TRF1 - 0031081-29.2019.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOELSON FREITAS DE JESUS

CPF *82.***.*53-04

Advogados

FLAVIA COUTO DE CARVALHO

OAB: 21430/BA

CPF *03.***.*61-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCELO ALVES PASSOS SOARES DE SANTANA

CPF *94.***.*20-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 17:06

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 00:20

    Decorrido prazo de JOELSON FREITAS DE JESUS em 23/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 00:18

    Publicado Ato ordinatório em 22/08/2022.

  • 20/08/2022 17:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2022

  • 20/08/2022 17:37

    Decorrido prazo de JOELSON FREITAS DE JESUS em 19/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 0031081-29.2019.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Nos termos do artigo 6º, parágrafo 3º, da Resolução nº 314 do CNJ, fica designada audiência de conciliação, instrução e julgamento não presencial, no dia 02/09/2022 15:30 horas, através do aplicativo (MICROSOFT TEAMS).

    A parte autora deve informar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias antes da data e hora da audiência designada, os nomes, e-mails (hotmail, outlook ou msn) e telefones celulares de cada um dos participantes (advogado, parte autora e testemunhas), bem como documento de identificação com foto (para conferência dos dados e envio do link que os habilitará a participar da assentada),ficando todos desde já intimados.

    A ausência de informações e dados que inviabilizem a realização da audiência, implicará em extinção do processo sem julgamento do mérito.

    Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores de que: a) A audiência será realizada por meio do aplicativo Teams, da Microsoft, devendo, por isso, os seus participantes, previamente à realização da assentada, dispor do seu acesso, às suas próprias expensas; b) Podem ser arroladas até três testemunhas (art. 34 da Lei n. 9099/95), que deverão permanecer incomunicáveis até a realização da respectiva oitiva (art. 456 do CPC); c) A fim de manterem o isolamento social, partes, advogados e testemunhas deverão, preferencialmente, permanecer em recintos distintos e de sua conveniência; d) Não poderá haver contato entre partes, testemunhas ou entre estas.

    Se necessário, o(s) ambiente(s) será(ão) remotamente verificado(s); e) Podem ocorrer atrasos no início da audiência em virtude do prolongamento da sessão anterior, devendo as partes, prepostos e procuradores estar disponíveis a partir do horário designado; f) Havendo interrupção da audiência por motivo de força maior (queda de luz, de sinal de internet, entre outros) superior a 10min, a sessão será obrigatoriamente redesignada para data a combinar com as partes; g) Após a realização da sessão, a ata será lavrada, podendo as partes se manifestar sobre os termos em que foi redigida em até 48h (quarenta e oito horas) após o seu término, interpretando-se o silêncio como anuência. h) A ausência da parte autora acarretará a extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51 da Lei 9.099/95). i) Para racionalizar os serviços afetos, o número de emails deverá ser limitado em 1(um) por cada parte, 1(um) por seus respectivos procuradores e 1 por cada testemunhas ou testemunhas.

    Intimações disparadas nesta data.

    SALVADOR, 18 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)

  • 18/08/2022 10:00

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 10:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/08/2022 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2022 10:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2022 14:47

    Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 02/09/2022 15:30, 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 09/08/2022 05:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/08/2022 23:59.

  • 02/08/2022 18:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/06/2022 09:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 15:59

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/05/2022 09:21

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada da audiência designada nos autos.

  • 17/05/2022 10:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 09/05/2022 17:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO - DIA 15-08-2022-AS 15:30 HS

  • 09/05/2022 17:11

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/05/2022 17:10

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 09/05/2022 17:10

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 09/05/2022 08:02

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/04/2022 09:57

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.

  • 22/04/2022 14:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

  • 19/04/2022 10:40

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 04/04/2022 11:00

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 04/04/2022 07:44

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/03/2022 12:45

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 25/01/2022 10:13

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 12/01/2022 14:17

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 29/11/2021 09:45

    EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

  • 16/09/2021 16:24

    AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

  • 16/09/2021 16:22

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 16/09/2021 16:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/08/2021 07:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2021 08:31

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/04/2021 12:27

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PERITO VIA E-MAIL

  • 16/12/2020 19:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 16/12/2020 18:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2020 18:38

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2020 22:20

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR PARTES PERÍCIA MARCADA

  • 12/12/2020 22:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MARCADA

  • 12/12/2020 22:19

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 23/11/2020 18:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/08/2020 18:17

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - POR DESPACHO LANÇADO NOS AUTOS - COVID 19

  • 08/06/2020 09:43

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/03/2020 09:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 25/03/2020 16:33

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 25/03/2020 16:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 11:50

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - DEPOSITADA EM SECRETARIA

  • 16/09/2019 11:49

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 13:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO

  • 29/08/2019 15:57

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 09/08/2019 13:28

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 09/08/2019 13:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2019

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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