29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LIGIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA, Advogados do(a) RECORRENTE: ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA - BA19939-A, DAVI PINHEIRO CAVALCANTE - CE27902-A, MARCELA PINHEIRO CAVALCANTE - CE27208-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 0043887-96.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2022 23:59.
24/09/2022 01:03

Decorrido prazo de LIGIA MARIA DE CARVALHO BARBOSA em 23/09/2022 23:59.
10/08/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:22

MIGRACAO PJe ORDENADA
27/04/2022 10:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/04/2022 10:17

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/04/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Ficam as partes intimadas do ato judicial anexado aos autos.
22/04/2022 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO
07/04/2022 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/04/2022 13:41

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/09/2021 13:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/09/2021 12:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
22/09/2021 12:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
22/09/2021 12:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
24/03/2021 14:33

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/03/2021 07:41

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/12/2020 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL
10/12/2020 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO
10/12/2020 15:16

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
10/12/2020 15:16

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO
08/09/2020 12:08

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDAR MARCAÇAO
02/09/2020 14:38

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
01/09/2020 17:51

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
30/03/2020 09:58

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
27/03/2020 12:45

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
27/03/2020 12:44

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/01/2020 17:36

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORT CONJ 2
21/01/2020 17:36

CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA - PORT CONJ N 02
21/01/2020 17:36

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
18/11/2019 16:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/11/2019 09:55

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
18/11/2019 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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