 13:24

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2022 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025679-33.2016.4.01.3700

Josarnaldo Ramos Paulo

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Felipe Jose Nunes Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/07/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0011897-64.2008.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

David Alves Ribeiro

Advogado: Roseane Dantas Colen

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/08/2008 13:17

Exibir Processo

Processo nº 0011897-64.2008.4.01.3400

Maria do Rosario de Fatima Sousa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Fabiani Joely Santana Gonzaga

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/02/2022 09:45

Exibir Processo

Processo nº 0011897-64.2008.4.01.3400

Antonio Pereira da Silva

Justica Publica

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/07/2016 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0004603-23.2016.4.01.4000

Secretaria Municipal da Juventude

Estado do Piaui

Advogado: Lorena Ramos Ribeiro Goncalves

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 28/10/2024 17:45

Exibir Processo